Sputnik/Alexei Nikolskyi/Kremlin via REUTERS
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Na crise com a Ucrânia, Putin se apoia em uma promessa jamais feita pelos EUA

Presidente russo cita suposta garantia, dada pelos EUA nos anos 1990, de que a Otan jamais se expandiria para o Leste, mas americanos contam uma história diferente

Peter Baker, The New York Times, O Estado de S.Paulo

11 de janeiro de 2022 | 20h00

Enquanto representantes da Rússia e dos EUA se sentavam nesta segunda-feira, em Genebra, para discussões de alto nível sobre a ameaça de uma nova guerra na Europa, um diplomata americano que não estava na sala pairava sobre as conversas.

Quase 30 anos depois de James Baker deixar o posto de secretário de Estado, o atual confronto em torno da Ucrânia remete a um antigo argumento sobre os compromissos que ele fez (ou teria feito) a Moscou nos últimos dias da Guerra Fria, e se os EUA os cumpriram.

O presidente russo, Vladimir Putin, e outros integrantes do governo russo afirmaram, em várias ocasiões, que Baker rejeitou uma expansão da Otan rumo à Europa Oriental quando atuou como o principal diplomata de George H.W. Bush. O fracasso do Ocidente em cumprir esse acordo, segundo o argumento russo, é a causa real da crise que atinge a Europa, com Putin exigindo que a Otan rejeite a Ucrânia como membro em troca de não invadir o país.

Mas os registros oficiais sugerem que essa é uma narrativa parcial do que realmente aconteceu, usada para justificar agressões russas. Enquanto de fato houve discussões entre Baker e o líder soviético Mikhail Gorbachev nos meses posteriores à queda do Muro de Berlim, em 1989, sobre os limites à jurisdição da Otan após a reunificação da Alemanha, nenhuma  promessa foi feita no acordo final assinado por russos, americanos e europeus.

“Resumindo, é um argumento ridículo”, Baker disse durante uma entrevista em 2014, meses depois de a Rússia anexar a Crimeia e alegadamente apoiar separatistas pró-Moscou no Leste ucraniano. “É verdade que, nas primeiras fases de negociações, eu disse ‘e se’, e então Gorbachev apoiou uma solução para aumentar a fronteira [da Otan] e incluir a República Democrática da Alemanha [Alemanha Oriental].”

Uma vez que os russos assinaram aquele acordo, questiona, como eles podem se apoiar “em algo que eu disse um mês ou então depois”. “Isso simplesmente não faz sentido.”

Violações russas

De fato, enquanto Putin acusa os EUA de quebrarem um acordo que nunca firmaram, a Rússia viola um acerto que o país realmente fez, relacionado à Ucrânia. Em 1994, depois do fim da União Soviética, a Rússia assinou um acordo com os EUA e Reino Unido, chamado de Memorando de Budapeste, pelo qual a agora independente Ucrânia abria mão de 1,9 mil ogivas nucleares em troca de um compromisso por parte de Moscou de “respeitar a independência, a soberania e as fronteiras da Ucrânia" e de “evitar o uso da força” contra o país.

A Rússia violou a soberania quando anexou a Crimeia e patrocinou forças aliadas em uma guerra contra o governo de Kiev no Leste ucraniano. E mais uma vez ameaça usar a força ao colocar 100 mil militares ao longo da fronteira para obter garantias de que a Ucrânia jamais poderá entrar para a Otan.

Essa disputa tem origens nos anos finais da Guerra Fria, quando o Ocidente e o antigo bloco socialista negociavam as bases do que Bush chamaria de “nova ordem mundial”. A queda do Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, levou a negociações sobre a reunificação das Alemanhas, eliminando a divisão que vinha da época da Segunda Guerra Mundial.

O governo Bush estava determinado em colocar essa Alemanha reunificada na Otan, mas governos ocidentais tentavam lidar com as preocupações dos soviéticos com sua segurança. Em 31 de janeiro de 1990, Hans-Dietrich Genscher, o chanceler da Alemanha Ocidental, disse em discurso que “não haveria uma expansão do território da Otan em direção ao Leste, em outras palavras, mais próximo das fronteiras soviéticas".

Ele discutia ali se tropas da Otan deveriam ficar no território que era da Alemanha Oriental, não se outros países deveriam ser considerados como novos membros da aliança. De qualquer forma, Baker usou a ideia durante uma visita a Moscou em fevereiro daquele ano.

Uma questão de linguagem

Como uma contrapartida para que os soviéticos concordassem com a reunificação alemã, Baker ofereceu o que chamou de “garantias sólidas de que a jurisdição da Otan, ou suas forças, não se moveriam a Leste”, segundo um memorando hoje público sobre a conversa.

“Não haverá uma expansão da jurisdição das forças da Otan sequer um centímetro para o Leste”, Baker disse a Gorbachev, mencionando a ideia três vezes durante a conversa.

Mas em Washington, o Conselho de Segurança Nacional (CSN) estava alarmado. A palavra “jurisdição” poderia implicar que a doutrina de defesa coletiva da Otan só se aplicaria à parte do território alemão, limitando a soberania do país. Uma coisa era concordar em não mover as tropas para o Leste logo de cara, mas toda a Alemanha precisava ser parte da Otan.

“O CSN entrou em contato rapidamente e disse que a linguagem poderia ser mal interpretada”, disse Condoleezza Rice, então uma conselheira sobre a União Soviética e depois secretária de Estado do governo de George W. Bush, em uma entrevista para uma biografia de Baker.

Baker recebeu a mensagem e começou a recuar em algumas posições ao abandonar o termo “jurisdição” de futuras discussões. O ex-chanceler alemão Helmut Kohl também rejeitou o raciocínio de Genscher. 

“Posso ter colocado o carro um pouco à frente dos bois nesse ponto, mas eles o modificaram, e ele sabe que isso foi feito”, Baker disse, referindo-se a Gorbachev. “Ele jamais, nos meses seguintes, levantou a questão da expansão da jurisdição da Otan. Então assinou os documentos que levaram à expansão da Otan.”

Quando Baker retornou a Moscou em maio, ofereceu as chamadas nove garantias, incluindo um compromisso para permitir que tropas soviéticas continuassem na Alemanha Oriental durante o período de transição e não ampliar as forças da Otan naquele território até a retirada das forças soviéticas. Isso dificilmente era uma promessa de não ampliar a Otan rumo ao Leste, mas uma reiteração junto aos soviéticos de que isso era o melhor que os EUA poderiam fazer.

Gorbachev eventualmente concordou. O tratado final da unificação da Alemanha, assinado em 1990, vetou a presença de tropas estrangeiras na parte oriental, mas as forças alemãs junto à Otan poderiam ficar ali após a saída das forças soviéticas, no final de 1994. Nada no tratado se referia à expansão da Otan para além disso.

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