REUTERS/Rafael Marchante
REUTERS/Rafael Marchante

Na mira da Justiça, líderes catalães se refugiam na Bélgica

Governador catalão deixa Espanha de carro para a França e voa para Bruxelas, após ser acusado de promover rebelião e ter bens congelados

Andrei Netto, Enviado Especial / Barcelona, O Estado de S.Paulo

30 Outubro 2017 | 22h29

Líderes do movimento secessionista refugiaram-se nesta segunda-feira, 30, em Bruxelas, na Bélgica, para evitar uma possível prisão por crime de “rebelião”. Carles Puigdemont, ex-governador, e quatro de seus ex-secretários, deixaram a região de Barcelona e rumaram de carro a Marselha, na França. De lá, voaram para a capital belga, horas antes de o Ministério Público de Madri anunciar a abertura de um processo pelo rompimento da ordem constitucional na Espanha.

+Procuradoria da Espanha apresenta denúncia por rebelião contra membros do governo catalão destituído

O refúgio dos independentistas confirma que o movimento não resistiu à intervenção anunciada pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, que suspendeu a autonomia da Catalunha empregando o Artigo 155 da Constituição, que autoriza Madri a tutelar um governo regional que desrespeite a ordem legal. Na sexta-feira, horas após a declaração de independência, o premiê anunciou a destituição de Puigdemont de seu cargo, a dissolução do Executivo e do Parlamento locais e a nomeação de sua vice-premiê, Soraya Sáenz de Santamaría, como interventora.

As medidas foram apoiadas por uma multidão de centenas de milhares de espanhóis e catalães, que foram às ruas no domingo em uma manifestação contra a independência.

Hoje, no primeiro dia útil após a destituição do governador, apenas um dos 13 secretários de Estado, Josep Rull, anunciou que estava trabalhando, mas teria comparecido apenas para retirar seus pertences. Puigdemont chegou a publicar nas redes sociais uma foto sugerindo que estava no Palácio da Generalitat, sede do poder Executivo em Barcelona, mas seus assessores se recusaram a confirmar se trabalhava. 

Horas depois, veículos de informação da Espanha confirmaram que o ex-governador estava em Bruxelas, acompanhando de seus ex-secretários e de uma equipe jurídica. O objetivo da viagem – que é legal, porque o líder separatista ainda não enfrenta restrição de movimento – seria obrigar a Justiça espanhola a “internacionalizar” uma eventual disputa jurídica. À noite o advogado belga Paul Bekaert, que defendeu no passado membros do movimento terrorista ETA (País Basco e Liberdade), informou ter sido contratado por Puigdemont para cuidar de sua defesa e levar a cabo um eventual pedido de asilo político em Bruxelas, o que obrigaria Madri a solicitar à Europol a prisão do ex-governador, caso a Justiça assim o decida.

No final de semana o secretário de Asilo e Migração da Bélgica, Theo Francken, provocou polêmica ao afirmar que poderia conceder o asilo a Puigdemont. A declaração foi de imediato desmentida pelo primeiro-ministro belga, Charles Michel. Legalmente, o asilo em outro país da União Europeia seria possível, mas do ponto de vista político a probabilidade é baixa.

Os líderes independentistas afastados de seus postos podem ser processados por usurpação de função pública, além do crime de rebelião, que Puigdemont pode ter de responder, já que o Ministério Público decidiu mover processo por rompimento da ordem pública contra o ex-governador. Ontem o procurador-geral da Espanha, José Manuel Maza, apresentou a denúncia por rebelião e desvio de verbas públicas contra Puigdemont e 13 ex-secretários, além da presidente do Parlamento, Carme Forcadell, e cinco membros da mesa da câmara.

“Com suas decisões e atos nos últimos dois anos, produziram uma crise institucional que culminou com a declaração unilateral de independência realizada com total desrespeito à nossa Constituição, em 27 de outubro”, disse Maza em pronunciamento.

Hoje os indícios de que a declaração de independência de sexta-feira fracassou se multiplicaram. Desde o início da manhã, interventores de Madri assumiram o controle do governo regional, incluindo da Mossos d’Esquadra, a polícia regional. No exterior, as “representações diplomáticas” da Catalunha abertas nas principais capitais da Europa, como Paris, Londres, Berlim ou Lisboa, foram fechadas, por ordem de Rajoy.

Não bastasse, duas legendas separatistas que integravam a coalizão de Puigdemont e votaram a favor da independência, o Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT, centro-direita) e o Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), anunciaram que participarão das eleições regionais convocadas por Rajoy para 21 de dezembro. Segmentos radicais desses partidos e do partido anticapitalista Candidatura de Unidade Popular (CUP) eram contrários à participação no pleito porque consideravam que seria uma votação “ilegítima”, organizada por um governo estrangeiro.

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