MARCIO FERNANDES/ESTADAO
MARCIO FERNANDES/ESTADAO

‘Não há muro que bloqueie a imigração’

Líder português afirma que globalização implica necessariamente numa circulação de pessoas, e não só de mercadorias

Entrevista com

António Costa, primeiro-ministro de Portugal

Renata Tranches , O Estado de S. Paulo

07 de setembro de 2016 | 05h00

Defensor de uma ‘solução solidária’ para a imigração na Europa, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, avalia que muros não resolverão o problema. Para ele, é papel da Europa ajudar a resolver as causas das tragédias que fazem pessoas buscar refúgio no continente, como pacificar zonas de conflito e combater a miséria. Em visita a São Paulo, ele concedeu entrevista ao Estado

O sr. tem defendido que a UE precisa se manter unida. Como fica o futuro do bloco após o Brexit (a saída do Reino Unido)? 

Não podemos falar ainda em pós-Brexit, porque ainda não há um Brexit. Há um referendo e estamos aguardando o processo que vem pela frente. A mensagem mais importante do referendo é de que foi dado mais um sinal da insatisfação dos cidadãos com o funcionamento da União Europeia. O que esses cidadãos estão dizendo é que temos de ser capazes de dar a resposta para resolver seus problemas concretos.  Há um medo geral na União Europeia, do terrorismo, do descontrole das fronteiras, do futuro do emprego. Temos de responder concretamente a isso, sendo uma Europa melhor, que cumpra seus compromissos com os cidadãos. Temos de ser capazes de, coletivamente, defender nossa fronteira externa e, solidariamente, repartir o encargo dos refugiados. Temos de ter uma maior cooperação policial para combater o terrorismo e uma maior inserção social para preveni-lo. Temos de ter uma economia que seja mais forte e capaz de gerar emprego. Se a União Europeia for capaz de contribuir e defender a economia em plena globalização, criar emprego e compartilhar solidariamente entre nós os refugiados, defendendo nossas fronteiras externas, (os cidadãos) vão voltar a valorizar o que a União Europeia constitui. 

O sr. usa a expressão ‘solução solidária’ para os refugiados. Como ela funcionaria na prática? 

Vou dar um exemplo. Não temos recebido muitos pedidos de refugiados atualmente, mas nos oferecemos para receber parte dos que estão em outros países da União Europeia. Oferecemos receber 5 mil e identificamos mais 5 mil oportunidades de trabalho e estudo em Portugal. Portanto, podemos acolher 10 mil pessoas, criando oportunidade não só de viver em Portugal, em paz, em segurança, mas também de ter uma nova oportunidade de vida. Mas assim como nós, outros Estados-membros também poderão encontrar (oportunidade para ajudar). Não é aceitável que alguns entendam que isso é um problema que não lhes diga respeito, querendo controlar as fronteiras e construir muros, deixando que a Alemanha e outros países que estão no curso normal de entrada dos refugiados tenham de suportar exclusivamente uma responsabilidade de toda a União Europeia. Se queremos ser uma união, temos de compartilhar dos encargos e dos benefícios.

Mas ao aceitar receber refugiados, a chanceler alemã, Angela Merkel, sofreu uma derrota política. Como achar o equilíbrio? 

Não podemos distorcer esses resultados. Quem ganhou as eleições não foi a extrema direita, foram os social-democratas. A extrema direita ficou em segundo lugar. 

Mas teve um crescimento surpreendente.

Sim, teve um crescimento surpreendente, assim como também teve um crescimento, infelizmente, em outros Estados-membros (da União Europeia) como Áustria e França. Isso explica que muitos europeus têm uma enorme desconfiança. Temos de recuperar o domínio do nosso futuro para dar confiança para as pessoas e evitar essa radicalização populista que estão vivendo alguns países. 

Na sua visão, como o sr. vê o ressurgimento desse populismo nesse momento? 

Isso é horrível e é uma ameaça para o nosso futuro. Não é possível imaginar uma globalização onde só as mercadorias, capitais e empresas circulem. A globalização implica necessariamente numa circulação de pessoas. A história da humanidade é uma longa caminhada, de todos nós, um pouco por todo o mundo. Não podemos ter a ilusão de que nos fixaremos definitivamente cada um no lugar onde estamos. Haverá imigrações enquanto houver humanidade. Temos é de ser capazes de regular essas migrações. Agora, está mais que provado que não há muro que bloqueie as migrações. Nós vemos as imagens dramáticas no Mediterrâneo. Não é com barreiras que lidamos com imigração. Tratamos imigração se conseguirmos pacificar as zonas de conflito, se conseguirmos dar liberdade às pessoas que vêm buscar desenvolvimento econômico, que têm fome e não têm emprego. Essa é a primeira condição. A segunda é termos canais legais para permitir a imigração. A Europa tem de aprender a viver com a diversidade, que certamente teremos no futuro. 

Na sua avaliação, o sr. vê um avanço das negociações entre União Europeia e Mercosul? 

Temos estado sempre na linha de frente. Os países europeus são defensores das negociações entre União Europeia e Mercosul. Em outras ocasiões, insistimos na prioridade dessa negociação. O que eu tenho dito aos empresários brasileiros é que nós portugueses e brasileiros tem condições de anteciparmos entre nós aquilo que pode ser entre os blocos. Os brasileiros gozam de igualdade de direito em Portugal. Portanto, temos todas as condições de ir à frente e, quando um dia as portas se abrirem, lá estaremos. E quem já estiver lá, ganha evidentemente avanços concretos, assim como os portugueses que vierem para cá, terão vantagem de ir à frente do que ocorrer depois. Não cansamos de dizer que o Brasil é a porta de Portugal para a América do Sul e Portugal é a porta do Brasil para a Europa. Mas essa porta precisa ser aberta. 

E sua visita ajuda a abrir essa porta? 

Essa minha visita são três em uma. Vou assisti à abertura dos Jogos Paralímpicos (no Rio), um evento esportivo da maior importância, e do ponto de vista social mais importante até do que os Jogos Olímpicos, porque é uma grande mensagem à sociedade sobre superar nossos preconceitos, integrar e incluir as pessoas com deficiência. Vim também para visitar Bienal de São Paulo, que tem uma coleção portuguesa muito importante, e duas outras exposições portuguesas muito importantes, que serão abertas esta semana aqui em São Paulo, uma no Consulado, outra no Museu Afro-Brasileiro. E para aproveitar e ter contatos com empresários brasileiros e a comunidade portuguesa. Temos de preparar os próximos passos porque no fim deste mês teremos aqui uma rodada com o ministro do Planejamento e Infraestrutura e, finalmente, no fim do ano teremos uma reunião bilateral, entre o governo português e o brasileiro, em novembro. Depois, teremos a reunião da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que será organizada em Brasília. 

Um português é o favorito para ser escolhido secretário-geral da ONU. Qual o significado dessa escolha para Portugal? 

Sobretudo para as Nações Unidas, acho que ao fim das três votações ficou claro que há um candidato que se destacou de todos os outros, pelas suas qualidades, pela sua capacidade de gerar um consenso, no momento em que é muito importante para o futuro das Nações Unidas. Mais importante que critérios regionais ou outros, o critério fundamental tem de ser quem é o melhor. Acho que os Estados-membros têm dito que o melhor é Antonio Guterres. Precisamos de uma ONU forte e acho que ele vai poder dar uma grande contribuição. Espero que as próximas cotações se confirme esse resultado e o mundo possa contar com uma ONU mais atuante e com um secretário-geral com as qualidades de Guterres. 

Um secretário-geral que fala português. 

Um secretário-geral que fala português, o que é bom para todo mundo da Lusofonia e para a diversidade cultural. O português é hoje uma das poucas línguas globais e tudo que seja valorizá-la é valorizar essa diversidade  na era da globalização. 

Houve um aumento do número de requisições de cidadania portuguesa pelos brasileiros. Só em São Paulo, são 800 por mês. A que o sr. atribui? 

Nos últimos quatro anos, tivemos 41 mil pedidos de nacionalidade, a legislação é muito aberta, não só a quem nasceu em Portugal, mas também aos descendentes dos naturais. Isso reforça que há uma vontade grande no Brasil de redescobrir Portugal. Todos os anos temos duplicado o número de turistas brasileiros em Portugal, nos últimos seis, sete anos, muitos estudantes brasileiros estão nas nossas universidades, cerca de 6 mil. Só este ano já foram assinados mais de mil artigos científicos em conjunto entre brasileiros e portugueses, o que também demonstra o interesse de se trabalhar e fazer mais coisas em conjunto. 

Esse vai ser um dos temas do encontro com o presidente Michel Temer nesta terça-feira? 

Temos de preparar muito bem as reuniões luso-brasileiras, que têm sido adiadas por várias vezes e agora temos de aproveitar esse tempo. Temos relações que transcendem as conjunturas. E o fato de ora nós estarmos em crise, ora o Brasil estar em crise, temos de perceber que o trabalho em conjunto ajuda-nos a termos menos crises, a sair mais facilmente delas e a fazer mais em conjunto do que cada um poderia fazer em separado. Essa é uma oportunidade de cooperação muito grande que temos de explorar. 

 

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