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Não adianta partir para a guerra

Para combater o tráfico de drogas e tratar dependentes químicos é preciso mais do que ações punitivas e penalidades

O Estado de S.Paulo

04 de maio de 2015 | 02h01

Em 1971, Richard Nixon declarou que as drogas eram o "inimigo público número um", dando o primeiro tiro daquela que ficou conhecida como a "guerra às drogas". Nos EUA e em outros países ricos que combateram ao lado dos americanos, a campanha levou à adoção de leis rígidas e condenações severas para pequenos traficantes e dependentes. Nos países pobres e tumultuados, de onde vinham a cocaína e a heroína, a ordem foi erradicar as plantações de coca, de papoula e treinar e armar as forças de segurança.

Bilhões de dólares desperdiçados e inúmeras vidas destruídas depois, as drogas ilegais continuam disponíveis e os combatentes antidrogas começam a ficar cansados. Nos EUA e na Europa Ocidental, a dependência é vista cada vez mais como uma doença. A maconha foi legalizada em alguns lugares. Em vários países, cogita-se seguir o exemplo de Portugal, onde o uso de drogas não é mais considerado crime.

Mas, justo agora, quando essa guerra às drogas começa a arrefecer, uma outra ganha força na Ásia, na Rússia e no Oriente Médio. Ecoando as palavras de Nixon, o presidente da China defendeu a implementação de "ações vigorosas para acabar com as drogas". Seu colega indonésio declarou que elas são uma "emergência nacional". Em janeiro, ele submeteu seis traficantes a um pelotão de fuzilamento - ato que se repetiu na semana passada, quando a Indonésia executou outros oito traficantes, ignorando pedidos internacionais de clemência.

Atualmente, o Irã executa um número de traficantes cinco vezes maior do que há alguns anos. A Rússia defende a pulverização com veneno das plantações de papoula do Afeganistão e tenta fazer com que seus vizinhos a acompanhem na proibição à metadona, opiáceo usado no tratamento de dependentes de heroína. No início do ano, a China pressionou a Agência das Nações Unidas para o Combate às Drogas e ao Crime Organizado (UNODC) a adotar restrições mais rígidas ao anestésico quetamina, mas ainda não obteve sucesso.

As proibições são sempre bem recebidas pelas organizações criminosas, que exercem controle exclusivo sobre um mercado global de aproximadamente US$ 300 bilhões anuais. Também convêm a autoridades e políticos corruptos, que podem embolsar um bom dinheiro fazendo vistas grossas ao tráfico. Várias das pessoas executadas na Indonésia na semana passada disseram que os juízes responsáveis por seus casos prometiam livrá-las da condenação em troca de somas vultosas. De maneira geral, entretanto, o que move os novos inimigos das drogas é a mesma convicção que animava os antigos: a crença sincera, embora equivocada, de que a repressão aos traficantes e aos usuários acabará com a dependência. A lição a ser aprendida com a primeira guerra é que isso não vai acontecer.

Quando o Peru expulsou as pessoas que cultivavam coca, elas se mudaram para a Colômbia. Quando a Colômbia as pôs para fora, elas voltaram para o Peru. Depois que a rota caribenha do tráfico de cocaína foi fechada, abriram-se novas rotas, ainda mais violentas, no México e, em seguida, na América Central. A escassez de uma droga, causada por uma grande apreensão, raramente se prolonga por muito tempo e, enquanto o mercado não é reabastecido, os usuários recorrem a drogas alternativas, às vezes mais perigosas.

Quando é difícil encontrar agulhas limpas, os dependentes usam agulhas sujas. A guerra às drogas transformou os "cartéis" latino-americanos em bandos de assassinos sádicos e endinheirados, capazes de se infiltrar em órgãos governamentais, forças de segurança, sistemas judiciários e prisões. Se os que se preparam para empreender a próxima guerra às drogas quiserem ver o que o futuro lhes reserva, basta olhar para o Ocidente: mais violência e corrupção, mais aids, prisões mais abarrotadas - e, apesar de tudo isso, a mesma quantidade inesgotável de drogas chegando às mãos dos que desejam utilizá-las.

Enquanto isso, medidas adotadas para impedir que os opiáceos sejam desviados para o mercado negro fazem com que pessoas inocentes morram sofrendo dores perfeitamente evitáveis. Nega-se a vítimas de esclerose múltipla e a pacientes de câncer em tratamento quimioterápico o alívio que a maconha pode proporcionar. Alguns pesquisadores acham que o LSD (ácido), o MDMA (ecstasy) ou a psilocibina (ingrediente ativo dos cogumelos alucinógenos) podem ajudar no tratamento da depressão, mas ninguém sabe, pois a legislação antidrogas tornou quase impossível a condução de experimentos.

Como se vê, a questão em torno da quetamina tem precedentes lamentáveis. Trata-se de um anestésico seguro, administrado por via oral, que pode ser usado fora de hospitais e para realizar cesáreas e amputações. Se a China conseguir tornar mais rígidas as restrições a essa droga, pessoas pobres em países com sistemas de saúde precários vão sofrer e até morrer desnecessariamente.

No Ocidente, poucos políticos se dispõem a reconhecer o fracasso da guerra às drogas - ainda que, discretamente, venham adotando políticas mais moderadas. Deveriam ser honestos com seus eleitores e falar a eles de toda a desgraça que essa guerra causou. Só então estarão em condições de convencer o resto do mundo de que os dependentes de drogas precisam de tratamento, não de cadeia, e a oferta dessas substâncias pode ser administrada, mas não suprimida.

Há uma reunião da ONU marcada para o ano que vem, com o objetivo revisar convenções internacionais que moldam as legislações nacionais a respeito das drogas. É um excelente ponto de partida. A primeira guerra às drogas já causou devastação suficiente. Se a história se repetir, será uma tragédia.

© 2015 THE ECONOMIST NEWSPAPER

LIMITED. DIREITOS RESERVADOS.

TRADUZIDO POR ALEXANDRE HUBNER,

PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO

ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM

WWW.ECONOMIST.COM.

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