Nos EUA genes humanos não poderão ser patenteados, decide Suprema Corte

Decisão implica a retirada das patentes defendidas pela companhia Myriad Genetics

O Estado de S. Paulo,

13 Junho 2013 | 16h15

A Corte Suprema dos Estados Unidos sentenciou nesta quinta-feira, 13, que os genes humanos não podem ser patenteados, com o argumento de que são produtos da natureza, em uma decisão com implicações diretas sobre a pesquisa médica.

A decisão do máximo tribunal implica a retirada das patentes defendidas pela companhia Myriad Genetics de dois genes conhecidos como BRCA1 e BRCA2, associados a uma maior probabilidade de herdar o câncer de mama e de ovário.

Grupos de pacientes e médicos haviam aberto um processo contra as patentes da Myriad Genetics em 2009, por considerar que permitiam à companhia uma posição de domínio de mercado ao oferecer exames desse tipo de câncer. Além disso, alegavam que a patente criava obstáculos à pesquisa médica por outros laboratórios e cientistas.

Por sua vez, a Myriad Genetics, com sede em Utah, afirmava que a patente era pertinente, já que a empresa havia "isolado" e "extraído" o conteúdo genético associado a essas doenças e, portanto, entraria na categoria de invenções humanas.

Defendia, além disso, que o avanço médico é fruto de consideráveis investimentos financeiros, por isso a decisão de não permitir as patentes desestimularia futuras pesquisas.

Apesar da decisão unânime, os altos magistrados deixaram aberta a porta às patentes, no caso de ser criada uma versão "sintética" dos genes, porque esses, sim, seriam uma invenção realizada pelo ser humano. / EFE

 
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