Akitunde Akinleye/Reuters
Akitunde Akinleye/Reuters

Nigéria e a suja política do petróleo

Indústria petrolífera falida é causa de muitas aflições em meio às eleições presidenciais

O Estado de S.Paulo

29 Março 2015 | 02h02

Os peixes mortos se acumulam nas margens outrora férteis dos braços d'água que se estendem ao redor de Bodo, uma cidadezinha no Delta do Rio Níger, onde são onipresentes as marcas deixadas por dois enormes derramamentos de petróleo, ocorridos há mais de seis anos. Só agora a Shell, responsável pelos vazamentos, começou a indenizar os moradores do lugar. Pela primeira vez desde 2008, os pescadores locais têm dinheiro para abrir novos negócios, reparar suas casas e mandar seus filhos para a escola. Mas, para a maioria dos outros habitantes dessa área do delta em que predomina a etnia ogoni, seria bem melhor que a Nigéria nunca tivesse encontrado petróleo em seu território.

"Olha só", diz o chefe do vilarejo B-Dere, a poucos quilômetros de Bodo. Ele aponta para as ribanceiras tingidas do preto fúnebre deixado pelas manchas de óleo. "Não tem nada para beber, não sobrou lugar para pescar. O que é que a gente ganhou com isso?"

Ontem, quando os nigerianos se dirigiram às cabines de votação para escolher seu próximo presidente, seus votos estavam impregnados de petróleo. Há décadas a receita gerada pela indústria petrolífera nigeriana - a maior da África - lubrifica as engrenagens políticas do país. A gestão ineficiente e a corrupção que assolam o setor são em grande medida responsáveis pela desigualdade social e pela insatisfação com o partido atualmente no poder, que tem sob seu comando a maior economia da África, que teria plenas condições de ser também uma das mais ricas da região.

Seja qual for o vencedor - o presidente Goodluck Jonathan, ou seu principal adversário, Muhammadu Buhari -, sua maior prioridade será a reforma do setor petrolífero.

A Nigéria produz cerca de 2 milhões de barris de petróleo por dia. Daí sai a maior parte das exportações do país e cerca de 70% das receitas do governo. Mas os números oficiais são tão turvos quanto as águas poluídas do delta do Níger. O volume produzido só é contabilizado nos terminais de exportação, e não na cabeça dos poços, diz Celestine AkpoBari, da ONG Social Action, com sede na cidade de Port Harcourt, a maior da região. Se a medição fosse feita de maneira correta, diz ele, a corrupção viria à tona numa escala capaz de escandalizar até o mais cínico dos nigerianos.

Tudo indica que são desviados diariamente mais de 100 mil barris de óleo cru, a um custo, para os cofres públicos e para os investidores privados, de bilhões de dólares por ano. Por trás dos intricados cartéis que desviam, refinam ilegalmente e comercializam esses barris de petróleo, estariam políticos, funcionários de petrolíferas e membros das forças de segurança. Eles acumularam um patrimônio inimaginável num país de pobreza generalizada.

O dinheiro sujo do petróleo contamina quase todos os níveis dos setores público e privado. Apesar disso, o centro do problema está no Ministério do Petróleo, que exerce sua ampla autoridade sem nenhuma transparência. A gigante estatal Nigerian National Petroleum Corporation (NNPC) é responsável por todas as áreas do setor, incluindo exploração, produção e regulamentação.

"É uma das companhias de petróleo mais fechadas do mundo, e não presta contas a ninguém", diz Inemo Samiama, presidente da ONG Stakeholder Democracy Network.

Em 2013, o então presidente do banco central do país, Lamido Sanusi, afirmou que havia desaparecido dos cofres públicos US$ 20 bilhões em receitas do petróleo. Pouco depois, foi demitido. O governo ainda encomendou uma investigação à auditoria PwC. Mas as autoridades divulgaram somente algumas páginas do relatório produzido. Elas mostram um rombo de US$ 1,5 bilhão.

Onde não há desvio de recursos, eles são com frequência mal aplicados. É o caso do fundo soberano Excess Crude Account (ECA), criado para proteger o orçamento da Nigéria contra quedas nos preços do petróleo. O fundo foi dilapidado ao longo dos últimos dois anos, apesar de os preços da commodity terem se mantido elevados.

E o próprio setor petrolífero não se encontra em melhor estado do que as finanças públicas. Mesmo com o petróleo praticamente brotando do chão em certas regiões do delta, faz anos que a produção está estagnada e há bilhões de dólares em investimentos paralisados por conta da incerteza com a aprovação de uma nova lei para o setor.

As consequências negativas se espalham por quase toda a economia. O que acontece com o gás natural é um bom exemplo: as autoridades não se preocuparam em construir a infraestrutura necessária para levar a produção de gás até seus potenciais consumidores internos, como as geradoras de energia.

Grande parte desse gás acaba queimando. Cálculos da Grã-Bretanha indicam que a Nigéria perde anualmente US$ 800 milhões em gás natural que vira fumaça. O país também sofre com a falta crônica de combustíveis, embora tenha quatro refinarias estatais. A manutenção inadequada e o desgaste do maquinário fazem com que elas operem muito abaixo de sua capacidade. A Nigéria tem de importar 70% do combustível que precisa. Mas, como o governo subsidia generosamente as importações efetuadas pela NNPC, os incentivos para mudar a situação são pequenos.

Para nenhum governo, seja qual for sua coloração partidária, será fácil reformar o setor petrolífero e evitar a ressurgência de conflitos armados no Delta do Níger. Mas um bom ponto de partida seria acabar com os subsídios à importação de combustíveis. De um golpe só, isso erradicaria uma importante fonte de atividades criminosas e corrupção (tanto em terra, como no mar), cujos efeitos se fazem sentir também nos países vizinhos, para onde são contrabandeados carregamentos de combustível nigeriano barato.

Também valeria a pena examinar com lupa o que acontece na NPCC, que deveria ser impedida de atuar num mercado que ela mesma regulamenta. Alguns de seus ativos poderiam ser privatizados. O atual governo e a oposição dizem considerar essa possibilidade.

A atividade de refino local, uma vez estabelecido um nível razoável de segurança regulatória, estaria pronta para deslanchar - até mesmo já atraiu investimentos de Aliko Dangote, um empresário nigeriano que atua em diversos ramos, do cimento ao açúcar. Com regulamentação e infraestrutura adequadas, outro setor que ofereceria ótimas perspectivas é o de energia.

Para as comunidades da etnia ogoni que vivem no Delta do Níger o problema mais urgente é a remoção do petróleo derramado. A Shell assumiu o compromisso de recuperar os arredores de Bodo, embora não tenha começado a limpeza. As indenizações são importantes, dizem os moradores, mas eles querem voltar a viver como antes.

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