Édouard Boucart
Édouard Boucart

Na França, o limite entre sedução e assédio

Nova legislação sobre a violência sexista e sexual na França deve tornar o assédio de rua um delito, uma ilegalidade a mais no rol das agressões sexuais, como o assédio ou o estupro

Andrei Netto, Correspondente / Paris , O Estado de S.Paulo

22 Outubro 2017 | 05h00

A nova legislação sobre a violência sexista e sexual na França deve tornar o assédio de rua um delito, uma ilegalidade a mais no rol das agressões sexuais, como o assédio ou o estupro. Até a votação no Parlamento, em 2018, no entanto, um grupo de legisladores, coordenado pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Igualdade de Gêneros, vai estudar como distinguir o que configura a velha “cantada” de rua do “ultraje sexista”, que passara a ser alvo de multa.

A proposta de criação do delito de “ultraje sexista” começou a ser debatida na terça-feira, quando a ministra da Justiça, Nicole Belloubet, e a escritora e secretária de Estado de Igualdade de Gêneros, Marlène Schiappa, apresentaram a proposta. A nova contravenção fará parte da Lei Contra Violências Sexistas e Sexuais, que será levada ao Parlamento no próximo ano.

“Nós poderíamos qualificar essas situações, que se traduzem na rua por fatos que precisam, aliás, serem definidos, de ‘ultraje sexista’, que poderão configurar uma contravenção e levar a uma multa”, afirmou Nicole Belloubet. A ministra reconhece a dificuldade prática de multar os infratores em flagrante, mas o governo considera a medida simbólica e de caráter pedagógico sobre a atitude masculina.

Um dos objetivos das ministras é definir o perímetro da infração, reconhecendo que pode haver uma diferença entre uma tentativa de sedução e a injúria pública – ambas a serem definidas na ordem jurídica. 

Segundo Marlène Schiappa, definir o assédio de rua e o delito de ultraje sexista será a tarefa de um grupo de trabalho de cinco deputados. “Quando vejo como os testemunhos se multiplicaram no Twitter, eu acho que estamos fazendo progressos com a diminuição de nossa tolerância com esses fenômenos”, afirmou a secretária.

Na sexta-feira, um novo passo foi dado pelo governo para enfrentar a violência sexista e sexual quando a psiquiatra Muriel Salmona, especialista em traumatismos provocados por agressões de gênero, entregou um relatório que servirá de base para a série de leis sobre o tema em 2018.

As grandes linhas já estão definidas: sensibilização de crianças para o tema; formação de profissionais de saúde para que aprimorem a atenção a vítimas de violência sexual; formação de policiais para a identificação de traumatismos ligados à agressão sexista e sexual; proteção e atenção de vítimas, em geral marcadas pelo isolamento profundo após a violência; e o reforço do arsenal jurídico, que incluirá o delito de “ultraje sexista”. 

Experiente no tratamento de vítimas, a psiquiatra comemorou os avanços na discussão do tema nas últimas semanas. “Enfim as coisas estão mudando”, avalia Muriel. 

 

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