Não acredite na CIA quando ela diz que precisava torturar

Quando começamos a justificar ações imorais com base em seus resultados utilitários, não há princípios para parar; além disso, está comprovado: a prática não funciona

ROSA, BROOKS, FOREIGN POLICY, O Estado de S.Paulo

14 de dezembro de 2014 | 02h03

Tic-tac, tic-tac. Sabe que som é este? O som de milhares de hipóteses irrelevantes. Muitas delas seriam do tipo: há uma bomba atômica escondida em alguma parte da cidade de Nova York. Se for detonada, milhões morrerão. E você, um heroico servidor público - talvez um honrado funcionário de carreira da CIA - capturou o maligno cérebro terrorista que colocou a bomba. Belo trabalho.

Ele estava de pé ao lado da bomba, sorrindo com um ar sinistro de satisfação, mas você o pegou com a mão na massa. Agora, dominou-o e o algemou. Que bom, não foi tarde demais. O terrorista sabe o código para desarmar a bomba. Se conseguir esta informação crucial nos próximos 60 minutos, desarmará a bomba e salvará a vida de milhões de pessoas, incluindo sua própria família.

Tic-tac, tic-tac.

Então, você lhe pergunta amavelmente: "Maligno cérebro terrorista, diga-me por favor como desarmar essa bomba para conseguirmos salvar a vida de milhões de pessoas? Não funciona. O malvado solta uma gargalhada e diz: "Nunca. Jamais revelarei o código necessário para desarmar a bomba. Morreremos todos juntos!" Você tenta novamente. Apela à sua humanidade. Ao seu medo da morte. Promete imunidade. Oferece dinheiro. Implora. Ameaça-o com dor e humilhação. Nada funciona. Ele continua rindo.

Tic-tac, tic-tac.

Finalmente você faz o que deve. Pega sua furadeira elétrica e seu kit de tortura de simulação de afogamento. Dá tiros para o ar. Vibra a furadeira perto da sua orelha e simula seu afogamento até que ele quase se afoga e fica sufocado. "Diga-me como desarmar a bomba e sua agonia terminará", você ordena. Ele mantém a boca fechada: "Jamais".

Tic-tac, tic-tac.

Pegando sua marmita você rapidamente faz um purê de homus na sua batedeira portátil e coloca no reto do terrorista por meio de um aparelho. É uma coisa terrível, você sabe, mas não tem escolha. Precisa salvar Nova York. Precisa salvar sua família! Finalmente, o terrorista cede. Finalmente. Desapareceu a gargalhada sinistra, substituída por uma expressão de terror e vergonha. "Pare, pare"!, ele soluça. "Por favor, eu imploro, pare. Eu direi como desarmar a bomba. Insira as letras C-I-A no painel de controle da bomba!"

Tic-tac, tic-tac.

É uma questão de segundos. Ofegante, você corre na direção do painel de controle da bomba e cuidadosamente digita as três letras mágicas: C-I-A e reza. Pausa. A Terra parece se deter momentaneamente na sua órbita. Então... explosão abortada.

Graças a Deus! Você conseguiu. Salvou Nova York e uma nação agradecida o perdoa totalmente pela tortura de simulação de afogamento. E também por essa história de alimentar o terrorista pelo reto. Bem, foi algo asqueroso, mas quando você está combatendo o terrorismo, coisas assim acontecem. Tudo está bem quando termina bem.

O cenário da bomba com contagem regressiva para explodir é uma hipótese poderosa e diversos ex-diretores da CIA realmente esperavam que você a mantivesse em mente esta semana para contrabalançar todas as revelações não tão bonitas contidas no relatório da Comissão de Inteligência do Senado sobre os interrogatórios realizados pela CIA.

Escrevendo no Wall Street Journal, os ex-diretores da CIA George Tenet, Porter Goss, Michael Hayden e três vice-diretores insistem que torturas como a simulação de afogamento ou alimentar o preso pelo reto não foram inúteis. "Levaram à captura de membros influentes da Al-Qaeda. E também à interrupção de ataques terroristas e acrescentaram muito ao que sabíamos sobre a Al-Qaeda como organização."

Além do que, afirmam eles, o relatório da Comissão de Inteligência do Senado omite o importantíssimo "contexto" - o fato de que tudo que a União Americana pelas Liberdades Civis (Aclu, na sigla em inglês) insiste em chamar de "tortura" ocorreu na época quando as coisas estavam realmente assustadoras.

"Tínhamos evidências de que a Al-Qaeda estava planejando uma segunda onda de ataques contra os EUA. Bin Laden havia se reunido com cientistas nucleares paquistaneses e queria armas nucleares. Tínhamos informações de que armas nucleares estavam sendo contrabandeadas para a cidade de Nova York. Evidências de que a Al-Qaeda estava tentando produzir Anthrax. Tudo era visto como o cenário clássico de uma bomba prestes a explodir. Diariamente.

Tic-tac, tic-tac.

Não há dúvida que as coisas davam essa sensação, mas há um problema importante com este cenário de bomba com contagem regressiva: ela é inteiramente irrelevante - moral e legalmente.

Em primeiro lugar, na vida real não criamos cenários de bombas relógio de verdade, com sua certeza, simplicidade e urgência. Na vida real, você depara com ambiguidades e incertezas. Obtém informações contraditórias sobre a natureza, a magnitude e a oportunidade das ameaças e informações conflitantes sobre a identidade dos mentores e dos responsáveis pelos ataques.

Às vezes, você obtém informações que são totalmente erradas: como indica o relatório da Comissão de Inteligência do Senado, mais de duas dezenas de pessoas torturadas pela CIA foram detidas erroneamente. Em alguns casos, foram vítimas de simples casos de identidade incorreta.

Isto cria um risco óbvio de chegar a um beco sem saída. Se achamos que a tortura se justifica na situação hipotética que citei acima, seria justificável se a bomba não fosse nuclear? E se tivesse potência para matar 100 pessoas e não milhões? Dez pessoas? Uma pessoa? A tortura se justificaria se achássemos que a pessoa que capturamos poderia estar prestes a detonar uma bomba que poderia matar 10 pessoas? E se não houvesse certeza de que capturamos a pessoa certa? Seria correto torturar alguém que podia ser inocente porque a tortura poderia levar a informações que salvariam 100 pessoas? Dez? Uma?

Trechos disponíveis ao público do relatório da Comissão de Inteligência do Senado constituem centenas de páginas, mas, na maior parte, o uso de tortura pela CIA ocorreu em situações de extrema incerteza e não em cenários de bombas prestes a explodir .

Em segundo lugar, a insistência em que "tortura funciona" só leva a mais becos sem saída. Por enquanto, vamos deixar de lado os muitos argumentos de que a tortura não funciona - que ela produz informações não confiáveis ou que não produz nenhuma informação que não poderia ser efetivamente obtida sem tortura. Vamos supor, pelo bem do argumento, que torturar um suspeito realmente produza informações confiáveis. Supor, como insiste um novo site patrocinado por mais ex-agentes da CIA, que o uso de tortura pela CIA "salvou vidas".

E daí? Posso pensar em muitas maneiras de salvar vidas americanas que a maioria de nós consideraria completamente inaceitáveis, particularmente em situações de ambiguidade. Se simular o afogamento de um suspeito de terrorismo pode produzir informações valiosas e salvar vidas, por que se limitar a essa técnica? Por que não arrancar as unhas de suspeitos com alicates? Por que não agredir sexualmente o suspeito ou começar a fatiar seus membros? Quanto a isso, se a eficácia é tudo que importa, por que limitar o tratamento a suspeitos de terrorismo? Por que não torturar, estuprar ou matar a mulher, a mãe e os filhos do suspeito na sua frente? Isso também poderia ser eficaz.

Por que parar aí? Por que não pegar uma página do Antigo Testamento e matar os primogênitos de cada extremista que pudermos encontrar? Ou simplesmente cometer genocídio para eliminar as populações que parecem produzir a maioria dos terroristas?

Quando começamos a justificar ações imorais com base em seus resultados utilitários, não há lugar de princípio para parar. A menos que queiramos uma nação de vigilantes - a menos que queiramos um vale-tudo moral, em que cada um decide por si se e quando é apropriado usar tortura ou pior - precisamos manter uma proibição legal absoluta da tortura.

Há uma terceira e última razão para rejeitar a hipotética bomba nuclear em contagem regressiva como irrelevante: ela não nos diz nada que já não saibamos. Como escrevi em outro lugar, construir hipóteses em que a maioria de nós concordaria em que usaríamos a tortura é brincadeira de criança.

Eu me considero uma pessoa muito legal, mas inquestionavelmente torturaria se fosse a protagonista do cenário da contagem regressiva. Nem precisaria haver uma bomba nuclear embaixo de Nova York para me transformar numa usuária da simulação de afogamento. Se meus filhos fossem ameaçados, eu recorreria à tortura se achasse que isso os poderia protegê-los. Com os leitores, imagino, não seria diferente.

No entanto, isso não muda o status moral da tortura. Tudo isso nos diz que, sob pressão psicológica suficiente, virtualmente todos nós cometeríamos atos imorais. Aliás, a lição da hipotética bomba é fundamentalmente a mesma da lição da própria tortura: há algumas pressões - sejam elas físicas ou psicológicas - que são terríveis demais para a maioria dos humanos suportar.

Esta verdade sobre a psicologia humana, porém, não nos diz nada sobre lei ou moralidade. Nós não proibimos roubar, matar, trair e torturar porque acreditamos que nenhuma pessoa "decente" cometeria tais atos. Os proibimos porque são errados e queremos que tais atos ocorram com a menor frequência possível.

Se não quisermos que os EUA sejam uma nação que entre num beco sem saída, devemos resistir a todos os apelos para desculpar ou legalizar a tortura. O senador John McCain disse bem: "A questão da tortura não tem a ver com nossos inimigos, tem a ver com nós mesmos. Com quem éramos, quem somos e quem aspiramos ser." / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK E TEREZINHA MARTINO

É PROFESSORA DE DIREITO DA

UNIVERSIDADE GEORGETOWN

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