Negociações de paz entre Colômbia e Farc avançam apesar de ataques

Ao mesmo tempo em que tema complexo sobre as vítimas do conflito armado no país começa a ser resolvido, subcomissão técnica sobre o desarmamento da guerrilha e um cessar-fogo bilateral é criada para dar sugestões à mesa de negociação

FERNANDA SIMAS, O Estado de S.Paulo

14 de junho de 2015 | 02h02

Apesar das recentes mortes nos confrontos isolados entre militares e combatentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), negociadores do processo de paz que ocorre em Havana desde 2012 acreditam que um desfecho para a questão pode estar mais próximo do que nunca. Uma fonte próxima da negociação afirmou ao 'Estado' que as conversas avançaram e há otimismo em relação aos últimos pontos da agenda.

As demandas que ainda persistem são a questão da reparação às vítimas do conflito, que já dura mais de 50 anos, e o cronograma da deposição de armas dos guerrilheiros.

A questão do desarmamento já é debatida, com caráter técnico, segundo a fonte consultada, e não em tom de negociação. Uma subcomissão foi criada para tratar do assunto e as conversas, que ocorrem em paralelo aos encontros entre governo e a guerrilha em Havana, abordam também o cessar-fogo bilateral.

A intenção das equipes negociadoras é justamente agilizar e facilitar o único que ponto que restará quando o tema das vítimas estiver fechado.

Desde a semana passada, o tom otimista dos negociadores de Bogotá ganhou força com o acordo sobre a criação de uma comissão da verdade. A medida é um dos três pilares em que foi dividido o quinto ponto da agenda, sobre as vítimas. Além da "verdade", os outros pilares são "justiça" e "reparação".

A comissão da verdade será implementada após o acordo final de paz entre Bogotá e as Farc e tem a intenção de esclarecer os acontecimentos do conflito armado, sem caráter jurídico. Além disso, dará especial enfoque às vítimas mulheres.

Primeiro passo. O governo afirma que esse pilar é essencial para um acordo definitivo porque atende aos pedidos de diversas vítimas do conflito ouvidas pela mesa negociadora desde o meio do ano passado. "Essa é uma comissão que nos conta o que passou, mas também tenta criar um clima de convivência, de página virada", disse o chefe da delegação de Bogotá em Havana, Humberto de la Calle, após a decisão.

Com duração de três anos, a participação da sociedade na comissão será voluntária, ou seja, as pessoas não serão convocadas a prestar esclarecimentos, mas poderão comparecer para contar casos. O possível reconhecimento voluntário de responsabilidades individuais e coletivas é o segundo objetivo da comissão da verdade.

Nove pessoas integrarão a comissão: seis escolhidas em comum acordo entre os negociadores das Farc e do governo colombiano e três escolhidas por instituições renomadas no país.

Além disso, o último objetivo da comissão é promover a convivência no território colombiano entre a sociedade e ex-integrantes da guerrilha. Esse tipo de convívio já ocorre em áreas onde há iniciativas envolvendo guerrilheiros desmobilizados.

De La Calle ressaltou, no entanto, que ainda é preciso decidir a questão da justiça e da reparação às vítimas do conflito. "Com essa comissão não estamos preparando o terreno para impunidade. A verdade não mata a justiça. Pelo contrário, o esclarecimento da verdade é peça fundamental de um sistema mais amplo que também incluirá medidas judiciais."

Ainda não há um plano delineado para o acordo sobre o pilar da justiça, assunto mais complexo porque cada delegação tem sua visão do que é justo com o fim do conflito.

O otimismo com um acordo de paz entre Colômbia e as Farc também é demonstrado pela comunidade internacional. Durante a cúpula da União Europeia (UE) com a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), o bloco europeu confirmou a criação de um fundo fiduciário para apoiar a fase pós-conflito.

Segundo o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, em declaração feita durante a cúpula, não há um valor definido, mas "muitos países disseram que participarão com contribuições" para o fundo, com sede em Bruxelas ou na Colômbia.

Esse fundo poderá ter eventualmente a participação de outros doadores, além dos países da UE. O dinheiro também poderá ser destinado à aplicação do acordo para retirada de minas terrestres.

Esse será o primeiro trabalho feito de forma conjunta entre governo, por meio do Exército, e Farc. As duas partes já concordaram em iniciar a retirada das minas nas próximas semanas.

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