Nova Carta acaba com eleições presidenciais diretas em Angola

Presidente do país está no poder desde 1979; principal partido da oposição boicota votação no Parlamento

Associated Press,

22 de janeiro de 2010 | 14h21

O presidente de Angola não será mais eleito pela população e sim pelo Parlamento, segundo a nova Constituição aprovada pela casa legislativa, o que é apontado pelos críticos como a fomentação do presidente Eduardo dos Santos, no poder desde 1979.

 

O maior partido de oposição da Angola, a União Nacional pela Independência Total de Angola (Unita), boicotou a votação da quinta-feira sobre a Constituição, que passou por 186 votos a favor, nenhum contra e duas abstenções. O documento agora precisa ser aprovado pela Corte Constitucional, o que é visto apenas como formalidade.

 

Mesmo com eleições multipartidárias se tornando uma tendência na África após anos de ditaduras, a permanência de alguns partidos mais poderosos é vista como prejudicial à democracia. Em vários casos, os partidos no poder são apoiados pelos eleitores por terem feito campanhas contra a colonização ou, no caso da África do Sul, contra o apartheid.

 

Dos Santos está sendo pressionado por grupos de direitos civis de dentro e fora de Angola para fortalecer a democracia, mas o presidente acredita que isso seria uma distração para sua meta de reconstruir um país devastado pela guerra.

 

O Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) está no poder desde que Agostinho Neto tornou-se o primeiro presidente da Angola independente, em 1975. Desde a morte do ex-presidente em 1979, o então ministro do Planejamento Dos Santos tornou-se o mandatário.

 

Em uma reunião do seu partido no ano passado, o presidente disse que as eleições seriam adiadas de 2009 para 2012 e indicou que preferia que os eleitores escolhessem os membros do Parlamento e estes escolhessem o presidente, o que asseguraria que seu partido controlaria o Parlamento e a presidência.

 

As próximas eleições parlamentares ocorrerão em 2012. A votação de 2008, a primeira em 16 anos, foi vencida com ampla margem pelo MPLA. A última eleição contestada por Dos Santos ocorreu em 1992, durante uma pausa na guerra civil que começou em 1975 quando Angola se libertou de Portugal. A trégua começou em 1992, após a Unita recusar os números que mostravam que eles haviam perdido as eleições e a guerra terminou em 2002, quando o Exército matou o líder rebelde do partido opositor.

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