REUTERS/Mike Blake
REUTERS/Mike Blake

Nova York contestará na Justiça declaração de emergência; democratas denunciam 'golpe'

A oposição afirma que as ações do presidente 'claramente violam o poder exclusivo do Congresso'

Redação, O Estado de S.Paulo

15 de fevereiro de 2019 | 15h05

WASHINGTON - A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, declarou nesta sexta-feira, 15, que recorrerá na Justiça contra a declaração de emergência nacional utilizada pelo presidente Donald Trump para conseguir os fundos necessários para construir seu polêmico muro na fronteira com o México.

"Declarar emergência nacional sem um motivo legítimo criará uma crise constitucional", disse James em um comunicado. "Não toleraremos esse abuso de poder e o combateremos com todas as medidas legais à nossa disposição".

Em Washington, os líderes democratas denunciaram que a declaração do presidente representa um golpe à Constituição.  

"A declaração ilegal do presidente sobre uma crise que não existe causa grande violência à nossa Constituição e torna os Estados Unidos menos seguros, roubando fundos de defesa urgentemente necessários para a segurança de nossos militares e de nossa nação", declararam a presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, e o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, em um comunicado conjunto. 

"Isto é claramente uma tomada de poder por um presidente decepcionado, que extrapolou os limites da lei para tentar obter o que não conseguiu no processo legislativo constitucional".

A oposição afirma que as ações do presidente "claramente violam o poder exclusivo do Congresso". "O Congresso defenderá as autoridades constitucionais no Congresso, nos tribunais e junto ao público, usando toda alternativa disponível", prometem as lideranças. Para a dupla, a declaração do presidente, caso não seja contestada, significaria uma alteração crucial no equilíbrio de poderes do país.

Os democratas ainda pedem apoio de colegas do Partido Republicano, de Trump, para defender a Constituição. "O presidente não está acima da lei. O Congresso não pode permitir que o presidente rasgue a Constituição", conclui a nota da deputada e do senador. / AFP e AP  

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.