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No Marrocos, rei abre mão de parte do poder

Em resposta a protestos da primavera árabe, monarca apresenta plano de nova Constituição que reduz suas atribuições e fortalece Parlamento

The New York Times, O Estado de S.Paulo

20 de junho de 2011 | 00h00

O rei Mohammed VI, do Marrocos, apresentou no fim de semana uma nova Constituição que reduz seus poderes e amplia as responsabilidades do governo e do Parlamento. De acordo com a nova Carta, o rei também perderá seu caráter "sagrado".

O monarca, no entanto, será o responsável pela escolha do primeiro-ministro, que, a partir de agora, terá autonomia para nomear ministros, embaixadores e outros cargos públicos. O papel do Parlamento também será reforçado e o órgão poderá revisar a Constituição, criar comissões de investigação e promulgar anistias. A decisão do rei é uma resposta aos recentes protestos que, assim como no restante da região, tomaram conta do país.

Em sua coluna de domingo, o jornalista do New York Times Nicholas Kristof destacou que "talvez nenhum outro governante árabe tenha respondido de maneira tão comedida às manifestações pró-democracia deste ano quanto o rei do Marrocos. "Enquanto outros ditadores do mundo árabe reagiram à bala contra os manifestantes, Mohammed VI, ainda que relutando, aceitou os protestos", escreveu Kristof. "Hoje, enquanto grande parte da primavera árabe perdeu seu viço e definha no inverno da repressão, o Marrocos aparentemente ainda se considera em grande parte primaveril. É o que se percebe das denúncias feitas abertamente contra o regime nas ruas."

Cidadãos indignados usaram o Facebook para organizar importantes protestos no Marrocos, no início do ano. O rei aparentemente os levou em consideração, pois em março prometeu amplas reformas.

No discurso do fim de semana, ele apresentou um resumo do que deverá mudar na nova Constituição: por exemplo, um Judiciário supostamente independente, um primeiro-ministro com mais poderes e o reconhecimento oficial da minoria de língua berbere. Tudo isso representa um certo distanciamento da autocracia, embora ainda longe da democracia parlamentar plena exigida pelos manifestantes.

Segundo analistas, o que preocupa é que, nos últimos meses, embora falando em reformas, ao mesmo tempo o rei passou a reprimir violentamente manifestantes pacíficos. Um deles morreu, ao que tudo indica em consequência de maus-tratos. Mas a repressão acabou inflamando ainda mais a população, que não se assustou e se recusa a ficar em casa.

É possível que o rei tenha concluído que a repressão era contraproducente, pois neste mês o regime procurou evitar os espancamentos. Para analistas, daqui para a frente, o rei poderá seguir o exemplo do Bahrein e usar de extrema violência para esmagar os manifestantes, ou conformar-se e tolerá-los. Estima-se que, se ele optar por uma reforma democrática mais ampla, poderá tornar o Marrocos um modelo para os outros países árabes, mostrando aos governantes do Oriente Médio que é possível responder à pressão popular com eleições em vez de tiros.

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