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Manifestantes invadiram imóvel de Evo Morales em Cochabamba e destruíram parte da propriedade AP

Evo denuncia ordem de 'prisão ilegal' contra ele

Comandante da Polícia Nacional nega denúncia; em sua conta no Twitter, ex-presidente boliviano diz que 'golpistas destroem o Estado de direito' e pede pacificação do país

Redação, O Estado de S.Paulo

11 de novembro de 2019 | 00h26
Atualizado 11 de novembro de 2019 | 18h57

LA PAZ - O ex-presidente boliviano Evo Morales, que renunciou no domingo, 10, pressionado por militares e policiais, denunciou que há uma ordem de "prisão ilegal" contra ele.

"Denuncio ao mundo e ao povo boliviano que um oficial da polícia anunciou publicamente que tem a instrução de executar uma ordem de prisão ilegal contra a minha pessoa", tuitou ele, que anunciou também que "grupos violentos" atacaram sua casa. 

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Evo, que governou a Bolívia durante quase 14 anos, acrescentou: "Os golpistas destroem o Estado de direito".

O líder opositor Luis Fernando Camacho, que liderou o movimento pela renúncia de Evo, confirmou a ordem de prisão. 

"Confirmado!! Ordem de apreensão para Evo Morales!! A polícia e os militares estão procurando-o no Chapare", uma província do departamento de Cochabamba, escreveu Camacho. "Os militares o tiraram do avião presidencial e (ele) está escondido no Chapare, pegarão ele! JUSTIÇA!", acrescentou. 

Evo ficou recluso no domingo na zona cocaleira de Chapare, seu berço político, para anunciar sua renúncia, após perder o apoio dos militares e da polícia.

O ex-presidente chegou à tarde à bordo do avião presidencial ao aeroporto de Chimoré, que serve ao Chapare, acompanhado do vice-presidente Álvaro García Linera, que também renunciou ao cargo e à presidência do Congresso.

Evo pede pacificação do país

Evo Morales pediu nesta segunda-feira, 11, aos líderes civis do movimento que pressionou por sua renúncia que "assumam sua responsabilidade de pacificar o país".

"Que assumam sua responsabilidade de pacificar o país e garantam a estabilidade política e a convivência pacífica do nosso povo", escreveu o ex-presidente no Twitter. "(O ex-presidente Carlos) Mesa e Camacho, discriminadores e conspiradores, entrarão para a história como racistas e golpistas", acrescentou.

Evo, que conta com maioria no Congresso para eleger um substituto provisório, garantiu que "o mundo e os bolivianos patriotas repudiam o golpe".

Polícia nega ordem de prisão

Em declarações a uma emissora privada, o general Yuri Vladimir Calderón, comandante da Polícia Nacional, negou as denúncias do ex-presidente.

"Quero esclarecer à população boliviana que não há mandado de prisão contra funcionários do Estado como Evo Morales e os ministros de seu gabinete", afirmou Calderón à emissora boliviana Unitel. Ele explicou que é o Ministério Público e não a polícia quem emite os mandados de prisão.

Calderón disse ainda que a "ordem foi emitida para os presidentes dos tribunais eleitorais departamentais e membros departamentais dos tribunais eleitorais".

Foi emitido um mandado de prisão contra María Eugenia Choque Quispe, que no domingo renunciou à presidência do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia (TSE), e Antonio Costas, ex-vice-presidente do órgão.

Até agora, 25 mandados de prisão foram executados contra presidentes e membros dos diferentes tribunais eleitorais departamentais, disse Calderón.

Caos após renúncia

A imprensa boliviana divulgou imagens do saque de uma residência de Evo em Cochabamba, capital do departamento homônimo, onde também fica Chapare, de onde o ex-presidente despontou como líder sindicalista entre os produtores de coca antes de chegar ao poder.

Várias das maiores cidades da Bolívia, como a própria Cochabamba, La Paz e El Alto, foram palco na noite de domingo de uma onda de saques, incêndios e outros distúrbios, e muitos cidadãos pediram ajuda à polícia e às Forças Armadas.

Diversos policiais haviam deixado as ruas para se amotinarem em quartéis antes da renúncia de Evo.

Evo, de 60 anos e que assumiu em 2006, enfrentou três semanas de protestos nas ruas contra sua reeleição na questionada votação de 20 de outubro.

De manhã, ele havia aceitado a realização de novas eleições após um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) assim o sugerir ao detectar graves irregularidades no pleito de outubro. / AFP e EFE

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    Redação, O Estado de S.Paulo

    11 de novembro de 2019 | 02h37
    Atualizado 11 de novembro de 2019 | 11h34

    LA PAZ - A noite de domingo, 10, foi de caos nas ruas de La Paz, capital da Bolívia, após a renúncia de Evo Morales. Ônibus foram incendiados e casas de líderes civis foram atacadas.

    O serviço de transportes municipais de La Paz denunciou no Twitter que manifestantes "entraram em nossas instalações e estão queimando os ônibus". Segundo a imprensa boliviana, 15 veículos que estavam no pátio de manutenção foram incendiados.

    O líder de um grupo de cidadãos (Conade), Waldo Albarracín, que incentivou o pedido de renúncia do presidente, denunciou que "uma multidão de masistas" (membros do MAS, partido de Evo) havia ateado fogo em sua casa.

    A residência do ex-ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, também foi revistada por indivíduos que roubaram toda a sua documentação, disse ele. 

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    La Paz e as cidades de El Alto e Cochabamba, entre outras dentre as maiores do país, registraram vários atos violentos, e muitos bolivianos estão pedindo ajuda à polícia e às Forças Armadas nas redes sociais. 

    Tomada da embaixada da Venezuela

    A sede da embaixada da Venezuela na Bolívia foi tomada por pessoas encapuzadas após Evo anunciar sua renúncia, informou a chefe da missão, Crisbeylee González.

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    "Com dinamite, encapuzados com escudos tomaram a embaixada da Venezuela na Bolívia. Estamos bem e seguros, mas querem nos massacrar. Nos ajudem a denunciar essa barbárie", disse a diplomata à agência estatal ABI.

    Em El Alto, onde está localizado o aeroporto que serve La Paz, um grupo de pessoas saqueou uma fábrica, acreditando que ela pertencia ao líder dos protestos contra Evo, o líder opositor Luis Fernando Camacho. Dias antes, a empresa já havia negado que ele tivesse ações da empresa. 

    Rússia denuncia onda de violência

    A Rússia denunciou nesta segunda-feira, 11, uma onda de violência orquestrada pela oposição boliviana para forçar o presidente Evo Morales a renunciar ao cargo, uma situação que, segundo Moscou, lembra "um golpe de Estado".

    "Uma onda de violência provocada pela oposição impediu Evo Morales de terminar seu mandato presidencial", afirmou o Ministério russo das Relações Exteriores.

    Em um comunicado, o ministério indica que o governo boliviano "queria uma solução baseada no diálogo político, mas os acontecimentos lembram um golpe de Estado". Além disso, pediu a todas as forças políticas bolivianas que encontrem uma "via constitucional para sair da crise".

    A Rússia é aliada vários governos de esquerda da América Latina, começando por Cuba e Venezuela.

    EUA pedem que lideranças mantenham país sob controle

    Os Estados Unidos estão monitorando a situação política na Bolívia e pedem que as lideranças civis mantenham o país sob controle, disse uma autoridade do Departamento de Estado americano nesta segunda.

    "É crucial que a liderança civil constitucionalmente concebida mantenha o controle durante a transição", afirmou a autoridade, sob condição de anonimato.

    "Pedimos a todos que se abstenham de violência durante esse período tenso e continuaremos a trabalhar com nossos parceiros internacionais para garantir que a democracia e a ordem constitucional da Bolívia prossigam", acrescentou.

    UE pede moderação

    Já a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, pediu moderação a todas as partes no território boliviano. "Após os acontecimentos na Bolívia, gostaria de expressar claramente o nosso desejo de que todas as partes do país exerçam moderação e responsabilidade", afirmou.

    Ela também pediu a todos no país que o "dirijam de maneira pacífica e tranquila para novas eleições, eleições confiáveis que permitam ao povo da Bolívia expressar sua vontade democrática".

    Evo Morales, de 60 anos, o presidente latino-americano que estava há mais tempo no poder, renunciou no domingo após violentos protestos, e depois de perder o apoio do Exército e da polícia. / AFP, EFE e REUTERS

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    Renúncia de Evo deixa vácuo de poder na Bolívia

    Neste momento, ninguém sabe quem comanda o país; senadora opositora reivindica direito de assumir presidência; veja a lista de autoridades que renunciaram

    Redação, O Estado de S.Paulo

    11 de novembro de 2019 | 08h19

    LA PAZ - A renúncia de Evo Morales, após três semanas de protestos contra sua reeleição e depois de perder o apoio das Forças Armadas, deixa um vácuo de poder na Bolívia, onde no momento ninguém sabe quem comanda o país.

    A Constituição prevê que a sucessão começa com o vice-presidente, depois passa para o titular do Senado e depois para o presidente da Câmara dos Deputados, mas todos eles renunciaram com Evo.

    As renúncias do vice-presidente Álvaro García, da presidente e do vice-presidente do Senado, Adriana Salvatierra e Rubén Medinacelli, e do titular da Câmara dos Deputados, Víctor Borda, criaram uma situação de incerteza e vazio sobre a cadeia de sucessão constitucional. 

    Senadora opositora reivindica direito de assumir presidência

    Neste cenário, a segunda vice-presidente do Senado, a opositora Jeanine Añez, reivindicou o direito de assumir a presidência da Bolívia.

    Para Entender

    Crise na Bolívia: Guia para entender a queda de Evo Morales

    Após 13 anos no poder, presidente não resiste a pressões das ruas e das Forças Armadas e abandona cargo; veja como isso aconteceu

    "Ocupo a segunda vice-presidência e na ordem constitucional me corresponderia assumir este desafio com o único objetivo de convocar novas eleições", afirmou Jeanine em uma entrevista ao canal Unitel.

    Um governo de transição, insistiu ela, será para renovar o Tribunal Supremo Eleitoral e convocar eleições, em um prazo de 90 dias, segundo a Constituição.

    A senadora também defendeu a convocação de sessões do Congresso bicameral, o mais rapidamente possível, "para considerar a renúncia dos primeiros mandatários". Também é necessário - de forma prévia - uma sessão de senadores para elegê-la no cargo de presidente.

    Para isso, Jeanine deverá obter um "consenso dos movimentos cívicos" que pediram nas ruas a renúncia de Evo. 

    Consequências da renúncia de Evo

    Evo Morales renunciou no domingo, pressionado por militares, policiais e pela oposição, que exigiram que deixasse o cargo que ocupava desde 2006 com o objetivo de pacificar o país.

    "Renuncio a meu cargo de presidente para que (Carlos) Mesa e (Luis Fernando) Camacho não continuem perseguindo dirigentes sociais", disse Evo em Cochabamba, em discurso exibido pela TV, em referência aos líderes opositores que o acusaram de fraude nas eleições de 20 de outubro.

    A saída de Evo do poder provocou muitas comemorações, mas também violência em La Paz e outros pontos do país. O agora ex-presidente denunciou a existência de uma ordem de prisão "ilegal" contra ele, uma afirmação negada pelo chefe da polícia do país, o general Yuri Vladimir Calderón. 

    Ainda não está claro qual será o destino de Evo. Ele afirmou que não abandonaria a Bolívia, mas o México ofereceu asilo a ele, segundo o chanceler Marcelo Ebrard, que falou em "20 personalidades do Executivo e do Legislativo da Bolívia" refugiadas na embaixada mexicana na capital boliviana.

    Lista de autoridades que renunciaram

    Antes da renúncia do presidente Evo Morales, diversas autoridades bolivianas deixaram seus cargos. Algumas relataram violência contra parentes e atos de vandalismo, de acordo com informações dos jornais La Razón e El Deber

    O presidente da Câmara dos Deputados, Víctor Borda, e o ministro de Mineração, César Navarro, se demitiram após denunciar que suas casas foram incendiadas por vândalos mobilizados em Potosí, que, segundo eles, também colocaram em risco a vida de suas famílias. 

    • Evo Morales, presidente

    • Álvaro García, vice-presidente

    • Adriana Salvatierra, presidente do Senado

    • Víctor Borda, presidente da Câmara dos Deputados

    • María Eugenia Choque, presidente do Tribunal Supremo Eleitoral

    • Pablo Menacho, procurador-geral

    • Luis Alberto Sánchez, ministro de Hidrocarbonetos

    • Luis Arce, ministro de Economia

    • Mariana Prado, ministra de Planejamento

    • César Navarro, ministro de Mineração

    • Tito Montaño, ministro de Esportes

    • Manuel Canelas, ministro de Comunicação

    • Rubén Medinacelli, vice-presidente do Senado

    • René Joaquino, senador

    • David Ramos, deputado

    • Mario Guerrero, deputado

    • Carmen Almendras, vice-chanceler

    • Oscar Cusicanqui, vice-ministro do Tesouro

    • Marcelo Arce, vice-ministro de Turismo

    • José Luis Quiroga, vice-ministro do Interior

    • Wilfredo Chávez, vice-ministro de Segurança

    • Iván Canelas, governador de Cochabamba

    • Alex Ferrier, governador de Beni

    • Juan Carlos Sejas, governador de Potosí

    • Esteban Urquizo, governador de Chuquisaca

    • Williams Cervantes, prefeito de Potosí

    • Iván Arciénega, prefeito de Sucre

    • Mario Cronenbold, prefeito de Warnes

    • Gonzalo Durán, embaixador da Bolívia na França

    • Natalia Campero, cônsul em Washington

    • Marlene Ardaya, presidente da Alfândega Nacional

    • Mario Cazón, presidente de Impostos Nacionais

    • Beniana María Argene Simón, senadora

    • Saúl Aguilar, prefeito de Oruro

    • Orlando Careaga, senador

    / AFP e EFE

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      Entenda quem comanda o país após a renúncia de Evo

      País lida com vácuo de poder após presidente deixar cargo, assim como as autoridades que poderiam sucedê-lo

      Redação, O Estado de S.Paulo

      11 de novembro de 2019 | 09h02

      LA PAZ - A resposta para o vácuo de poder no qual a Bolívia ficou após as renúncias do presidente Evo Morales e das autoridades que poderiam sucedê-lo constitucionalmente está nas mãos da Assembleia Legislativa (o Parlamento do país) e terá que passar por um acordo político.

      Evo e seu vice-presidente, Álvaro García Linera, anunciaram no domingo, em um vídeo transmitido pela TV estatal, que entregavam seus cargos. Os presidentes do Senado, Adriana Salvatierra, e da Câmara dos Deputados, Víctor Borda, ambos governistas, fizeram o mesmo. Entenda o que acontece agora no país.

      Já aconteceu algo parecido na Bolívia antes?

      Uma situação similar à de agora aconteceu na Bolívia em 2005, quando o então presidente Carlos Mesa renunciou em meio a graves conflitos sociais.

      Ele havia assumido a presidência do país em 2003, após a renúncia de Gonzalo Sánchez de Lozada no chamado "outubro negro", uma revolta social contra a decisão governamental de exportar gás boliviano aos Estados Unidos através de um porto chileno.

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      Crise na Bolívia: Guia para entender a queda de Evo Morales

      Após 13 anos no poder, presidente não resiste a pressões das ruas e das Forças Armadas e abandona cargo; veja como isso aconteceu

      Em meio à crise de 2005, renunciaram a seu direito constitucional de suceder Mesa os então presidentes do Senado, Hormando Vaca Díez, e da Câmara, Mario Cossío, e não havia um vice-presidente que pudesse assumir no lugar do então governante.

      Quem ficou à frente da presidência foi o presidente da Corte Suprema de Justiça, Eduardo Rodríguez Veltzé, em junho daquele ano, para convocar em dezembro as primeiras eleições gerais vencidas por Evo Morales.

      Esse cenário era permitido pela Constituição vigente até antes de 2009, mas a Carta Magna promulgada naquele ano por Evo não o contempla, afirmou o advogado constitucionalista Gonzalo Hidalgo.

      O que diz a nova Constituição?

      O artigo 169 da nova Constituição boliviana estabelece a mesma linha sucessória em caso de renúncia de presidente, vice-presidente, presidente do Senado e da Câmara.

      "Neste último caso, seriam convocadas novas eleições no prazo máximo de 90 dias", diz o texto. "Em caso de ausência temporária, assumirá a presidência quem exercer a vice-presidência, por um período que não poderá exceder os 90 dias."

      Para Hidalgo, o mais importante agora é que as lideranças políticas do país tenham sensatez e não se afastem dos princípios estabelecidos na Constituição.

      Por isso, o que deve ser feito agora é "esperar primeiro a aceitação da carta de renúncia do presidente" na Assembleia Legislativa, que deverá analisá-la em uma sessão. Até o momento, não há uma renúncia por escrito de Evo e nem de García Linera.

      O que acontece daqui para frente?

      Diante da ausência dos presidentes do Senado e da Câmara, Hidalgo considera que a Comissão Mista de Constituição de ambas as casas deve convocar uma reunião de emergência e "definir como será formada agora uma estrutura de direção da Assembleia Legislativa", na ausência até mesmo de um vice-presidente.

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      Quem tem maioria no Legislativo é o partido de Evo, o Movimento ao Socialismo (MAS).

      O advogado considera importante que em breve possa ser selado um acordo político, porque, embora as duas Câmaras estejam sem presidentes, "há uma representação soberana por meio dos congressistas, e eles têm que tomar uma decisão responsável, uma decisão constitucional".

      "Será muito importante a responsabilidade assumida pelos políticos da Assembleia Legislativa até que se chegue a um consenso para uma saída constitucional", acrescentou.

      Por que Evo renunciou?

      Na manhã de domingo, Evo havia anunciado novas eleições, poucas horas depois de a Organização dos Estados Americanos (OEA) informar que encontrou, em uma auditoria, graves irregularidades nas eleições gerais de 20 de outubro, nas quais o agora ex-presidente se reelegeu para um quarto mandato em meio a denúncias de fraude por parte da oposição.

      Depois de uma série de renúncias de parlamentares e ministros, Evo divulgou um vídeo no qual ele e García Linera anunciavam a renúncia de seus cargos. Os dois também denunciaram serem vítimas de um "golpe de Estado". No vídeo, o mandatário afirmou que a OEA tomou uma decisão "política", e não técnica.

      Quando parecia que a renúncia de ambos poderia colocar um fim à crise que explodiu no dia seguinte ao pleito, grupos de opositores de Evo resolveram se manter em alerta, e coletivos ligados ao MAS promoveram ações de vandalismo em cidades como La Paz e El Alto. / EFE

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        Os possíveis cenários para solucionar a crise da Bolívia

        Com a renúncia de toda a cadeia de sucessão constitucional do país, deputados e senadores precisam reorganizar o mais rápido possível estrutura operacional do país; opositores de Evo, no entanto, são minoria no Congresso

        Raúl Burgoa / AFP, O Estado de S.Paulo

        11 de novembro de 2019 | 16h29

        LA PAZ - O Senado da Bolívia, onde o partido do ex-presidente Evo Morales tem maioria absoluta, tem a missão de estruturar um governo provisório, após a renúncia do presidente e das demais autoridades que formavam a cadeia de sucessão constitucional.

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        Renúncia de Evo deixa vácuo de poder na Bolívia

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        A Constituição boliviana estabelece que a sucessão recai inicialmente no vice-presidente, depois no chefe do Senado e depois no chefe da Câmara dos Deputados, mas todos se demitiram junto com Evo.

        O principal obstáculo para a escolha do sucessor provisório de Evo é que os oponentes que pediram sua renúncia não têm o número de senadores necessários para marcar uma sessão. Nesse órgão legislativo, o Movimento ao Socialismo (MAS, partido de Morales) possui 25 senadores contra 11 de uma oposição diversa.

        Para eleger um presidente provisório, o Senado deve primeiro reunir um quorum, ou seja, de acordo com seu regulamento interno, metade mais um dos 36 senadores, ou seja, 19 legisladores.

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        A ideia dos advogados do movimento civil que pressionaram Evo, como o constitucionalista Luis Vásquez, é instalar a sessão e, por tratar-se de uma crise, "aplicar a sucessão ipso-facto ao próximo na linha de comando". "Nem precisa uma lei ou uma resolução com base em um princípio de continuidade."

        Como não pode haver vazio de poder no país, a próxima na linha sucessória é a senadora Jeanine Añez, que faz parte da oposição a Evo, como atual presidente do Senado e, consequentemente, como presidente da Bolívia, segundo o conceito de sucessão constitucional.

        Jeanine já reivindicou seu direito de assumir a presidência da Bolívia. "Ocupo a segunda vice-presidência e, na ordem constitucional, teria que assumir esse desafio com o único objetivo de convocar novas eleições", afirmou, em entrevista à emissora privada Unitel.

        A renúncia do vice-presidente Álvaro García; da presidente do Senado, Adriana Salvatierra; e do chefe da Câmara dos Deputados, Víctor Borda, causou evidentemente um vácuo de poder no país. E, da forma como estão as coisas, a questão de quem sucederá Evo pode não ser resolvida de forma tão simples.

        Legisladores devem ser convocados

        O advogado constitucionalista Williams Bascopé, também próximo ao movimento civil que conduziu os protestos, tem outra leitura, mas que aponta para o mesmo caminho. Para ele, o Senado deve procurar uma solução escolhendo primeiro os novos chefes das duas casas.

        "Como existe a ausência do presidente dos senadores e deputados, os deputados e senadores precisam autoconvocar-se imediatamente e devem eleger seus presidentes", disse o advogado à imprensa no domingo.

        A presidência da Bolívia poderia ser temporariamente ocupada por um senador, eleito em um acordo dos partidos políticos e movimentos civis que impulsionaram os protestos.

        Quem quer que seja, o presidente provisório deve organizar um gabinete de consenso e convocar eleições dentro de 90 dias, de acordo com a Constituição.

        Adriana Salvatierra, que renunciou à presidência do Senado, disse no domingo que "deve ser construída uma rota institucional que permita reorientar a estrutura operacional" do Congresso e "também a condução temporária do Estado".

        A sessão para escolher novos chefes da legislatura deve ser convocada pelo político mais experiente de uma das câmaras, provavelmente nesta segunda-feira ou "o mais rápido possível", diz Vasquez. / AFP

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