Alex Silva/Estadão
Alex Silva/Estadão

‘Mundo precisará de um sistema contra pandemias’, diz Ricupero

Segundo diplomata, ex-representante do Brasil na OMS, a entidade não tem 'mandato' para detectar, investigar e aplicar medidas contra pandemias

Entrevista com

Rubens Ricupero, ex-embaixador nos EUA

Paulo Beraldo , O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2020 | 04h30

A melhor lição a ser tirada da pandemia do novo coronavírus, que deixou mais de 300 mil mortos, 4,4 milhões de contaminados e devastou economias nos cinco continentes é a criação de um sistema capaz de detectar pandemias logo no início. "Cabe aqui a imagem do incêndio em floresta: quando o incêndio se detecta e debela no começo, é fácil limitar o estrago. Depois que se propaga pela mata, em geral é tarde demais", diz o diplomata que foi ministro da Fazenda e do Meio Ambiente nos anos 90 e embaixador em Washington. 

Ricupero também foi representante do Brasil junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) quando atuou em Genebra, na Suíça, e diz que a entidade não tem 'mandato' para detectar, investigar e aplicar medidas contra pandemias. "Seu mandato se limita a monitorar, isto é, acompanhar e disseminar informações sobre as doenças. Talvez se possa simplesmente ampliar e reforçar as responsabilidades, recursos e mandato da OMS, sem necessidade de estabelecer uma nova estrutura", sugere. 

Há quem diga, como Trump, que a OMS não teve a agilidade necessária para combater a pandemia. Até onde é uma crítica oportunista? 

Uma ou outra crítica à OMS pode ser justificada: a demora em classificar a doença como pandemia, em reconhecer que o contágio se fazia entre pessoas, a recomendação em não suspender as conexões aéreas, algum grau de leniência em relação às responsabilidades da China. Mas, nessa matéria, quem não tem pecado e pode atirar a primeira pedra? Que governo agiu de modo decisivo desde o primeiro momento, quando o vírus nem estava identificado, nem se conhecia sua extraordinária velocidade de contágio? 

Que eu saiba, só Taiwan, cujo vice-presidente é epidemiologista e, em grau menor Cingapura, Coréia do Sul, Hong Kong, todos escaldados por terem pago um alto preço de vidas nas pandemias da SARS, em 2002 e 2003, e da MERS, em 2015. Até certo ponto, é pouco razoável exigir, seja da China, seja da OMS, um comportamento impecável desde o princípio, quando se desconhecia quase tudo da epidemia. 

Há diferença enorme entre esse tipo de restrição e as acusações de Trump. Estas obedecem obviamente ao intuito de desviar a atenção do despreparo e incompetência com que o governo americano enfrentou o covid-19. A OMS e a China são os dois bodes-expiatórios escolhidos para transferir a culpa de Trump e de seus ineptos auxiliares. 

A OMS não tem o mandato para atuar nos países e fiscalizar os problemas sanitários. O sr. acredita que deveria ter?

Deve-se lembrar o que disse profeticamente Bill Gates na reunião TED de Vancouver em 2015: não é que temos um sistema contra pandemias que funciona mal, simplesmente não temos sistema nenhum. A OMS não é esse sistema, apesar da generalizada crença em contrário. A OMS não tem mandato para detectar, investigar e aplicar medidas contra pandemias. Seu mandato se limita a monitorar, isto é, acompanhar e disseminar informações sobre as doenças. 

Ainda que quisesse, a organização não dispõe de recursos financeiros e humanos para tanto. Nem possui equipes de médicos localmente. Quando houve em 2015 o surto de ebola na África, a OMS teve de comer da mão da Médicos sem Fronteiras, isto é, de uma ONG, esta sim com médicos no terreno. Anos antes, no momento em que a prioridade era o combate à aids, foi necessário criar uma estrutura especial, ligada à OMS, mas com bastante autonomia para tal fim, a Unaids reúne onze organizações internacionais, além do Global Fund, criado em 2002 para acelerar o fim da aids, tuberculose e malária como epidemias, que investe mais de US$ 4 bilhões por ano. Nas Américas, por exemplo, a OMS não age diretamente, mas sim por intermédio da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), muito ativa no Brasil e países do continente. 

Seria o caso de criar uma autoridade mundial apenas para combater pandemias, já que tivemos pelo menos sete importantes nas últimas décadas?

Superado o momento mais agudo da pandemia, creio que a melhor lição a tirar reside na necessidade de melhorar a governança global na área. Deve-se criar um sistema capaz de detectar as pandemias bem no começo. Cabe aqui a imagem do incêndio em floresta: quando o incêndio se detecta e debela no começo, é fácil limitar o estrago. Depois que se propaga pela mata, em geral é tarde demais. Já começam a aparecer, sobretudo a partir da União Europeia, sugestões para a criação de um sistema desse gênero. Bill Gates comentou em 2019 que sua proposta em Vancouver em 2015 não havia tido consequências práticas porque os europeus, americanos e outros alimentaram um falso sentimento de segurança ao verificarem que pandemias como SARS, MERS, ebola, todas haviam sido contidas no continente ou na região de origem. Isso gerou uma sensação de complacência. 

E que poderes esse sistema poderia ter? 

Após o desastroso impacto em vidas e perdas econômicas em quase todo o mundo, espera-se que haverá finalmente alguma ação decisiva. Quanto às modalidades que deverá assumir o sistema global de detecção e combate às pandemias, são questões que devem ser discutidas pelos países após a fase mais perigosa da pandemia. Talvez se possa simplesmente ampliar e reforçar as responsabilidades, recursos e mandato da OMS, sem necessidade de estabelecer uma nova estrutura. 

Dadas as susceptibilidades nacionais, não seria fácil aprovar um mandato explícito de atuação independentemente da vontade dos governos. Não é impossível, pois existem precedentes, como é o caso das inspeções de surpresa no âmbito do regime de salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica ou como no caso de certos tratados internacionais de limitação de armas. Uma forma que se pode imaginar para superar as maiores resistências seria criar um corpo de especialistas em pandemias para cooperar nas capitais dos países com as autoridades sanitaristas locais. Até o fim do governo Obama, os EUA mantinham adidos médicos desse tipo em dezenas de países, o que foi descontinuado por Trump.

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Como fica a agenda internacional no pós-crise, em especial com o desafio de reconstruir as economias? 

A reconstrução das economias já constitui, ao lado do combate à doença, a principal prioridade na atual agenda, mesmo antes do fim da pandemia. O elenco de medidas já tomadas nesse sentido é muito amplo: redução de juros, injeção de liquidez no sistema via compra de títulos de empresas, auxílio específico a pequenas e médias empresas, financiamento de folhas de pagamento e diversas ações de estímulo fiscal que alcançam às vezes mais de 10% do PIB.

De que maneira acredita que os países poderiam atuar - em conjunto ou isoladamente - para fortalecer as economias? 

Boa parte das medidas monetárias e financeiras resulta de alguma ação coordenada dos bancos centrais, enquanto as fiscais, como é natural, relevam da esfera dos governos. As ações coordenadas pelos bancos centrais são, em certo sentido, conjuntas. Não se registra até agora muita coisa em termos de ajuda externa a países emergentes ou mais vulneráveis, a não ser de parte do Fundo Monetário Internacionalmente, principalmente. As decisões sobre suspensão temporária (por oito meses, em alguns casos) do pagamento de dívidas externas foram tomadas no seio do G20 por alguns países. 

Fora disso, o que existe, em termos não exclusivamente nacionais, consiste no pacote de € 200 bilhões anunciado pela União Europeia para aplicação no bloco. Em síntese, a reação à pandemia tem sido quase exclusivamente de caráter nacional, com baixo nível de cooperação internacional até no seio de blocos integrados como a União Europeia e os similares de menor expressão como o Mercosul

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