Nova lei contra abusos sexuais será avaliada por ministros na Índia

Proposta mantém a pena de morte como punição máxima em casos mais graves de estupro

AE, Agência Estado

12 de março de 2013 | 11h49

NOVA DÉLHI - O governo da Índia afirmou nesta terça-feira, 12, que vai disponibilizar a um grupo de ministros um projeto modificado que visa fortalecer as leis contra abusos sexuais, para que ele seja amplamente discutido, segundo três ministros que participaram de uma reunião de gabinete.

O projeto deve substituir uma lei interina introduzida no mês passado após o estupro brutal de uma jovem em Nova Délhi, em dezembro. "Algumas questões ainda estão sendo analisadas. Um grupo de ministros vai avaliar o projeto, que depois retornará ao gabinete", disse um dos três ministros a repórteres. Ele acrescentou que os detalhes sobre o grupo de ministros, incluindo quem irá liderá-lo e a lista de integrantes, serão especificados posteriormente.

A proposta de lei mantém a pena de morte como punição máxima em casos mais graves de estupro, mas diminui a idade legal para o sexo consensual de 18 para 16 anos. O estupro da jovem em dezembro provocou manifestações e pedidos para que o governo fortaleça as leis da Índia em relação à violência contra mulheres. A vítima morreu dias depois devido aos ferimentos sofridos durante o ataque.

Na segunda-feira, um dos cinco homens acusados pelo estupro foi encontrado morto em sua cela, na prisão de Tihar. O corpo foi liberado para a família após uma autópsia. As autoridades dizem que o homem, de 33 anos, suicidou-se, mas sua família afirma que ele foi assassinado.

As informações são da Dow Jones

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