Musharraf nomeia novo presidente da Suprema Corte

Juiz deposto é colocado 'sob custódia' após presidente declarar estado de emergência no Paquistão

Reuters e Efe,

03 de novembro de 2007 | 15h00

O presidente do Paquistão, Pervez Musharraf, nomeou neste sábado, 3, o magistrado Abul Hameed Dogar como novo presidente da Suprema Corte em substituição de Iftikhar Chaudhry, colocado "sob custódia" pouco depois de ser declarado o estado de emergência no país e sua Constituição ser suspensa. Veja também:Presidente paquistanês suspende Constituição do paísCrise política no Paquistão atinge sua pior fase Depois de golpe em 1999, Musharraf suspende Constituição Rice diz que estado de emergência no Paquistão é 'lamentável'  Chaudhry, que no início deste ano foi a figura visível de um movimento sem precedentes de contestação a Musharraf, tinha declarado inconstitucional, junto com outros oito magistrados, a proclamação do estado de exceção. Chaudhry havia retomado o posto em julho, mas neste sábado ouviu que seus serviços "não são mais requeridos". Especialistas vêem a manobra de Musharraf como uma tentativa de reafirmar sua autoridade contra rivais políticos e militantes islâmicos. A medida encerrou semanas de especulação sobre a possibilidade do general, que tomou o poder através de um golpe em 1999, decretar estado de emergência ou lei marcial.  Fontes oficiais disseram que Dogar já jurou seu novo cargo perante Musharraf. A imposição do estado de emergência significa, entre outras coisas, que os juízes do país deverão fazer de novo juramento perante o presidente antes de poder exercer novamente suas funções. Isso representa, na prática, o bloqueio do caso aberto contra Musharraf no Supremo, que analisava estes dias a legalidade de sua reeleição como presidente no dia 6 de outubro e tinha previsto pronunciar seu veredicto na próxima semana. Custódia Após saber da medida do governo, Chaudhry e outros oito juízes tinham ido para a sede da Suprema Corte, onde declararam ilegal e inconstitucional a nova ordem imposta pelo regime de Musharraf. Ele e outros oito juízes se recusaram a endossar a ordem constitucional provisória instituída pelo presidente. Soldados militares entraram no edifício e levaram "sob custódia" Chaudhry e os outros oito magistrados a um lugar que não foi revelado. O presidente da Associação de Magistrados da Suprema Corte, organismo que tinha desafiado o estado de exceção e anunciado sua oposição a qualquer ato contra a Constituição de 1973, também se encontra "sob custódia", informaram as fontes. A segurança interna do Paquistão, que possui armas nucleares, se deteriorou de forma aguda nos últimos meses, com uma onda de ataques suicidas por militantes influenciados pela Al-Qaeda. Um deles matou 139 pessoas na última semana.  No meio desta situação, espera-se que a ex-primeira-ministra Benazir Bhutto, líder do Partido Popular do Paquistão (PPP), retorne ao país nas próximas horas. Ela tinha advertido na quarta-feira passada que, se fosse decretado o estado de emergência, haveria manifestações maciças nas ruas. 'Lei e ordem' O regime de Musharraf assinalou que a imposição do estado de exceção é necessária perante a deterioração da lei e da ordem no país, e porque as contínuas "interferências" de membros do Poder Judiciário estavam entorpecendo o trabalho do governo. Os Estados Unidos, que vêem Musharraf como um aliado crucial contra a Al-Qaeda no Paquistão e no vizinho Afeganistão, haviam pedido que ele resistisse a adotar qualquer medida autoritária.  Na Turquia, a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, disse que a medida é "muito lamentável" e que espera que a intenção do ato seja garantir eleições livres e justas.

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