Sofie Amalie Klougart/The New York Times
Sofie Amalie Klougart/The New York Times

Nova legislação migratória visa fim dos guetos na Dinamarca

Lei, mais dura que sua semelhante na França, força assimilação de imigrantes que quiserem permanecer no país 

Andrei Netto CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S.Paulo

30 Setembro 2018 | 05h00

O governo da Dinamarca deu início em setembro à implementação de sua nova legislação sobre a adaptação de imigrantes . Chamada de “Dinamarca sem sociedades paralelas”, o plano prevê o “fim dos guetos até 2030”. A reforma foi aprovada pelo governo do primeiro-ministro, Lars Lokke Rasmussen, do Partido Liberal, para erradicar a delinquência e a violência. Para tanto, vai demolir prédios e diluir populações hoje instaladas em 25 comunidades consideradas fechadas demais à cultura local, e pretende aplicar penas duras a criminosos de origem estrangeira.

Para o governo de Rasmussen, as políticas de integração com base no comunitarismo fracassaram ao longo das últimas décadas e a exigência daqui para a frente será a assimilação dos costumes locais e o fim do que os dinamarqueses chamam de “sociedades paralelas” – os distritos de alta maioria de imigrantes. O pacote inclui 22 medidas para forçar a integração e a erradicação de “guetos étnicos”. 

Um total de 25 comunidades foram classificadas assim por terem preenchido três critérios: ter 50% de residentes imigrantes de países não ocidentais; ter mais de 40% de nível de desemprego em idade ativa; e ter no mínimo 2,7% de habitantes com condenações penais.

Ao todo, 60 mil pessoas vivem nessas circunstâncias no país, a maior parte – dois terços – oriundos de países como Turquia, Líbano, Síria, Iraque, Paquistão ou Somália. Esses habitantes da Dinamarca serão “convidados” a assimilar os mesmos valores dos demais 5,7 milhões de habitantes do país. Entre as novas exigências estarão a inscrição de crianças em creches públicas aos 2 anos, para que passem a aprender o dinamarquês, o corte de programas sociais de pais que se recusarem e a demolição de grandes conjuntos habitacionais com alta concentração de imigrantes.

Uma das forças da nova legislação é contar com o apoio da oposição. Henrik Sass Larsen, um dos líderes do Partido Social-Democrata (SD), manifestou apoio às medidas em recentes declarações à imprensa. “Aqueles que como eu cresceram nesses bairros pensavam que o tempo seria nosso melhor aliado, que jogar futebol conosco ou ir à escola conosco faria com que os imigrantes se adaptassem e se integrassem à nossa sociedade. Isso não aconteceu”, afirmou. “Daqui para a frente, nosso objetivo é a assimilação. A partir da segunda ou terceira geração, os imigrantes devem se tornar dinamarqueses e respeitarem nosso valores. Cabe a eles se adaptarem.”

Para Olivier Roy, cientista político do Instituto Universitário Europeu de Florença, as exigências de adaptação seguirão muito flexíveis na França, e bem menos em outros países europeus. “A Dinamarca sempre foi muito mais restritiva, assim como Suécia e Alemanha”, diz. Já Pierre Henry, diretor da ONG France Terre d’Asile, que trabalha com o acolhimento de imigrantes, entende que os modelos de integração comunitarista estão mudando, sob a pressão da opinião pública. 

“Quando falamos em integração, falamos de um pacto cívico. O que é isso? O respeito absoluto dos valores, dos usos e costumes do país de acolhimento”, explica. “Esses conceitos devem ser transmitidos.”

 

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