REUTERS/Jose Luis Gonzalez
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Nossa guerra particular

Nos últimos quatro meses, desde o início do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que paralisa o governo e o Congresso, domina a pauta do Supremo Tribunal Federal e monopoliza o debate público, algo como 17 mil brasileiros morreram assassinados.

Adriana Carranca, O Estado de S. Paulo

02 Abril 2016 | 06h00

Cada minuto em que aumenta a incerteza sobre o futuro do país, é certo que dez mais morrerão da mesma forma, sob o silêncio complacente de todos nós. É uma tragédia global que mata mais do que as guerras e o terrorismo e tem como marco zero a América Latina, liderada em números absolutos pelo Brasil.

 

Embora reúna 8% da população mundial, a AL concentra 33% dos homicídios. Desconsideradas as mortes relacionadas com operações militares e guerras, pelo critério do Escritório da ONU para Drogas e Crime (UNODC), houve 437 mil assassinatos no mundo em 2012, último ano disponível – é mais do que a guerra na Síria matou em cinco anos. 

Somente no Brasil, foram 56.337 homicídios, pouco menos do que os 60 mil mortos no conflito sírio naquele ano. Uma em cada cinco mortos violentamente no mundo é brasileiro, colombiano ou venezuelano. 

Pelo menos a metade das mortes está relacionada às drogas. É um tema talvez ainda mais polarizador do que o impeachment e sobre o qual preferimos silenciar, mas a ausência do debate é particularmente preocupante neste momento, às vésperas de uma rara sessão especial da ONU que deverá rever todo o sistema internacional e as normativas da política global de controle de drogas. O encontro está marcado para o dia 19, em Nova York.

Será a terceira vez que a organização se reúne para discutir o tema – a última sessão especial foi há 18 anos – e o fato de o encontro ser conduzido no âmbito da Assembleia-Geral, principal organismo da ONU para a definição de políticas públicas globais e o mais representativo em número de países, é um sinal de sua relevância e urgência.

Pressionada por países que não estão dispostos a mudar as leis polêmicas junto ao eleitorado, tentou-se minimizar o espectro do encontro levando-o a Viena, onde as discussões para elaboração do documento a ser apresentado no encontro foram realizadas a porta fechadas, com fórum reduzido e sob críticas de falta de transparência. 

A descriminalização das drogas é defendida por entidades como a Organização Mundial de Saúde e líderes como o ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan. A organização, no entanto, nunca defendeu oficialmente a política.

Documento que seria apresentado pelo UNODC em encontro sobre corrupção em Kuala Lumpur em 2014 e convocava pela primeira vez os países-membros da fazê-lo, mas foi retirado do material do encontro na última hora, segundo a BBC. O texto tão esperado reconhecia a descriminalização como política de direitos humanos. 

O principal argumento de seus defensores é que as políticas contra as drogas adotadas até agora provocaram ainda mais danos e mortes dos que as substâncias em si. O México é um exemplo claro disso. Em 2011, a violência matou 30 mil pessoas no país, principalmente jovens.

A proporção de mortos versus feridos na guerra contra o narcotráfico é maior do que em qualquer outro conflito – até mesmo a 2.ª Guerra – segundo dados apresentados esta semana em encontro promovido pelo Social Science Research Council com jornalistas latino-americanos. 

Outro indício dessa política perversa é que uma em cada cinco pessoas presas no mundo foi condenada por crimes de drogas – 80% delas por posse, segundo o Consórcio Internacional de Política de Drogas. Detidos por abuso de substâncias ilícitas, eles sofrem abusos ainda piores nas prisões – tortura, maus-tratos, condições precárias de vida falta de acesso a tratamento.

Com a descriminalização, as forças de segurança poderiam concentrar-se na captura do crime organizado: líderes do narcotráfico, contrabandistas de armas, funcionários públicos e políticos corruptos. Além destes, quem mais lucra com a atual política de guerra às drogas é a indústria da segurança.

Nenhuma nem outra conseguiram evitar que as drogas estivessem hoje mais acessíveis do que nunca, tampouco a repressão impediu que a produção, o comércio e o consumo aumentassem na medida da violência. Além disso, a criminalização afasta os usuários do tratamento, especialmente as mulheres que temem perder a guarda dos filhos ao se declararem usuárias.

Deixamos de enxergar o problema, mas ele continua existindo. Drogas são ruins, mas o que está sendo feito para seu controle, alem de ineficiente, é ainda pior.

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