Nações Unidas terão relatoria para espionagem

Brasil e Alemanha propõem que ONU crie cargo para que representante da organização investigue se direito à privacidade na internet é respeitado

JAMIL CHADE , CORRESPONDENTE / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2015 | 02h01

Brasil e Alemanha deverão propor na semana que vem à ONU a criação de um cargo especial na entidade internacional para o monitoramento da atuação de serviços de inteligência e governos para que haja um controle sobre escutas telefônicas consideradas ilegais e espionagem em massa pela internet.

Depois da crise aberta diante das revelações de Edward Snowden sobre o comportamento do governo americano, essa será finalmente a primeira medida concreta que governos afetados pela espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) vão propor à ONU.

O embaixador da Alemanha nas Nações Unidas, Joachim Ruecker, revelou com exclusividade ao Estado que o texto da resolução está sendo negociado nesta semana e o objetivo é que o documento esteja pronto para ser apresentado a partir da semana que vem, quando o Conselho de Direitos Humanos da ONU se reunirá em Genebra.

"Nosso objetivo é que um relator especial seja estabelecido para monitorar a situação e informar, de forma periódica, como os direitos humanos e a privacidade estão sendo resguardados na era da internet", disse o embaixador.

O governo brasileiro confirmou que o projeto será apresentado. "Essa é a evolução natural do debate", declarou a embaixadora brasileira na ONU, Regina Dunlop.

O objetivo de Brasil e Alemanha é que o texto seja aprovado por unanimidade. Mas diplomatas admitem que o debate promete ser intenso. De um lado, o governo americano deverá tentar reduzir os poderes do cargo para investigar situações de espionagem. De outro, regimes autoritários poderão tentar manipular a iniciativa para restringir o acesso às informação, argumentando sobre a necessidade de se proteger de atos de espionagem.

A iniciativa foi lançada depois que tanto a chanceler alemã, Angela Merkel, como a presidente brasileira, Dilma Rousseff, tiveram suas comunicações espionadas pela NSA.

No ano passado, o Brasil já havia conseguido aprovar uma resolução que determinava que a espionagem em massa na internet seria uma violação de direitos humanos.

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