Mutilação genital feminina é proibida no Quênia

A mutilação genital feminina está proibida no Quênia para menores de 17 anos, e depois desta idade deverá ser aceita pelas jovens, que poderão recorrer à Justiça para rechaça-la. O anúncio da nova legislação foi feito hoje pelo presidente queniano, Daniel Arap Moi, durante discurso de celebração do 38º aniversário da independência do país do poder colonial britânico.A mutilação é uma prática muito comum no Quênia: oficialmente, um terço das mulheres, às vezes ainda muito jovens, é obrigado a passar por ela. A lei anunciada hoje por Moi - que em 1996 havia sido vetada pelo Parlamento - prevê até 12 meses de prisão para quem praticar a mutilação genital em meninas menores de 17 anos.O problema será a aplicação da nova norma, sobretudo fora dos centros urbanos, onde a tradição da mutilação é considerada um rito fundamental para marcar a passagem da adolescência à idade adulta.

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