Foto: Alan Santos/PR
Foto: Alan Santos/PR

Negociações sobre Itaipu tinham mais temas de interesse

Mensagens revelam que objetivos do governo paraguaio incluem obras de infraestrutura como pontes e linhas detransmissão e cota de importação para turistas

Anne Warth / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

08 de agosto de 2019 | 22h08

As negociações entre Brasil e Paraguai sobre a contratação da potência da usina de Itaipu tinham outros temas de interesse do país vizinho. Mensagens trocadas entre o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, e o ex-presidente da estatal Ande, Pedro Ferreira, reveladas pela imprensa paraguaia, mostram que, para o governo, as relações entre os dois países vão além dos interesses da companhia e incluem, também, obras de infraestrutura, como pontes, linhas de transmissão e até a cota de importação para turistas.

Nas mensagens, Benítez diz que a relação entre os dois países não é “apenas” com a Ande e acrescenta que o único representante do Paraguai nas negociações era o então chanceler, Luís Castiglioni, desautorizando Ferreira a se manifestar nas reuniões. O presidente também diz que o Paraguai está em negociação para a construção de duas linhas de transmissão. O governo paraguaio ainda estuda como vai financiar essas obras.

Uma das linhas ligaria Itaipu e Assunção. Seria a segunda ligação entre as regiões, já que, durante o governo do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil financiou a construção de uma linha ligando a usina à capital paraguaia. O projeto custou US$ 550 milhões e foi financiado pelo Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, com aporte do Brasil e contrapartida de 15% por parte do Paraguai. 

A segunda linha mencionada pelo presidente deve ligar a usina de Yacyretá, no sul do Paraguai e na divisa com a Argentina, até a capital paraguaia. Com essa infraestrutura, o Paraguai criaria condições de utilizar toda a energia produzida no país.

Como as receitas de Itaipu financiam diversas políticas públicas no Paraguai, e havia um valor em aberto a ser faturado – em razão do impasse na contratação de energia entre os dois países –, o presidente Benítez pediu a Ferreira, segundo as mensagens, que colaborasse com o acordo. 

O Estadão/Broadcast apurou ainda que, após o acerto entre Brasil e Paraguai sobre a contratação da potência de Itaipu, o governo brasileiro pretendia elevar a cota de importação na fronteira entre os dois países dos atuais US$ 300 para US$ 500. O presidente Jair Bolsonaro já teria concordado com o valor. 

Uma das obras que já são financiadas pela usina é a nova ponte que vai ligar Foz do Iguaçu a Presidente Franco, sobre o Rio Paraná. Nesta quinta-feira, começaram as obras de terraplanagem da ponte, que terá tráfego de caminhões.

A ponte e as obras para ligá-la à BR-277 terão custo de R$ 463 milhões e serão pagas com recursos da margem brasileira de Itaipu. O acordo para a obra foi fechado ainda no governo do ex-presidente Michel Temer e inclui uma outra ponte, de valor semelhante, entre Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai.

A ata anulada pelo Paraguai relacionada à contratação da potência da usina de Itaipu previa que o país vizinho compraria, neste ano, 9,6% a mais do que no ano passado. Nos anos de 2020, 2021 e 2022, o aumento da contratação anual de potência seria de 12%.

A controvérsia exposta por Ferreira nas mensagens com o presidente do Paraguai estava no “gatilho” que seria acionado, caso o Paraguai extrapolasse o uso da energia acordado na ata agora anulada. Se, ao longo dos próximos três anos e meio, o uso da energia extrapolasse em 6% o acordado – como ocorreu em 2018, por exemplo – o Paraguai teria que obrigatoriamente contratar esse valor pelo preço mais alto. 

É por isso que Ferreira diz, nas mensagens, que o aumento da contratação não seria de 12%, mas sim, na realidade, de 18%. Nesse caso, segundo ele, não haveria como evitar um aumento na conta de luz dos consumidores paraguaios. Nas mensagens, o presidente Marito diz que, caso esse cenário realmente se confirmasse, poderia ser discutido com o Brasil depois.

Conselho de Itaipu

O assessor especial da Presidência da República Célio Faria Júnior foi nomeado para o Conselho de Administração de Itaipu no dia 9 de maio deste ano. Desde sua nomeação, o assessor, que é economista, participou de reuniões do conselho em Foz do Iguaçu (PR) nos dias 4 e 5 de julho. Também participou de reunião realizada por foneconferência, em junho. 

 Segundo apurou a reportagem, ele não participou, no entanto, de reuniões sobre a ata referente à contratação da potência da usina. Essa negociação foi liderada por integrantes do Ministério de Relações Exteriores, Eletrobrás, Ande (estatal paraguaia) e Itaipu.

O escritório de Célio Faria Júnior é um dos mais próximos do presidente Jair Bolsonaro – ambos ficam no terceiro andar do Palácio do Planalto. Na equipe de Célio Faria Júnior, também trabalha o assessor internacional Filipe Martins, que era secretário de assuntos internacionais do PSL. Martins também trabalhou no gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), cotado para ser o próximo embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Procurada, a Presidência da República não comentou.

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