Negação do genocídio armênio pode se tornar crime na França

Os deputados franceses adotaram nesta quinta-feira umapolêmica proposta de lei que pune judicialmente a negação dogenocídio armênio pelos otomanos na Primeira Guerra Mundial, medidaque causou mal-estar entre as autoridades turcas. Apresentada pela oposição socialista, a proposta prevê umacondenação de até um ano de prisão e 45 mil euros de multa pelanegação do primeiro genocídio do século XX. A proposta foi aprovadaem primeira leitura por 106 votos a favor e 19 contra. A adoção do texto, que equipara penalmente a negação do genocídioarmênio ao do extermínio judeu pelos nazistas na Segunda GuerraMundial, foi ovacionada com uma salva de palmas pelos deputados e opúblico presente no plenário. O texto ainda deve ser aprovado pelo Senado e deverá enfrentar aoposição do governo conservador francês, advertiu nesta quinta-feira a ministra deAssuntos Europeus, Catherine Colonna, cujo discurso foi interrompidopelos protestos dos deputados.O reconhecimento do genocídio por parte dos turcos é uma das prerrogativas da União Européia para aceitar a entrada do país no bloco. Em 29 de janeiro de 2001, o Parlamento francês adotou porunanimidade uma lei que reconhece a existência do genocídio armênio,que causou 1,5 milhão de mortes entre 1915 e 1923, mas semacompanhá-la de medidas para reprimir sua negação. Colonna afirmou que essa lei já seria suficiente e expressou asdúvidas do governo sobre o caráter "oportunista" da proposta, quecorre "o risco de causar efeitos contrários aos que pretendeprovocar". "Não é a lei que escreve aHistória"A polêmica iniciativa socialista pode "debilitar o trabalho dememória sobre seu passado" iniciado por "intelectuais corajosos" naTurquia, advertiu Colonna, para quem "não é a lei que escreve aHistória". Este foi o mesmo argumento utilizado pela esquerda contra umaproposta de lei conservadora que pretendia reconhecer o "papelpositivo" da colonização francesa e que acabou não sendo votada. No caso da penalização do genocídio armênio, o voto parece tertranscendido os limites ideológicos, uma vez que socialistas econservadores votaram contra e a favor. O socialista Jean-Michel Boucheron justificou seu voto contrárioà proposta por considerar que "nenhum Parlamento tem o direito deimpor uma ´história oficial´, e menos ainda no caso de um paísestrangeiro". O genocídio armênio é "uma realidade indiscutível", mas o povoturco é quem deve revisar "objetivamente" sua própria história, "noseu ritmo", como a França tem feito com a sua, disse. O deputado conservador Patrick Devedjian, de origem armênia,votou a favor do que chamou de "texto de paz cívica". No entanto,sua proposta de emenda para eximir os historiadores não foiaprovada. Devedjian ressaltou que a Turquia "não tem lições a dar" e acusouas autoridades turcas de "exportar a negação" do genocídio aoorganizar manifestações na França. O fato de vários deputados serem de origem armênia imprimiu umaemoção especial ao debate parlamentar, que foi acompanhado datribuna por sete deputados turcos, convidados pelo presidente daAssembléia Nacional (câmara baixa francesa), Jean-Louis Debré. A comunidade armênia na França também acompanhou a votação noplenário e cerca de 200 franceses de origem armênia se concentraramem frente à Assembléia Nacional. Repúdio turcoSegundo a rádio France Info, a manchete de um dos principaisjornais da Turquia desta quinta-feira é: "Liberdade, Igualdade e Estupidez", emuma amostra do mal-estar causado pela iniciativa socialista no país. O presidente do Parlamento turco, Bulent Arinc, considerou aaprovação da proposta de lei "vergonhosa" e um "ato hostil" contraseu país. "Isso é uma atitude hostil contra a nação turca. Não podemosaceitá-la. Há muita gente na Turquia que gostaria de ir à Françapara dizer que não existiu um genocídio armênio", afirmou. O ministério de Relações Exteriores da Turquia emitiu umcomunicado no qual afirma que, apesar dos esforços de Ancara, aaprovação da lei será um obstáculo nas relações bilaterais. "As relações franco-turcas, que têm uma longa história e foramdesenvolvidas com cuidado, sofreram um duro golpe devido à açãoirresponsável de alguns políticos franceses que não foram capazes dever as conseqüências a longo prazo de suas ações políticas", afirmao comunicado. Antes da aprovação da proposta de lei, o ministro de RelaçõesExteriores turco, Abdullah Gul, disse que a "França se transformaráem um país que condena as pessoas por expressarem suas idéias". A comunidade armênia afirma que 1,5 milhão de armênios foramassassinados sistematicamente entre 1915 e 1917 e exige que oscrimes sejam reconhecidos internacionalmente como um genocídio. No entanto, a Turquia sustenta que 300 mil armênios e váriosturcos morreram durante o conflito civil no leste da Anatólia,quando os armênios reivindicavam sua independência com o apoio detropas russas nos últimos anos do Império Otomano, antecessor damoderna Turquia. Há dois dias, o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan,advertiu que "tentar transformar uma mentira histórica em uma leitrará danos à União Européia" e fez ameaças veladas de impor sançõescontra a França.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.