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Negociação avança e EUA podem ter embaixada em Havana antes de abril

Estados Unidos e Cuba poderão concluir as negociações para abertura de suas embaixadas antes do encontro de Barack Obama e Raúl Castro na Cúpula das Américas, em abril, afirmou ontem Roberta Jacobson, representante americana nas discussões para o restabelecimento de relações diplomáticas entre os países.

CLÁUDIA TREVISAN, CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

28 de fevereiro de 2015 | 02h01

Jacobson e sua interlocutora cubana, Josefina Vidal, mantiveram ontem em Washington a segunda rodada de conversas sobre a instalação e operação das representações diplomáticas - algo possível graças à radical mudança na política bilateral anunciada no dia 17 de dezembro por Obama e Raúl.

Apesar de não apresentarem uma data precisa para a abertura de embaixadas, ambas fizeram uma avaliação positiva das conversas e indicaram uma redução substancial de suas diferenças. Na avaliação de Vidal, as divergências remanescentes poderão ser superadas "nas próximas semanas". Jacobson foi além e avaliou que o acordo para abertura de embaixadas pode ser concluído até a Cúpula das Américas.

Os dois países decidiram ainda iniciar diálogos técnicos sobre uma série de temas, entre os quais direitos humanos. No fim de março, delegações de Cuba e dos EUA se encontrarão para definir os contornos desse diálogo, que Jacobson classificou como o "mais desafiador" entre os cerca de 12 assuntos que serão discutidos.

Na próxima semana, haverá conversas sobre aviação civil e tráfico de pessoas. Em abril, o governo americano enviará a Cuba um representante para discutir o aumento da conectividade da internet, que os EUA veem como um dos mais importantes desdobramentos da reaproximação.

A representante americana também se mostrou otimista em relação às demandas dos EUA sobre a possibilidade de seus diplomatas em Havana terem contatos irrestritos com a sociedade civil e críticos do governo. Na primeira negociação, realizada em Cuba em janeiro, Jacobson apresentou as seguintes condições para a abertura da embaixada: que os diplomatas tenham liberdade de locomoção em Cuba, que não haja restrição de acesso de cubanos à embaixada, que não exista limite para o número de diplomatas americanos e haja liberdade para envio de materiais e equipamentos para a representação americana.

"Estou confiante de que nós teremos uma embaixada em Havana que poderá funcionar e fazer seu trabalho de uma maneira significativamente diferente e melhor do que a Seção de Interesses", afirmou Jacobson. A representação dos EUA em Cuba e a de Cuba nos EUA é feita por uma Seção de Interesses que funciona no âmbito da Embaixada da Suíça em Havana e em Washington.

A americana reconheceu, no entanto, que continuam a existir divergências de interpretação do texto da Convenção de Viena, que define as prerrogativas e as restrições para os serviços diplomáticos.

Vidal chegou a Washington com duas demandas concretas: a retirada de Cuba da lista de países que apoiam o terrorismo e o restabelecimento dos serviços bancários da Seção de Interesses, suspensos há um ano. Nenhuma das questões foi solucionada, mas ela disse esperar um "progresso significativo" nas próximas semanas.

A representante cubana afirmou que a retirada de seu país da lista de países que apoiam o terrorismo não é uma precondição para a abertura das embaixadas, mas ressaltou ser difícil "explicar" a aproximação enquanto Cuba estiver na relação, que inclui Irã, Sudão e Síria.

"É uma questão de justiça, já que Cuba nunca deveria ter sido incluída nessa lista", declarou Vidal.

A abertura de embaixadas é o primeiro passo do processo de normalização do relacionamento entre os dois países, após cinco décadas de isolamento e hostilidade. Mas o processo de normalização levará anos e incluirá o eventual levantamento do embargo econômico contra Cuba.

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