Nova lei cubana permite arrendamento de terras ociosas

Uma nova lei sobre o uso de terra públicas ociosas foi publicada hoje no diário Granma, o jornal oficial do Partido Comunista Cubano. Fazendeiros particulares e cooperativas poderão usar mais de 100 acres (40 hectares) de terra arável ociosa, como parte das medidas do presidente Raúl Castro para reviver a agricultura do país. A lei, no entanto, não define qual será a quantidade de terra ociosa do governo que será usada em exploração particular e também não indica quantos cubanos estão adequados a receber as terras.Mas a norma é descrita como uma tentativa do governo cubano em resolver o problema das terras ociosas, ao mesmo tempo que uma produção maior de alimentos no país ajudará a cortar as importações de comida, que só em 2008 deverão custar US$ 2 bilhões. Sem-terras cubanos poderão receber um pouco mais de 13 hectares, enquanto os camponeses que já têm terras produtivas poderão ocupar mais terra e elevar o total que possuam a 40 hectares. Fazendas estatais e cooperativas também podem pedir mais terras, mas a propriedade das terras permanecerá com o governo. Todos terão que pagar uma taxa pela exploração da terra, mas a lei não define de quanto será.A nova medida não determina onde os agricultores venderão sua produção, mas atualmente quase todos os fazendeiros privados são obrigados a vender seus produtos ao governo. Raúl Castro, com 77 anos, tornou a produção de alimentos uma das prioridades do seu governo, após suceder seu irmão Fidel no cargo de presidente em fevereiro.

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