WASHINGTON - Em um discurso na TV na noite de ontem, o presidente americano, Donald Trump, disse que o muro na fronteira com o México é essencial para a segurança dos EUA e é necessário romper o ciclo de imigração ilegal da América Latina que tem prejudicado principalmente as mulheres e as crianças. Ele afirmou que há uma crescente crise humana na fronteira sul dos EUA e apelou aos deputados democratas, que agora são maioria na Câmara, que aprovem seu projeto de segurança e a verba de US$ 5,7 bilhões para a construção do muro.
O presidente convidou os democratas a retornarem à Casa Branca para se reunirem com ele, dizendo que era “imoral” para os políticos “não fazerem nada” diante da atual situação. Logo após a fala de Trump, os democratas acusaram Trump d usar os americanos como “reféns” em sua disputa com o Congresso pelo muro que levou à paralisação do governo, que completa hoje 18 dias. Temia-se que o presidente usasse seus poderes e declarasse emergência nacional para construir o muro na fronteira. Antecipando-se à ameaça, a equipe jurídica da Casa Branca já estava se preparando para derrubar qualquer obstáculo legal que poderia surgir caso Trump adotasse a medida. Apesar dos esforços do governo para reforçar a ideia de que a situação alcançou o status de crise, especialistas discordam e democratas, que acabaram de retomar a maioria na Câmara, prometeram combater a medida.
A emergência nacional dá ao presidente poderes para construir o muro sem a aprovação do Congresso. Com o governo federal parcialmente paralisado, em meio a uma batalha com o Legislativo sobre o financiamento do muro, Trump procurou fortalecer sua posição em um pronunciamento em rede nacional de TV - o primeiro de seu governo.
Mas especialistas em imigração afirmam que Trump tem exagerado a ameaça. Com a recusa dos democratas em atender sua demanda por US$ 5,7 bilhões para a construção do muro, Trump vê a declaração de emergência como alternativa para construir o muro que prometeu na campanha.
A medida é considerada ousada, porque deve desencadear uma tempestade na Câmara dominada pelos democratas e certamente levará a questionamentos no Judiciário. “Nós nos opomos a qualquer esforço do presidente em se tornar um rei e um tirano”, disse o presidente da Comissão de Justiça da Câmara, o democrata Jerrold Nadler. “O presidente não tem autoridade para usurpar o poder do Congresso.”
O conselheiro-geral do Departamento americano de Defesa, Jeh Johnson, disse que as leis que Trump poderia invocar com a declaração nacional de emergência foram criadas para autorizar projetos de construções militares durante períodos de guerra. Segundo ele, usá-las para construir um muro na fronteira pode reduzir os poderes presidenciais no futuro.
“O perigo de se usar uma autoridade como essa e levá-la além do que ela foi projetada é que o Congresso pode revogá-la, e ela não poderia mais ser usada em situações nas quais é realmente necessária”, disse Johnson.
Robert Bauer, ex-conselheiro da Casa Branca durante o governo de Barack Obama, disse que Trump pode ter problemas para defender a ação nos tribunais em razão de seus discursos inflamatórios sobre o muro. “Ele comprometeu sua habilidade para se defender”, disse Bauer.
Teoricamente, Trump pode recorrer à Lei de Emergência Nacional, de 1976, ativando autoridades executivas, incluindo a reprogramação de fundos do Departamento de Defesa. Primeiro, o presidente mencionou a possibilidade de declarar emergência nacional na sexta-feira, em declarações à imprensa. “Eu posso fazer se eu quiser”, disse. Após conversas com conselheiros, no domingo, Trump disse que pode declarar emergência nacional em breve se não conseguir os fundos para construir o muro.
Se Trump seguir com a proposta, o reflexo político será significante. Democratas já disseram que isso seria abuso de poder e abririam investigações. Ainda que a Casa Branca não tenha divulgado detalhes da visita do presidente à fronteira, marcada para amanhã, o espaço aéreo da região de McAllen, no Texas, ficará restrito. Na cidade de 142 mil habitantes estão as prisões do serviço de proteção de fronteira dos EUA para imigrantes. / REUTERS. NYT e W.POST
