Eva Plevier/Reuters
Eva Plevier/Reuters

Na Holanda, gênero pode 'sumir' do RG

País é visto como um dos mais progressistas em relação aos direitos LGBT

Redação, O Estado de S.Paulo

10 de julho de 2020 | 04h00

Enquanto países debatem a questão incômoda de como refletir o gênero em documentos oficiais, a Holanda estuda uma solução radical: eliminar de vez a classificação. A proposta de retirar a categoria das carteiras de identidade até 2025 veio em uma carta do governo enviada ao Parlamento este mês e é parte do plano para “limitar o registro sexual desnecessário onde for possível”.

A medida foi saudada por defensores dos direitos LGBT, que dizem que acabar com a categoria facilitaria a vida de pessoas transgênero, intersexo e não binárias, que não se identificam como homem ou mulher. No entanto, ainda há ressalvas. 

“É uma coisa boa que o governo não esteja registrando tanto o que vai dentro de nossas roupas íntimas”, disse Brand Berghouwer, presidente do grupo ativista Rede de Transgêneros da Holanda.

Berghouwer disse que não existir uma identificação de gênero o teria poupado da apreensão que sentiu quando estava fazendo sua transição, mas ponderou que muitas pessoas trans estão “muito orgulhosas da nova letra em suas identidades e não querem perder isso”.

A Holanda é vista como um dos países mais progressistas quanto aos direitos LGBT, tendo legalizado o casamento homossexual em 2001.

Se for adiante com a medida, ela se tornará um dos poucos países sem identificação de gênero nas carteiras de identidade, seguindo exemplos de Alemanha, Itália e Sérvia, cujos documentos nunca a exibiram. 

A denominação do sexo nos passaportes só foi introduzida em 1974, quando a Organização Internacional de Aviação Civil disse que o aumento de “roupas e penteados unissex” significava que as fotografias se tornaram uma maneira menos confiável de determinar o sexo de um viajante. Desde então, países como Holanda, Alemanha, Paquistão e Nepal introduziram opções de terceiro gênero para documentos de identidade, incluindo um “X” para passaportes.

Cerca de dez pessoas na Holanda agora têm um “X” em suas certidões de nascimento e passaportes, depois de recorrer à Justiça, afirmou Bente Keulen, membro de um grupo de defesa dos direitos LGBT. O governo holandês aguarda mais processos judiciais antes de introduzir legislação, de acordo com a carta do primeiro-ministro, Mark Rutte, enviada ao Parlamento. / REUTERS 

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