Nicarágua considera que resolução da OEA sobre conflito 'não tem validade'

Em atrito com a Costa Rica, os dois países buscam solução para resolver limites entre as fronteiras

Efe

13 de novembro de 2010 | 06h32

WASHINGTON - A Nicarágua considerou que a resolução aprovada na noite de sexta-feira, 12, (pelo horário local) pela Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o conflito limítrofe com a Costa Rica "não tem validade".

O texto indica que a Nicarágua deverá retirar suas tropas da fronteira com a Costa Rica, além de solicitar que as duas nações vizinhas realizem uma comissão binacional sob a supervisão da OEA.

O embaixador da Nicarágua no organismo, Denis Moncada, deu a entender que seu país não cumprirá a resolução, ao reiterar que suas tropas "sempre estiveram em seu território".

O diplomata disse que na decisão de sexta-feira "não houve fracassos nem triunfos, mas uma situação anárquica, irregular e desordenada e um processo viciado" que vai de encontro ao regulamento do próprio organismo interamericano.

Moncada destacou que a Costa Rica havia solicitado um Conselho Permanente para estudar a possibilidade de convocar uma reunião de consulta de chanceleres e no final este tema não foi consultado, mas sim aprovada uma resolução que "é a expressão da maior anarquia que vi em um fórum deste tipo".

"Não tem realmente validade a resolução, não tem fundamento nem sustento regulamentar", sustentou, apesar de o texto ser vinculativo.

Moncada disse que apresentará à presidência do conselho um documento para ficar clara a posição da Nicarágua de que "todo o processo realmente não tem validade alguma".

O embaixador nicaraguense adiantou que apresentará na segunda-feira uma solicitação para que se convoque novamente um conselho que estude a possibilidade de reunião de chanceleres se reúnam para tratar do conflito.

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