O direito de passagem de delegações presidenciais por terceiros países é garantido pelo Parágrafo 2.º do Artigo 4.º da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961: "Estados não deverão dificultar a passagem de membros do pessoal administrativo e técnico ou de serviço da missão". Também conforme essa convenção, aviões presidenciais têm o mesmo status de uma missão diplomática e não podem ser revistados.
Norma garante inviolabilidade
Atualização:
Últimas: Internacional
Resposta inicial silenciosa ao ataque israelense sugere que Irã e Israel querem evitar escalada
19/04/2024 | 09h30 | Farnaz Fassihi | Sheera Frenkel | Liam Stack
Mísseis de Israel atingem o Irã em retaliação limitada aos ataques iranianos
19/04/2024 | 07h27 | Redação
Como ferramentas de inteligência artificial poderiam mudar as eleições da Índia
18/04/2024 | 22h00 | Suhasini Raj
Zelenski diz que encontro de Lula com Putin seria grande erro: ‘Temos que isolá-lo’
18/04/2024 | 20h01 | RedaçãoMais lidas
Quem tem medo de Moraes? A lição do ‘duelo’ entre o comandante do Exército e o deputado bolsonarista
Equipe de Davi explica por que o campeão do BBB 24 ainda não encontrou a mulher, Mani
Matteus fica em segundo lugar no BBB 24: saiba quanto o brother faturou no reality
O que se sabe sobre decisões sigilosas de Alexandre de Moraes vazadas por deputados dos EUA
Joel Jota renuncia ao papel de padrinho do Time Brasil em Paris-2024 após ser alvo de críticas