Nações Unidas lançam campanha pelo fim da apatridia

Um bebê apátrida nasce a cada dez minutos, segundo a agência da ONU, Acnur; condição atinge mais de dez milhões de pessoas

O Estado de S. Paulo

04 de novembro de 2014 | 03h00

GENEBRA - O Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) lançou, nesta terça-feira, 4, a campanha "I Belong" ("Eu pertenço") para erradicar a apatridia, termo que define o limbo jurídico de pessoas sem nacionalidade. A iniciativa da agência da ONU tem o objetivo de regularizar a situação dos mais de dez milhões de apátridas espalhados pelo mundo, até o ano de 2024. 

Segundo a Acnur, a cada dez minutos nasce um bebê apátrida, condição que priva essas pessoas de direitos básicos providos pelo Estado como saúde, moradia, acesso ao trabalho e educação. Eles não possuem documentos, incluindo passaporte, o que impossibilita a entrada legal em territórios estrangeiros. Na maioria dos casos, a apatridia tem ligação direta com discriminação étnica, religiosa e de gênero.

A atriz e enviada especial da Acnur, Angelina Jolie, e mais 20 personalidades assinaram carta aberta em favor da campanha internacional. "Apatridia é desumano. Nós acreditamos que chegou a hora pôr um fim nessa injustiça", diz trecho do documento. 

A campanha coincidiu com mudanças no cenário político internacional que aumentaram a expectativa de acabar de vez com o problema. O tema tem ganhado destaque. Em três anos, o número de membros da ONU signatários da Convenção para Redução da Apatridia (1961) e a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas (1954) subiu de 100 para 144. 

"A apatridia faz com que as pessoas se sintam criminosas pelo fato de existir. Temos a oportunidade histórica de acabar com a apatridia em 10 anos e devolver a esperança a milhões de pessoas. Não podemos falhar em vencer esse desafio", diz o alto-comissário para Refugiados da ONU, António Guterres. 

Nas telas. O longa Terminal (2004) estrelado por Tom Hanks narra a história de um cidadão do Leste Europeu que se torna apátrida depois de um golpe de Estado. O personagem passa a viver dentro dos limites do aeroporto de Nova York, sem direito a sair nem ter para onde voltar. 

O drama da queda e criação de Estados que resultam na apatridia não se resume a obras de ficção. Desde o fim da União Soviética, milhares de pessoas se tornaram apátridas nos novos países independentes. Somente a partir de 2009, o Quirguistão passou a conceder cidadania a 65 mil ex-soviéticos.

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