AP Photo/Leo Correa
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Ernesto Araújo pede que Brics ouçam 'grito de liberdade' da Venezuela

Chanceler russo, Serguei Lavrov, defende negociação de Oslo entre o chavismo e a oposição sem intervenção externa para fim de crise

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

26 de julho de 2019 | 13h53

RIO - O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou nesta sexta-feira, 26, que “um grito que pede liberdade” vem da Venezuela e exortou o grupo dos Brics – que além do Brasil inclui China, Rússia, Índia e África do Sul – a agirem em conjunto na crise venezuelana. Em discurso logo em seguida ao de Araújo, o chanceler russo, Sergei Lavrov, defendeu uma solução “sem interferência de fora” na Venezuela, mas Araújo minimizou a divergência e ressaltou que o Brasil não defende intervenção militar no país vizinho.

Rússia e China, países que têm assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, têm mantido o apoio ao governo de Nicolás Maduro. A posição russa tem sido mais ativa – em março, agências internacionais informaram que ao menos dois aviões da Força Aérea Russa levaram equipamentos e pessoal militar à Venezuela.

“Não podemos deixar de ouvir um grito que pede liberdade e que vem da Venezuela, do povo venezuelano”, afirmou Araújo, no discurso de abertura da reunião de chanceleres. O ministro disse que “fazia um apelo” aos colegas dos demais países do Brics para ouvir esse “grito que pede liberdade”.

Araújo descreveu a crise da Venezuela como uma situação de oposição entre um “governo constitucionalmente constituído”, numa referência à nomeação de Juan Guaidó como presidente interino pela Assembleia Nacional, e “um governo que se sustenta exclusivamente pela força”, numa referência a Maduro. Guaidó foi reconhecido como presidente por vários países, mas Maduro segue no poder de fato.

Em discurso logo em seguida ao de Araújo, o chanceler russo refutou a interferência de outros países na crise venezuelana. “Precisamos usar a lei internacional como uma fundação, e apoiar os venezuelanos a chegar a uma solução por eles mesmos, sem interferência de fora”, afirmou Lavrov.

O chanceler russo defendeu ainda as reuniões em Oslo, na Noruega, que tem mediado um diálogo entre Maduro e a oposição venezuelana, como um “passo no caminho de encontrar uma solução sustentável” para a crise na Venezuela.

Os ministros do Brics chegaram ao Palácio do Itamaraty pouco depois de 10 horas. Após a reunião, e antes do almoço entre os chanceleres, Araújo descartou qualquer apoio do Brasil a uma eventual intervenção militar na Venezuela. “Não temos nenhum tipo de direção que não seja a ação diplomática na Venezuela. A nossa ação, tanto do Brasil quanto do Grupo de Lima, que é o principal ambiente internacional no qual estamos, não tem nada de intervenção. É uma ação de apoio ao que consideramos o governo legítimo da Venezuela”, afirmou o chanceler brasileiro, em entrevista coletiva.

Na entrevista, o ministro foi questionado especificamente sobre a possibilidade de a Base Aérea de Alcântara ser usada em operações na Venezuela. Em março, Brasil e Estados Unidos concluíram as negociações do novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permitirá o uso comercial da base de Alcântara, para o lançamento de satélites. O governo americano já afirmou que não descarta o uso militar para resolver a crise na Venezuela. “Sobre a Base de Alcântara, é uma base de lançamento de satélites. Não tem absolutamente nenhum tipo de uso militar”, afirmou Araújo.

O chanceler brasileiro procurou minimizar a divergência com o colega russo. Araújo disse que, no encontro multilateral, procurou passar a “perspectiva do Brasil” em relação à Venezuela, que é “o grande desafio da nossa região”, e frisou que, entre os Brics, o Brasil é o país mais próximo da crise venezuelana. Segundo o ministro brasileiro, a posição do chanceler Lavrov é também a do Brasil, de que a solução para a crise tem que ser “construída pelos venezuelanos”.

“Com base na compreensão mútua, há terreno para aproximação com um país que não vê a questão exatamente da mesma maneira”, afirmou Araújo, se referindo à Rússia.

O chanceler frisou, porém, que o Brasil considera que a solução para a crise deve ser centrada no governo “que consideramos legítimo”, liderado por Guaidó. Para o Brasil, disse ministro, a “solução democrática” passa pelo fim do governo Maduro e pela realização de “eleições legítimas”.

Apesar dos esforços do Brasil de colocar a crise da Venezuela em pauta, o comunicado final da reunião de chanceleres, divulgado à tarde, deixou essa questão de lado. No texto, o grupo de países defende o multilateralismo e a reforma de instituições como as Nações Unidas, a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A Venezuela ficou de foram, mas o comunicado cita crise geopolíticas como a escalada nuclear na Península Coreana, os “conflitos e situações no Oriente Médio e no Norte da África”, “a deterioração da situação no Afeganistão” e as “tensões” na região do Golfo Pérsico, contra as quais “conclamaram por uma solução política pacifica por meio do diálogo e do engajamento diplomático”.

A reunião desta sexta-feira no Rio, a terceira do gênero desde que o grupo de países se formou, ocorre no ano em que o Brasil exerce a presidência do Brics e receberá sua 11ª Cúpula, marcada para novembro, em Brasília. O grupo de diálogo e cooperação se formou em 2006, a partir de quando os chanceleres dos países passaram a se reunir anualmente, à margem das assembleias gerais das Nações Unidas.

A origem do grupo remonta a um artigo publicado em 2001 por Jim O’Neill, então economista-chefe do banco de investimentos Goldman Sachs. No texto, o economista previa que os grandes emergentes (Brasil, Rússia, Índia e China) dominariam o crescimento da economia global no século XXI. A primeira reunião de cúpula foi em 2009, em Ecaterimburgo, na Rússia. Em 2011, os países deram significado ao “S” da sigla em inglês, incluindo a África do Sul ao grupo.

De lá para cá, a organização resultou, na prática, na criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), para financiar projetos de infraestrutura entre os países, e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR), para funcionar como o Fundo Monetário Internacional (FMI), emprestando recursos em caso de crise em alguns dos membros.

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