Nigéria quer aprovar lei anti-homossexual

Um grupo internacional de direitos humanos pediu hoje ao presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, a retirada de uma lei que criminaliza relações homossexuais no país. Eles argumentam que a lei pode ferir os esforços do país para controlar a disseminação da AIDS. A administração de Obasanjo propôs a lei em janeiro. O texto, que ainda precisa ser aprovado pelo legislativo, impõe penas de cinco anos para homossexuais ou pessoas que organizem ou estejam envolvidas com grupos de direitos gays e que participem ou testemunhem cerimônias de casamento entre pessoas do mesmo sexo. "Esta lei irá apenas intensificar a discriminação baseada na orientação sexual", afirma o relatório da organização Observador dos Direitos Humanos de Nova York. "A lei criminaliza demonstrações públicas de amor e qualquer ato de defesa dos direitos de gays e lésbicas." O Observador dos Direitos Humanos acredita que a lei irá dificultar o combate a AIDS já que criminaliza alguns grupos que trabalham para a prevenção do vírus HIV, que provoca a AIDS, além de fazer com que a população homossexual se esconda ainda mais, tornando mais difícil mobilizá-la e conscientizá-la. A Nigéria tem a terceira maior população do mundo contaminada pela AIDS - 3,6 milhões de pessoas infectadas - ficando atrás apenas da África do Sul e da Índia. Seus 130 milhões de habitantes estão divididos entre a maioria muçulmana ao norte e a grande comunidade cristã ao sul. A lei ainda precisa ser votada para sua aprovação, mas o Partido Democrático do Povo, de Obasanjo, possui maioria na assembléia e conseguirá facilmente sua aprovação.

Agencia Estado,

23 Março 2006 | 17h13

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