No tribunal, Romênia reencontra passado sombrio

Lembrado como um sádico brutal pelos que conseguiram sobreviver na prisão que comandava, Alexandru Visinescu ainda espuma violência. "Saia da minha porta ou quer que eu pegue um pau e o espanque?", berrou o ex-comandante, hoje aos 88 anos, quando um jornalista bateu à porta do seu apartamento no centro de Bucareste.

Andrew Higgins, O Estado de S.Paulo / The New York Times

04 de outubro de 2013 | 02h05

Como outros funcionários do governo comunista romeno, Visinescu, atualmente um aposentado debilitado e corcunda, não gosta de ser perturbado. Até recentemente, estava tranquilo, vivendo em paz com uma aposentadoria generosa e um apartamento confortável, cercado de fotos em preto e branco dele jovem, posando em uniforme. E passava o tempo fazendo caminhadas tranquilas num parque vizinho.

Sua paz acabou no início de setembro, quando promotores em Bucareste anunciaram que Visinescu seria levado a julgamento pela participação nos abusos cometidos na era comunista. Seria o primeiro julgamento envolvendo fatos ocorridos na Romênia desde que o ditador Nicolae Ceausescu foi derrubado e executado, em dezembro de 1989.

A abertura desse processo provocou uma enxurrada de notícias na mídia e aumentou as esperanças de vítimas e seus advogados de que a Romênia finalmente acompanhará a maioria dos seus vizinhos da Europa Central e Oriental, curando-se de uma amnésia nacional.

Aos olhos de muitas pessoas, a execução de Ceausescu representou o fim apenas do líder da mais funesta ditadura do antigo bloco comunista, mas o sistema permaneceu praticamente intacto. Essa continuidade no poder das elites comunista e pós-comunista explica porque existe uma forte resistência diante de um acerto de contas sério com os crimes do passado na Romênia, onde persiste uma nostalgia da era comunista.

"Estamos vindo de um período muito difícil e sórdido", disse Laura Stefan, do Expert Forum, grupo de Bucareste que faz campanha para o fortalecimento da ordem legal no país. "A corrupção tem uma forte relação com o fato de não discutirmos o nosso passado", disse. Laura acolheu bem o processo aberto contra Vinisescu, que considera um sinal encorajador. "Pensar que essas pessoas são culpadas e devem pagar é alguma coisa muito nova."

Um outro ex-comandante de um campo de prisioneiros, Ion Ficior, também está sendo investigado e deverá ir a julgamento. Laura, porém, tem dúvidas da "seriedade de fato" das autoridades quanto a colocar Vinisescu e outros na prisão. "Não estou otimista, de modo nenhum", afirmou.

Um fato que reforça a dúvida é que o ex-comandante é acusado de genocídio, o que normalmente aplica-se a atos que visam liquidar, em parte ou inteiramente, um grupo étnico ou religioso, e não se refere à repressão política.

Uma acusação de genocídio será difícil de ser sustentada num tribunal romeno e também n Corte Europeia de Direitos Humanos, em Estrasburgo, na França, o que preocupa aqueles que há muito tempo demandam justiça e não querem ver o caso como mais uma tentativa fracassada de o país chegar a um acordo com seu passado.

"Eles o acusaram de genocídio, de modo que poderão encerrar esse caso sem um resultado", disse Dan Voinea, professor de criminalística que foi um dos promotores no precipitado processo encenado de Ceausescu e sua mulher, Elena, em 25 de dezembro de 1989. "Entre as elites política da Romênia ainda prevalecem os antigos comunistas, seus parentes e aliados, que querem garantir que os crimes do comunismo jamais sejam revelados e julgados seriamente", disse.

Brutalidade. A Romênia, sob a ditadura de Ceausescu, foi submetida ao governo stalinista mais autoritário da Europa Oriental, um pesadelo paranoico no qual havia, em média, um informante da temida Securitate, a agência de segurança do regime, para cada 30 pessoas. A repressão a dissidentes era tão ampla que os romenos eram proibidos de possuir uma máquina de escrever sem autorização da polícia.

A Promotoria-Geral de Bucareste, chefiada por um ex-soldado que tomou parte na execução de manifestantes, chamados terroristas durante a revolta de 1989 contra Ceausescu, não quis se pronunciar sobre o caso de Vinisescu. Não explicou porque decidiu abrir processo contra ele por genocídio, crime que dificilmente será provado, mas poderá ser uma maneira de contornar a prescrição legal para crimes menos graves.

Para muitas pessoas, porém, esse julgamento é importante porque, pela primeira vez, vai mostrar até onde é possível confiar em um sistema penal que produziu abusos físicos, psicológicos e assassinatos. Foi o que ocorreu especialmente na prisão de Ramnicu Sarat, a 150 quilômetros de Bucareste, reservada a presos políticos. Visinescu dirigiu-a de 1956 a 1963.

"O mal tem um rosto na Romênia", disse Vladimir Tismaneanu, professor da Universidade de Maryland que liderou uma comissão, criada em 2006 pelo governo romeno, para examinar os crimes cometidos na era comunista. "Uma coisa é o mal no sentido abstrato, mas a sociedade precisa vê-lo representado num indivíduo."

Aurora Dumitrescu, detida em 1951, aos 16 anos, e levada a uma prisão feminina dirigida por Vinisescu, lembra dele como "um monstro". Ela disse que ele tinha prazer em enviar os presos para a "câmara escura", um quarto úmido de concreto sem janelas usado para espancamentos e tortura psicológica. "Para ele, éramos animais", afirmou Aurora.

O ex-comandante, acusado de envolvimento em seis mortes, disse a jornalistas romenos que não pode ser responsabilizado por decisões tomadas por seus superiores. "Nunca matei nem mesmo uma galinha", disse Vinisescu à TV romena, completando que "apenas" cumpriu ordens. "Sim, pessoas morreram. Mas outras também morreram em outros lugares. Morreram aqui, lá, em todo lugar."

TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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