EFE/OLIVER CONTRERAS
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Na OEA, Zapatero pede apoio aos esforços da Unasul pela conciliação na Venezuela

Ex-primeiro-ministro espanhol disse que fim do conflito entre os Poderes, desarmamento e fortalecimento de instituições eleitorais devem ser objetivos de diálogo entre governo e oposição

Cláudia Trevisan, Correspondente / Washington, O Estado de S. Paulo

21 Junho 2016 | 14h57

WASHINGTON - O fim do conflito entre os Poderes, a reconciliação nacional, o desarmamento e o fortalecimento de instituições eleitorais devem ser os objetivos do diálogo entre o governo e a oposição da Venezuela, disse na manhã desta terça-feira, 21, o ex-premiê espanhol José Luis Zapatero, que faz parte da comissão de líderes internacionais que busca solução para a crise enfrentada pelo país caribenho.

Em pronunciamento na Organização dos Estados Americanos (OEA), Zapatero pediu aos países que integram a entidade que apoiem o esforços de conciliação estabelecido por iniciativa da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). "Eu o vejo como um processo de paz preventivo", disse o ex-primeiro-ministro espanhol.

Desde que o grupo começou a atuar, no dia 19 de maio, foram realizadas 20 reuniões com representantes do governo e da oposição. Zapatero afirmou que esse foi um período "exploratório", no qual foram definidas as questões que devem integrar a agenda de negociação entre os dois lados.

Na primeira manifestação pública sobre as conversas realizadas até agora, Zapatero afirmou que a tarefa prioritária do diálogo deve ser a solução do conflito entre os Poderes, que se estabeleceu com a vitória da oposição nas eleições parlamentares de dezembro. Muitas das leis aprovadas pela Assembleia Nacional têm sido rejeitadas pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que os opositores acusam de agir em favor do Executivo.

"A institucionalidade democrática é a chave da convivência, da segurança jurídica e da previsibilidade", declarou Zapatero, que promove o diálogo ao lado dos ex-presidentes Leonel Fernández, da República Dominicana, e Martín Torrijos, do Panamá. Segundo ele, o objetivo é que os Poderes possam "colaborar" nos termos da Constituição e sob o princípio de um "pluralismo efetivo".

O segundo ponto da agenda apresentada por Zapatero é a reconciliação nacional, que para ele é o início do caminho para a solução da crise. Nesse capítulo, deve ser discutida a anistia aos políticos presos, disse o líder espanhol. A medida foi determinada em lei aprovada pela oposição e declarada inconstitucional pelo TSJ.

O ex-premiê espanhol não fez menção explícita à libertação de políticos presos, mas lembrou que visitou o líder oposicionista Leopoldo López na prisão, o que ele classificou de um gesto "simbólico" em favor da reconciliação.

Zapatero também não se referiu ao referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro proposto pela oposição, mas ressaltou que um dos objetivos do diálogo é o fortalecimento dos processos eleitorais, que ele vê como um "passaporte para a democracia". Por fim, o espanhol defendeu uma "decidida" ação pelo desarmamento da Venezuela, onde considerou haver um "elevado número de armas".

O representante do Brasil na OEA, o embaixador José Luiz Machado e Costa, disse que seu governo apoia o diálogo, mas ressaltou: "Para ser válido, ele deve ser de boa fé, efetivo e de natureza não procrastinatória".

Michael J. Fitzpatrick, embaixador dos EUA na organização, disse que o subsecretário de Assuntos Políticos do Departamento de Estado, Thomas Shannon, viajará nesta terça-feira a Caracas. De acordo com nota do Departamento de Estado, a visita será realizada a convite do governo venezuelano e terá o objetivo de dar continuidade ao encontro entre o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, e a ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, ocorrido em 14 de junho na República Dominicana. 

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