EFE/Miguel Gutiérrez
EFE/Miguel Gutiérrez

‘Não reconhecerei a decisão de juízes ilegítimos’, diz procuradora venezuelana

Luisa Ortega afirma que o processo aberto contra ela carece de fundamento e critica comportamento dos magistrados do TSJ

Juan Francisco Alonso, Especial para o Estado / Caracas, O Estado de S.Paulo

30 Julho 2017 | 05h00

A Assembleia Constituinte não é a única ameaça enfrentada pela procuradora-geral da Venezuela. Corre no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) um processo que pode também resultar, a qualquer momento, em sua destituição do cargo, por supostamente mentir ao negar ter participado do controvertido processo de designação dos atuais 33 magistrados da corte, em dezembro de 2015. A nomeação foi aprovada pela Assembleia Nacional poucos dias antes de a oposição assumir o controle do Legislativo.

Apesar disso, Luisa Ortega Díaz não levou para casa nenhum dos livros que tem em seu gabinete. Tampouco retirou as fotos de suas sobrinhas. E não parece ter a menor intenção de fazê-lo.

“Não reconhecerei nenhuma decisão pronunciada por esses juízes ilegítimos, que além do mais estão sujeitos a impedimento, uma vez que denunciei sua ilegitimidade, pedindo até mesmo o indiciamento de alguns deles. Não são meus juízes naturais e não merecem tão alta investidura”, afirma. E, ao ser indagada se não teme ser destituída pela força, ela acrescenta: “Que façam isso, que me ponham para fora a ponta de revólver ou fuzil, embora eu espere que isso não aconteça. Confio que vai prevalecer a sensatez, o bom senso, o entendimento, a razão e até a humildade”.

Ortega afirma que o processo contra ela, iniciado pelo deputado chavista Pedro Carreño, não só carece de fundamento, como está viciado: “Passaram-se 13 dias sem que eu tivesse acesso à denúncia. Só me inteirei de seu conteúdo 48 horas antes da audiência (ocorrida em 4 de julho) e não pude constituir advogados que cuidassem da minha defesa”, conta.

A procuradora-geral critica duramente o comportamento dos magistrados do TSJ, em particular os que integram a Sala Constitucional, por permitirem que o governo instaurasse um “Estado de anormalidade e confusão”, em que “alguns governadores renunciam a seus cargos e mesmo assim designam seus substitutos, e em que esses substitutos, por sua vez, nomeiam seus sucessores, coisa que não é prevista pela Constituição”, e onde “os prefeitos que não se alinham passam a ser sabotados e são alvos de uma série de expedientes ou são acusados de desacato”.

Apesar de todos os ataques de que foi vítima por parte do governo e seus aliados, tendo sido chamada até de louca, a procuradora-geral afirma estar disposta a negociar com o presidente Nicolás Maduro e tentar encontrar um caminho que leve o país de volta à normalidade e evite um maior derramamento de sangue.

“Pela felicidade deste povo, pela pacificação do país, pela segurança e para garantir todos os direitos dos cidadãos, estou disposta a isso e muito mais. É preciso encontrar uma saída para o problema, sejam quais forem os termos e as condições”, afirma, ao mesmo tempo em que faz votos para que as gestões conduzidas pelo ex-presidente espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, para levar governo e oposição de volta à mesa de negociações, tenham prosseguimento até alcançar algum resultado.

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