Na Primavera Árabe, o Brasil ficou 'em cima do muro'

Postura do País com relação aos levantes no mundo árabe foi 'cautelosa', apontam especialistas

Mariana Payno Gomes, especial para o estadão.com.br,

23 de janeiro de 2012 | 13h01

SÃO PAULO - Em seu discurso de posse, há pouco mais de um ano, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que continuaria a defender o direito internacional e a privilegiar o diálogo como método de solução de tensões. As abstenções do Brasil com relação à presença ocidental na Primavera Árabe refletem a posição do chanceler.

 

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Em março de 2011, o Brasil foi um dos cinco países do Conselho de Segurança da ONU, ao lado de China, Rússia, Índia e Alemanha, que se abstiveram quanto à zona de exclusão aérea e à intervenção militar do Ocidente nos protestos na Líbia. "A posição oficial do Brasil é de não intervir em outros países, postura que vem desde a Guerra do Paraguai, que se deflagrou depois de bastante tempo de tramitação", explica José Rubens Rodrigues, professor de Direito Internacional da ESPM.

 

Para Paulo Borba Casella, professor titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, o Brasil "esperou ter certeza de que o governo de Kadafi realmente estava derrubado e não teria condições de sobreviver antes de manifestar qualquer apoio ao Conselho Nacional de Transição", o governo de facto do país depois da queda do ditador.

 

Casella considera compreensível a atitude "em cima do muro" do Brasil quando se levam em conta relações comerciais. Segundo ele, é normal os Estados tentarem negociar ao máximo antes de tomarem medidas de força para evitar um desgaste complicado de desfazer.

 

O mesmo pode ser dito sobre a participação do Brasil nas negociações internacionais sobre a Síria. "É como se disséssemos que devemos alinhar nossa política externa por princípios. Mas não vamos bater muito duro em um bom parceiro comercial porque queremos preservar os bons contratos que podem ser feitos com aquele país", afirma.

 

Cuidados com os direitos humanos

 

Outro motivo para a cautela brasileira pode residir em um temor de que as sanções à Síria aprovadas no Conselho de Direitos Humanos pudessem produzir medidas semelhantes às que foram tomadas em relação à Líbia, onde houve mortes de civis ocasionadas pela ação da Otan.

 

Deisy Ventura, professora de Relações Internacionais da USP, acredita que "o Brasil tem uma consciência muito grande do precedente que é aberto com essas intervenções". Por isso, as decisões tomadas pelo país são cautelosas, segundo ela. "O Brasil não quer ser o país que dá lições aos demais, em matéria de direitos humanos, mas não comunga dessa inocência de que as intervenções são realmente motivadas por violações aos direitos humanos", afirma.

 

"Em última análise, o Brasil está seguindo o princípio da ONU de esgotar todos os métodos pacíficos antes da intervenção", completa Rodrigues, da ESPM. No entanto, Deisy defende uma postura mais forte do país, sobretudo com relação à defesa dos direitos humanos.

 

"Concordo que o Brasil critique essas intervenções e que não participe delas. Mas ser conivente com as violações de direitos humanos é outra coisa. Poderíamos ser mais ativos em matéria de direitos humanos no cenário internacional, sem necessariamente aceitar essas intervenções, tendo uma posição mais crítica no Conselho de Direitos Humanos da ONU, por exemplo", conclui.

 

Casella também acredita que é o momento certo para uma postura mais forte. A crise econômica que atinge os países desenvolvidos transforma o protagonismo no cenário internacional. "Estamos em um momento em que a União Europeia está em crise interna, os Estados Unidos estão vivendo uma crise interna. Então, há um vazio de governança global para ser ocupado", diz.

 

Colaboraram Ana Carolina Marques e Carolina Linhares, especial para o estadão.com.br

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