Khadija Farah/WP
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No Quênia, refugiados LGBT vivem com medo em meio à interrupção do reassentamento

Processo foi suspenso por tempo indeterminado por causa do novo coronavírus; no país, homossexualidade é punível com até 14 anos de prisão

Max Bearak, The Washington Post

28 de maio de 2020 | 04h00

NAIRÓBI, Quênia - Depois de quatro anos de espera, ele conseguiu marcar a passagem: Nairóbi, Frankfurt, Toronto. Ele tinha fugido da violenta homofobia de Uganda e sobrevivido no Quênia, país vizinho onde a situação é um pouco melhor; agora se permitia fantasiar sobre o que vestiria quando saísse à noite no Canadá.

“Alguns de nós até vendemos nossos colchões, sabe? Estávamos prontos”, disse Chris Wasswa, que gosta de ser chamada de Tina e não se importa com o pronome usado para se referir a ele.

Ele é um dos quase 500 migrantes no Quênia, mais de 3 mil em toda a África e 10 mil em todo o mundo - a maioria deles refugiados - cujo reassentamento, mesmo já aprovado por outros países, foi suspenso por tempo indeterminado por causa do novo coronavírus, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Depois que um país aprova o reassentamento de refugiados, a OIM - que faz parte do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) - providencia as viagens. Mas esses processos foram suspensos em 17 de março. Para alguns refugiados que estavam prestes a viajar, é um adiamento relativamente pequeno após anos de trauma - apenas mais alguns meses em anos de espera. Mas, para outros, como os refugiados gays e transgêneros de Uganda no Quênia, o atraso traz riscos imediatos.

“Agora a gente pensa: será que vamos sobreviver até amanhã?”, disse Wasswa, de 26 anos.

Minorias sexuais são perseguidas em Uganda, onde os legisladores tentaram instituir a pena de morte para o sexo homossexual. No Quênia, a prática também é ilegal e, teoricamente, punível com até 14 anos de prisão.

Mais comumente, a política se vale da lei como pretexto para extorquir e assediar membros da comunidade LGBT. No Quênia, assim como em Uganda, pastores locais e missionários estrangeiros usam seus púlpitos para denunciar a homossexualidade.

Wasswa e outras trinta pessoas viviam num esconderijo no subúrbio de Nairóbi antes da pandemia. Com medo de que essa concentração de moradores atraísse a polícia para impor medidas de distanciamento social, eles se dividiram em duas casas com cerca de 15 pessoas, dobrando o valor que cada um tinha de pagar pelo aluguel. Quase ninguém tinha emprego. Eles disseram que os quenianos não os contratam ou porque são refugiados, ou porque são efeminados.

“Então, sim, ou a gente tem um cara rico, ou não tem nada. Mas até isso está muito mais difícil agora”, disse Wasswa. “Como você pode encontrar alguém se está tudo fechado e à noite tem toque de recolher? E, se você encontra alguém, não está se arriscando a pegar o vírus? Não posso trazer ninguém para casa porque isso coloca todo mundo aqui em risco”.

Centenas de milhares de migrantes sul-sudaneses e somalis pediram asilo no Quênia. Cerca de meio milhão foram registrados como refugiados e vivem em dois imensos campos, Kakuma e Dadaab, de onde o ACNUR tenta ajudá-los a solicitar reassentamento em outros países. A discriminação e os assédios nos campos obrigaram quase todos os refugiados LGBT de Uganda a partirem para Nairóbi.

Aqui, eles enfrentam um dilema: se você é ugandense e é refugiado, a polícia parte do pressuposto que você é gay, bissexual ou trans - ou seja, um criminoso sob a lei queniana.

Este mês, a polícia invadiu um outro esconderijo, onde viviam seis refugiados de Uganda, em vários estágios do processo de reassentamento.

“Não tem guerra em Uganda”, lembrou Caitlyn Lubega, citando a fala de um policial que vasculhara as gavetas do quarto dela, onde encontrou lubrificante. "Você não é refugiado”.

Lubega, que tem 27 anos e é transgênero, disse que ela e uma colega de quarto foram levadas a uma delegacia, onde ouviram que poderiam “comprar sua liberdade” ou ser acusadas de crimes sexuais, pois o lubrificante era uma prova de delito. Ela pagou cerca de US$ 250.

Godfrey Gichuhi, chefe da delegacia no subúrbio de Ongata Rongai, em Nairóbi, disse que não estava ciente da busca domiciliar e da prisão, mas reconheceu que “existem tantos casos insignificantes que eu não consigo tomar conhecimento de todos”. Ele recusou a solicitação de um repórter para consultar o registro de prisões. Em seu escritório, outro oficial repetiu a fala sobre não haver guerra em Uganda e questionou o status de refugiada de Lubega.

Dana Hughes, porta-voz do ACNUR na sede global da agência em Nairóbi, disse que, em geral, “a organização leva a sério quaisquer alegações de maus-tratos e encaminha toda e qualquer preocupação às autoridades governamentais e policiais, para garantir que sejam respeitados os direitos dos refugiados sob a lei nacional e internacional”.

Lubega e suas colegas de quarto criam galinhas e vendem os ovos para sobreviver. Naquele dia, quando Lubega voltou da delegacia para casa, viu uma galinha morta pendurada numa árvore, como se fosse um aviso. Alguns dias depois, encontrou outra galinha estrangulada. Ela acha que os vizinhos são responsáveis pelas mortes e por também denunciá-la à polícia. Ela está procurando um novo lugar para morar.

“Se continuarmos assim, teremos o mesmo problema em todos os lugares que formos”, disse ela. “Não tenho mais esperança”.

Para refugiados como Lubega, que estão na fase de entrevistas do processo de reassentamento, a suspensão de todas as atividades é muito pior do que para aqueles que já encontraram países que os aceitaram. O ACNUR disse esperar que os países receptores possam retomar os procedimentos de reassentamento, mesmo que o coronavírus mantenha as fronteiras fechadas e os voos no chão.

“O ACNUR está encorajando mais países a aceitar o processo e conduzir entrevistas remotas, bem como a acolher refugiados sob risco iminente por meio de um reassentamento emergencial”, disse Hughes.

O processo é árduo e, muitas vezes, podem se passar anos entre entrevistas e outras etapas. Sulah Mawejje, outro refugiado ugandês que vive com Wasswa, disse que a embaixada dos Estados Unidos estava processando seu pedido, mas que a suspensão do processo significava que ele poderia ficar no Quênia por muitos mais anos do que gostaria.

“É uma tortura psicológica”, disse ele. “As partidas das outras pessoas eram um sinal de esperança para nós. Agora tudo voltou ao normal, e este normal não é nada bom”.

Mawejje fugiu de Uganda aos 21 anos, depois que seus pais morreram de AIDS e sua família, que não tolerava sua rejeição à masculinidade tradicional, o deserdou. Um tio o identificou passando pelas ruas de Kampala, capital de Uganda, e gritou que Mawejje era gay na frente de uma grande multidão, a qual o espancou violentamente. Quando chegou ao Quênia, ele dormiu fora da sede do ACNUR por duas semanas.

“Parte de mim sente que não há esperança. O processo é tão longo e difícil de entender. A embaixada dos Estados Unidos nos diz coisas do tipo: você só tem 1% de chance”, disse ele. “Mas aqui pelo menos tenho uma família que me aceita como eu sou”. / Rael Ombuor contribuiu para a reportagem / TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU

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