Nova banda cambial com dólar variável começa a funcionar nesta segunda

Objetivo é controlar preço do paralelo, aumentar oferta a importadores e tirar excesso de bolívares sem lastro de circulação

Denise Chrispim Marin, Enviada especial - O Estado de S.Paulo

24 de março de 2014 | 02h07

CARACAS - A partir desta segunda-feira, a Venezuela terá uma nova banda de câmbio. Entra em vigor o Sicad 2, que negociará dólares conforme a oferta e demanda. O projeto tem três objetivos principais, segundo economistas: esvaziar o mercado negro da moeda americana no país, aumentar o volume de recursos para importadores, diminuindo a escassez de bens que vem de fora do país, e retirar o excesso de moeda sem lastro em circulação, o que evitaria uma disparada ainda maior da inflação.

Hoje na Venezuela existem outras duas taxas de câmbio. A oficial, utilizada pelo governo em seus contratos com o exterior, continua em 6,30 bolívares por dólar. Já o Sicad 1 negocia a moeda americana a 11,8 bolívares para parte do setor empresarial, que necessita de dólares para importar insumos produtivos e bens de consumo duráveis.

Com o Sicad 2, a taxa de câmbio será flutuante entre 35 a 50 bolívares. Depois do anúncio da medida, no mercado paralelo, o dólar, que no mês passado era vendido a 80 bolívares, já recuou para 65. O Sicad 2, porém, nasce com uma trava natural: a capacidade limitada de dólares disponíveis pelo Banco Central da Venezuela (BCV).

O novo sistema foi desenhado pela equipe do vice-presidente para Economia e presidente da estatal petroleira PDVSA, Rafael Ramírez. Segundo o recém-criado Centro Nacional de Comércio Exterior (Cencoex), o câmbio oficial de 6,30 continuará a se responsabilizar por 80% da necessidade de dólares do país. O Sicad 2, pretende cobrir entre 7% a 8% da demanda real por dólares. O restante será abastecido pelo Sicad 1.

Para o economista Boris Ackerman, se o governo quisesse de fato eliminar o mercado paralelo de dólares, teria de contar com um volume suficiente de divisas para atender a demanda. Mas não conta com esse volume em caixa. "O Sicad 2 dará um alívio de curto prazo, mas não é uma panaceia para os problemas econômicos da Venezuela", afirmou Ackerman. "Para ter maior consistência, esse novo sistema teria de ser lançado junto com um programa de ajuste fiscal e monetário. Isso não vai acontecer porque esses ajustes são vistos como neoliberais e envolveriam impopulares cortes de gastos sociais."

O economista Orlando Ochoa adiciona duas iniciativas que seriam necessárias para garantir a estabilidade econômica ao país: a reorganização das contas da PDVSA, de forma a permitir o reinvestimento de parte de seus ganhos no aumento e na maior eficiência da produção, e o aumento do preço da gasolina, hoje de R$ 0,01 por litro. Como Ackerman, Ochoa não vê o Sicad 2 como um meio de conferir maior consistência à economia do país, cujo déficit nas contas públicas foi equivalente a 15% do PIB em 2013.

A origem da crise cambial venezuelana está no aumento de gastos promovido em 2012, na última eleição de Hugo Chávez. Em 2011, o governo bolivariano gastou o equivalente a 40% do PIB. No ano seguinte, esse porcentual foi de 51%

Sem dinheiro em caixa, Maduro passou seu primeiro ano de governo limitando ao máximo a venda de moeda forte para salvar suas reservas. No começo de 2012, segundo o Banco Central da Venezuela, o país tinha US$ 28 bilhões em caixa. No final de fevereiro, as reservas de eram US$ 20 bilhões.

Maior fonte de receita de dólares do governo, a PDVSA enfrenta uma crise de caixa que tem dificultado o aumento das reservas em moeda forte. As exportações de petróleo em 2013 somaram US$ 70 bilhões. Para este ano, a expectativa é a de uma receita de US$ 84 bilhões, mas parte deste valor está comprometido com acordos e programas sociais.

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