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Natação desata crise com islâmicos na Suíça 

Diante de um número recorde de imigrantes e pedidos de asilo, a Europa é confrontada diariamente com a questão da integração de diferentes grupos religiosos e culturais em sua sociedade laica

Jamil Chade, Correspondnete / Genebra, O Estado de S. Paulo

14 Janeiro 2017 | 05h00

Diante de um número recorde de imigrantes e pedidos de asilo, a Europa é confrontada diariamente com a questão da integração de diferentes grupos religiosos e culturais em sua sociedade laica. Mas, nesta semana, uma decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos criou um marco que, segundo advogados e especialistas, pode estabelecer uma jurisprudência pelo continente. 

A decisão trata da participação de meninas muçulmanas em aulas de natação. Mas a sentença foi vista como uma opção da corte por estipular que a integração na sociedade é mais importante que certos valores religiosos.

O caso começou quando, em 2008, Aziz Osmanoglu e sua mulher, Sehabat Kocabas, turcos residentes na Suíça, se negaram a permitir que suas duas filhas fizessem aulas de natação, parte do currículo obrigatório das escolas públicas da Basileia. O motivo era que, segundo sua religião, meninas e meninos não poderiam ficar juntos na piscina. 

O sistema educacional alegou que tais exceções poderiam ser consideradas na puberdade. Mas as meninas, na época, tinham 9 e 7 anos. Os pais também afirmaram que, ainda que as regras entre meninas e meninos só valham para o Alcorão a partir da puberdade, “sua crença os ensinava a preparar suas filhas para os preceitos que seriam aplicados a elas a partir da adolescência”. 

A escola permitiu que as meninas usassem um “burkini” (peça inteira para cobrir o corpo) e se trocassem separadamente. Mas a família não se satisfez e o caso abriu uma polêmica na Suíça e na Europa, especialmente diante da nova onda de migrações.

Tribunais suíços condenaram os pais a pagar, em 2010, uma multa e exigiram que as meninas cumprissem o currículo escolar. Mas elas continuaram a faltar às aulas. 

Em 2012, o caso chegou à Corte Europeia de Direitos Humanos que, agora, deu razão à escola ao obrigar as meninas a frequentar a aula. A Corte Europeia admitiu que a decisão da escola causava uma “interferência na liberdade de praticar uma fé”. Mas também constatou que a meta da escola não era violar os dogmas de uma religião, e sim “proteger alunos estrangeiros de qualquer forma de exclusão social”.

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