Miraflores Palace/Handout via REUTERS
Miraflores Palace/Handout via REUTERS

Na OEA, Venezuela indica que não convocará eleição

Entidade diz ser "urgente" a libertação de presos políticos, o respeito às decisões da Assembleia Nacional e o estabelecimento de um calendário eleitoral

Cláudia Trevisan CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

27 de março de 2017 | 20h03

WASHINGTON - O governo venezuelano indiciou ontem que não tem disposição de cumprir as exigências do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, de libertação de presos políticos, respeito às decisões da Assembleia Nacional e convocação de eleições.

Nenhum desses pontos foi mencionado em pronunciamento de 45 minutos feito pela ministra das Relações Exteriores do país, Delcy Rodríguez, durante encontro do Conselho Permanente da instituição. Em Caracas, o número dois do chavismo, Diosdado Cabello, disse que não é possível realizar eleições nas circunstâncias atuais. 

"Não há partido de oposição. Como vamos realizar eleições aqui?", perguntou durante entrevista coletiva. "Depois se queixam que haja eleições só com o PSUV (Partido Socialista Unido de Venezuela), que é o único partido legal", observou, em referência à legenda oficial.

Rodríguez usou o discurso para realizar seu mais violento ataque contra o secretário-geral da OEA, que estava sentado a seu lado. "Almagro é um mentiroso, desonesto, malfeitor e mercenário", declarou. Há duas semanas, ele divulgou um relatório em que pede a suspensão da Venezuela da organização, caso o país não realize eleições no prazo de 30 dias, proposta que não chegou a ser discutida pelos membros da OEA.

Em resposta à posição de Almagro, um grupo de 14 países, entre os quais o Brasil, divulgou uma declaração na semana passada na qual afirmou ser "urgente" a libertação de presos políticos, o respeito às decisões da Assembleia Nacional e o estabelecimento de um calendário eleitoral. Mas o documento ressaltou que a suspensão de um país-membro é o "último recurso", a ser adotado depois de esgotados todos os esforços diplomáticos em um "prazo razoável". Apesar de mais moderada que o relatório de Almagrado, a declaração representou o aumento da pressão sobre a Caracas dentro da organização regional.

Segundo a chanceler venezuelana, os 14 países que assinaram a declaração representam uma "facção minoritária" na OEA, que possui 35 Estados membros. Rodríguez os acusou de atuar em coordenação com Almagro e sob orientação dos EUA para exagerar a gravidade dos problemas venezuelanos e justificar uma intervenção externa no país.

A ministra negou que exista uma crise humanitária na Venezuela e disse que o país tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) superior aos de 7 dos 14 países signatários da declaração, entre os quais o Brasil. Rodríguez disse que seu governo tomará medidas "severas e definitivas", caso a OEA continue a praticar o que classificou como "agressões e acosso" contra Caracas. Perguntada em entrevista coletiva se o país poderá se retirar da OEA, ela não respondeu.

O embaixador brasileiro na organização, José Luiz Machado e Costa, disse que o Brasil não é a favor de medidas "extremas", como a suspensão da Venezuela proposta por Almagro. Mas ele disse que a posição poderá mudar caso não haja sinalização de Caracas de que pretende convocar eleições, libertar presos políticos ou respeitar as decisões da Assembleia Nacional.

"Se a situação se agravar a tal ponto que fique claro que não há intenção de mudar, os países tenderão cada vez mais a escalar o elenco de medidas, podendo chegar até a suspensão, algo que o Brasil não deseja e, até agora, se posicionou contra", afirmou.

A situação da Venezuela voltará a ser discutida hoje pelo Conselho Permanente da OEA, em uma reunião convocada por 18 países -os 14 signatários da declaração mais Jamaica, Bahamas, Barbados e Santa Lúcia. 

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