EFE/ Salvatore Di Nolfi
EFE/ Salvatore Di Nolfi

'Não existe perseguição política na Venezuela'

Chanceler de Nicolás Maduro critica xenofobia no Brasil e diz venezuelanos que cruzam as fronteiras por motivos econômicos não podem ser considerados refugiados

Entrevista com

Jorge Arreaza

Jamil Chade, Correspondente / Genebra, O Estado de S.Paulo

10 Setembro 2018 | 13h57

GENEBRA - O chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, criticou a xenofobia contra os imigrantes no Brasil e afirmou que a grande quantidade de pessoas cruzando a fronteira venezuelana para outros países da região não é de refugiados. 

Pelas definições das convenções internacionais, refugiados são pessoas que fogem de uma situação de perseguição e que, caso retornam ao seus países, teriam suas vidas ameaçadas. "Não existe perseguição política", garantiu o chanceler. 

Arreaza faz campanha em Genebra para tentar impedir que a ONU adote uma resolução condenando o governo de Nicolás Maduro. Sua função é ainda a de tentar das outra narrativa à crise que assola o país e a região. 

Pelos cálculos da ONU, o número de venezuelanos solicitando asilo no Brasil e outros países da região já supera o volume de sírios em busca de refúgio na Europa. Dados coletados pelas Nações Unidas revelam que, apenas em 2018, 137 mil venezuelanos solicitaram oficialmente asilo em países como Brasil, EUA, Peru ou Espanha. Já o número de sírios que solicitou asilo na Europa no mesmo período foi de apenas 24,7 mil pessoas. 

O número de solicitantes de asilo não representa o total do fluxo - o número de 137 mil se refere apenas àqueles que buscam proteção legal com um status de refugiados. Muitos venezuelanos - cerca de 2,3 milhões - cruzaram as fronteiras e conseguiram outros tipos de vistos e mesmo uma regularização de sua estadia nos países da região. 

Depois de encontros em Genebra, Arreaza conversou com o Estado e com uma agência internacional de notícias sobre a situação no país.

A Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, mencionou em seu discursos casos de desnutrição e abusos nos últimos meses. Qual foi sua resposta a ela?

Estamos muito orgulhosos como latino-americanos de ter a primeira mulher da região que foi eleita por seu povo como presidente e que chega para defender o mais sagrado, que é defender os seres humanos. Ela herda o trabalho do Alto Comissário que acaba de sair (Zeid Al-Hussein), com quem tivemos uma péssima relação. Uma relação de apontar o dedo, que emitia relatórios sem qualquer rigor metodológico. Acreditamos que com Bachelet se pode começar um novo tipo de cooperação. Vamos estabelecer um mecanismo de informação oportuno, pertinente e permanente com ela. É uma nova etapa.

Vimos situações de tensão na fronteira e de violência entre brasileiros e venezuelanos. O que pede o governo venezuelano ao Brasil no que se refere à proteção?

Repatriamos mais de 2 mil venezuelanos de toda a região. Eles estão fugindo da xenofobia e da discriminação. Na Venezuela, só de colombianos temos mais de 6 milhões. Temos peruanos, espanhóis, chilenos. Jamais houve uma amostra de xenofobia. Nos dói muito que em países como Brasil ou Peru haja xenofobia contra venezuelanos que estão migrando. 

O que o sr. pode pedir aos governos da região? 

O que podemos pedir aos governos? Onde houver migrantes venezuelanos, que os governos respeitem as leis internacionais. A mobilidade humana é um direito. A migração é um direito e deve proteger o cidadão que esteja em seu território, como a qualquer outro. E que coordene com o nosso governo. Temos acelerados planos para repatriar os venezuelanos. Eles chegam em centenas por dia. Espero que tenhamos melhor comunicação com os países a partir do diálogo bilateral, não na OEA ou em reuniões onde a Venezuela não participa. É com a Venezuela que tem de se falar para atender aos venezuelanos migrantes. Ou os brasileiros que estão no sul da Venezuela. Não é ignorando a Venezuela que se pode solucionar o problema.

O senhor vai se reunir com o Alto Comissário da ONU para Refugiados. O que a Venezuela vai pedir nesse encontro?

O Acnur é apenas para refugiados. Somos um país receptor de refugiados, historicamente. Mas temos visto como se está utilizando a figura (dos refugiados). Claro, os Estados tem responsabilidades. Por exemplo, se você vai ao Peru e não tem passaporte, você é dito que, se solicita um refúgio, deixam entrar para trabalhar. Isso é um desvio das leis internacionais. Um refugiado é uma pessoa que, pelas convenções de Genebra, está sendo perseguido ou que sua vida corre perigo se volta ao país. No caso venezuelano, a migração é claramente econômica e de fato estamos repatriando venezuelanos do Peru, do Brasil e até de Miami. Portanto, não existe perseguição política. 

Então não existem refugiados?

Não. Bem, talvez alguém esteja sendo perseguido por alguma máfia ou um grupo. Mas não pelo Estado, em absoluto. Qualquer venezuelano que tenha saído por razões econômicas volta a seu país tranquilamente. Essa é uma matriz que tentaram impor.   

E a eleição no Brasil?

É logo mais. Que ganhe quem o povo queira. Tomara que pudesse participar (da disputa) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Certamente ganharia no primeiro turno. Mas isso é um tema interno do Brasil. 

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