No emirado, é crime tratar feridos em manifestações

Como signatário da Convenção de Genebra, Bahrein deve oferecer cuidados médicos a doentes e prisioneiros

Christopher Stokes, O Estado de S.Paulo

22 de maio de 2011 | 00h00

No reino do Bahrein, ser ferido por forças de segurança ou oferecer assistência médica aos feridos se tornaram motivos de prisão. Durante os protestos civis, instalações médicas do país estão sendo usadas como ferramenta em favor da repressão militar contra os manifestantes, com o apoio do Conselho de Cooperação do Golfo. A ausência de resposta de aliados do governo, como os EUA, pode ser interpretada como um consentimento às constantes violações do direito de dar e receber assistência médica imparcial.

O governo e aliados no Bahrein continuam a se referir aos manifestantes como "desordeiros", "criminosos", "insurgentes" ou "terroristas". O rótulo que permanece ausente para os feridos é "paciente". Desde 7 de abril, quando o Médicos Sem Fronteiras (MSF) chamou atenção para essa situação, nossa equipe viu pacientes em várias cidades do país que tinham sido espancados ou torturados gravemente na prisão, meninas que haviam sido ameaçadas de estupro ou que sofreram abusos físicos, e pacientes com necessidade urgente de internação, mas que se recusavam a ir ao hospital com medo de ser presos.

A militarização do único hospital público, Salmaniya, persiste. Apesar de estatísticas do Ministério de Saúde mostrarem um aumento no número de pacientes que chegam ao hospital, tanques de guerra e postos de segurança ainda são ocupados por homens mascarados, que revistam carros e pessoas. Os feridos contaram ao MSF que ainda estão com medo de ir ao hospital, onde podem ser presos ou espancados.

Médicos e enfermeiras também continuam sendo presos nas instalações de saúde, ou até em suas casas, durante a noite. Nesse instante, 47 trabalhadores da área da saúde estão sendo perseguidos pelas autoridades do Bahrein. A comunidade médica do país está dividida. Muitos se opõem à militarização da assistência médica, enquanto outros apoiam a presença de militares no hospital e as acusações legais contra seus companheiros de trabalho. Mas o impacto dessas ações nos pacientes é muitas vezes desconsiderado.

Ao arrastar o sistema de saúde cada vez mais para a crise política, as autoridades bareinitas minam a confiança dos pacientes nas instalações de saúde. Todas as 88 pessoas que o MSF conseguiu atender em casa correm o risco de ser presas se procurarem alguma instalação médica - simplesmente por terem sido feridas por forças do governo nos protestos. Algumas delas precisam ir ao hospital para cirurgia e raio X, mas o MSF não consegue encaminhá-las em segurança.

Isso ocorre porque hospitais no Bahrein receberam diretrizes para notificar a polícia sobre qualquer paciente com ferimentos relacionados aos protestos. Nossas equipes médicas deparam-se com uma situação extremamente difícil: encontram pacientes que precisam de atenção médica, mas não podem encaminhá-los para o hospital.

Garantir a segurança da oferta de tratamento médico imparcial aos feridos é obrigação legal básica segundo as leis humanitárias. Está nas recomendações obrigatórias do artigo 3.° da Convenção de Genebra. Como um Estado signatário, as autoridades bareinitas devem cumprir sua obrigação de proteger e oferecer cuidados médicos a doentes, feridos e prisioneiros.

É DIRETOR-GERAL DO MSF

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.