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No Peru, um presidente na corda bamba 

Pedro Castillo conta com apoio de apenas 37 dos 130 deputados no Parlamento unicameral 

Lourival Sant'Anna, O Estado de S.Paulo

25 de julho de 2021 | 05h00

O Jurado Nacional de Eleições encerrou na segunda-feira o impasse e finalmente confirmou a eleição de Pedro Castillo, 43 dias depois do segundo turno, realizado em 6 de junho (e há quem fale no Brasil em regredir do voto eletrônico para o impresso). A grande questão agora é se Castillo insistirá nas reformas socialistas que prometeu na campanha.

Ao ser atingido em cheio pela pandemia em 2020, quando sua economia encolheu 11%, o Peru vinha de 20 anos de crescimento ininterrupto. O segredo é o mesmo do Chile e da Colômbia, outras histórias de sucesso sul-americanas: acordos de livre-comércio com o mundo afora e continuidade de uma política econômica liberal e gestão fiscal responsável.

A eleição de Ollanta Humala em 2011 foi vista como possível ameaça a essa continuidade. Afinal, Humala tinha apoio da esquerda e se identificava com o general Juan Velasco Alvarado, que, depois de tomar o poder em um golpe em 1968, nacionalizou empresas e se aproximou de Cuba e da União Soviética. O fato de Humala ser tenente-coronel, como o ditador venezuelano Hugo Chávez, não parecia um bom presságio. Mas seu governo manteve os fundamentos econômicos que explicam o sucesso peruano.

A exemplo de Humala, eleito depois da crise financeira de 2009, quando a economia cresceu 1% (ao passo que a do Brasil parou em 0%), Castillo também se beneficiou eleitoralmente da forte recessão em 2020, da desastrosa resposta à pandemia e da devastação política que a Lava Jato produziu no Peru. 

Os quatro presidentes peruanos eleitos depois da redemocratização de 2000 e mais a líder da oposição, Keiko Fujimori, foram envolvidos nos escândalos da Odebrecht.

Assim como seu antecessor, Pedro Pablo Kuczynski, Castillo derrotou Keiko Fujimori por margem ínfima, de apenas 44.263 votos num universo de quase 18 milhões, e não tem maioria no Congresso. Só 35% dos eleitores habilitados votaram em Castillo, e ele conta com o apoio de apenas 37 dos 130 deputados no Parlamento unicameral.

Na arrancada para o segundo turno, Castillo tomou emprestado Pedro Francke, o assessor econômico da candidata de esquerda Verónika Mendoza, que passou a apoiá-lo. Francke defende uma “economia popular com mercados”, que ele define como “um modelo de livre atuação da empresa privada, como temos tido até agora, mas com um maior componente redistributivo por parte do Estado”. Em vez de nacionalizar a extração de minério, por exemplo, o novo governo poderia cobrar mais royalties. 

Mesmo diante de um discurso mais moderado de Castillo desde a reta final para o segundo turno, o mercado se recente da incerteza. O sol caiu 1,16% ante o dólar depois da confirmação de sua vitória, ampliando a desvalorização da moeda peruana para 9,17% no acumulado de 2021. Isso apesar de o Banco Central ter vendido US$ 2,756 bilhões para tentar segurar o sol. Mesmo com a valorização dos minérios no mercado internacional, os juros dos títulos da dívida peruana subiram 1 ponto porcentual.

As atenções estarão voltadas agora para o discurso de posse de Castillo, na quarta-feira. Durante a campanha, ele prometeu lançar uma assembleia constituinte. Seria uma forma de implantar por atacado reformas não só econômicas, mas também políticas, que lhe possibilitariam realizar novas eleições e angariar maior apoio parlamentar.

Castillo não tem maioria para convocar a Constituinte via Congresso. Outro caminho seria mudar o artigo 206 da Constituição, para convocá-la via consulta popular. Mas, de novo, ele precisa de maioria para isso. A atual Constituição prevê a possibilidade de dissolução do Congresso e convocação de novas eleições, em caso de dois votos de desconfiança no gabinete. E também permite o impeachment do presidente com 87 votos. A oposição tem 93. 

Ambos ocorreram no mandato anterior. Presidente e Congresso continuarão se equilibrando na corda bamba.

*É COLUNISTA DO ESTADÃO E ANALISTA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

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