AP Photo/Alex Brandon
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Nas horas finais do mandato, Trump prepara perdão a mais de 100 pessoas

Presidente tem usado recurso para recompensar aliados pessoais e políticos

Redação, O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2021 | 16h13

WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se prepara para perdoar ou comutar sentenças de mais de 100 pessoas em suas últimas horas de mandato. As decisões devem ser anunciadas na ainda na segunda ou na terça-feira, 19. 

Trump se encontrou no domingo com o genro, Jared Kushner, a filha Ivanka e assessores para revisar uma longa lista de pedidos de perdão e discutir questões sobre seus recursos. O presidente se envolveu pessoalmente com os detalhes de alguns casos específicos. 

Na semana passada, Trump ficou preocupado com a questão de conceder perdões preventivos a seus filhos adultos, principais assessores e a si mesmo. E ainda não está claro se ele fará isso, já que alguns conselheiros alertaram contra o uso de seu poder de perdão em benefício próprio. Nem Trump nem seus filhos foram acusados ​​de crimes e não é sabido que estejam sob investigação federal. Perdão e comutações de pena têm o objetivo de mostrar misericórdia, mas o presidente usou muitos deles para recompensar aliados pessoais ou políticos.

E a questão do auto-perdão presidencial se tornou mais urgente e polêmica desde a invasão do Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro pelos partidários do presidente. Alguns assessores acham que Trump pode ser responsabilizado criminalmente por incitar a multidão. 

Outros pensam que um perdão próprio, nunca antes tentado por um presidente, seria de constitucionalidade duvidosa, mas poderia irritar os republicanos do Senado que se preparam para servir como jurados-chave no julgamento de impeachment de Trump. Também destacaram que equivaleria a uma admissão de culpa que poderia ser usada contra o presidente em um potencial litígio civil relacionado ao ataque ao Capitólio.

Questionado, o porta-voz da Casa Branca, Judd Deere, não quis comentar. Pessoas familiarizadas com as discussões disseram que muitos dos perdões e comutações que Trump deve emitir em seus dias finais não serão controversos. 

Ainda não se sabe se ele concederá clemência a Steve Bannon, seu ex-conselheiro de campanha acusado no ano passado de fraudar doadores para um esforço privado de arrecadação de fundos para a construção de um muro na fronteira EUA-México. Também não está claro se haverá perdão ao advogado pessoal Rudolph W. Giuliani, cujo negócio de consultoria foi investigado como parte de uma investigação que levou a acusações contra dois de seus associados.

O presidente tem sido cercado por lobistas e advogados de clientes abastados que buscam ter suas condenações criminais apagadas de seus registros, bem como por defensores da reforma da justiça criminal que argumentam que seus clientes foram condenados injustamente ou receberam sentenças injustas e merecem ser libertados da prisão.

Trump disse a assessores que deseja ser liberal com indulgências antes de deixar o cargo. Assessores disseram que a capacidade de conceder clemência é uma vantagem do trabalho que Trump apreciou porque a Constituição entrega o poder apenas ao presidente.

Mas a revisão dos candidatos ao perdão foi adiada pela disfunção dentro da Casa Branca desde a eleição de novembro e o foco de Trump em tentar desafiar e minar os resultados. Alguns candidatos foram informados na semana passada que nenhum perdão poderia ser concedido sem ser finalizado na sexta-feira.

Então, a notícia da revisão de última hora do presidente e as decisões preliminares para conceder vários perdões e comutações começaram a se espalhar. Até agora, Trump concedeu clemência a 94 pessoas, incluindo 49 que ele emitiu na semana antes do Natal - a maioria para amigos e aliados políticos.

Na lista estavam pessoas condenadas na investigação que dominou seus primeiros dois anos no cargo, incluindo seu ex-presidente de campanha Paul Manafort e o confidente de longa data Roger Stone. Pouco antes do Dia de Ação de Graças, ele perdoou Michael Flynn, que havia servido brevemente como primeiro conselheiro de segurança nacional de Trump e mais tarde foi acusado de mentir para o FBI durante sua investigação sobre a interferência russa na vitória de Trump nas eleições de 2016.

Outros indultos de Trump emitidos nas últimas semanas de seu mandato foram para Charles Kushner - o pai de seu genro - bem como para três ex-membros republicanos do Congresso e quatro empreiteiros militares envolvidos na morte de civis desarmados durante a Guerra do Iraque.

Cerca de 14 mil pessoas entraram com petições de perdões e comutações. Durante anos, os defensores da justiça criminal criticaram os governos republicano e democrata pelos atrasos que deixaram milhares de pessoas na lista de indultos.

E Trump agiu de forma especialmente lenta ao trabalhar em petições pendentes. Em vez de consultar o advogado de indulto do Departamento de Justiça para recomendações, ele burlou o processo formal e buscou conselhos sobre indultos com um círculo de amigos, lobistas e legisladores.

Muitos daqueles a quem ele demonstrou misericórdia presidencial nem mesmo entraram com requerimentos no Departamento de Justiça e violaram as regras que o departamento impõe como pré-condições para a clemência, que incluem que as pessoas primeiro reconheçam seus crimes e demonstrem remorso.

Mesmo quando Trump concedeu perdão a pessoas que não são ligadas à política, alguns casos chamaram atenção. Várias foram recomendadas ao presidente por Alice Johnson, cuja própria sentença de prisão após uma condenação por drogas foi comutada por Trump em 2018 após lobby da celebridade Kim Kardashian. Johnson mais tarde recebeu o perdão total após falar na Convenção Nacional Republicana de 2020. / W. Post 

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