Nova York estuda permitir mudança de sexo em certidão

A cidade de Nova York está estudando a possibilidade de autorizar transsexuais a alterarem as suas certidões de nascimento, adotando seu ?novo? sexo, segundo o jornal americano New York Times. A medida estaria sendo estudada pela Comissão de Saúde da cidade e seria válida para pessoas que fossem nascidas em Nova York. Segundo o jornal, as pessoas naturais da cidade poderiam alterar o sexo em suas certidões, ?teriam de providenciar declarações de um médico e de um psicólogo, onde eles explicassem por que razão seus pacientes deveriam ser considerados de outro sexo e assegurando que a mudança proposta seria permanente.? Os candidatos à alteração teriam de já ter alterado seus nomes e mostrado que ?vivem suas vidas de acordo com o sexo adotado há pelo menos dois anos?, de acordo com o NYT, embora ainda não esteja claro quais seriam os pré-requisitos médicos que seriam exigidos. Parcialidade A medida é contestada por Michael Silverman, diretor executivo do Fundo de Defesa e Educação Legal de Transsexuais, que afirma que atestados feitos por médicos do sistema de saúde públicos não serão imparciais, uma vez que muitos transsexuais optam por não fazer a cirurgia ou não têm como custeá-la. Caso a regra venha a ser aprovada, Nova York seria a primeira cidade a adotar tais padrões. Alguns estados americanos permitem a alteração de certificado de nascimento, mas apenas para aqueles que demonstrarem uma ?mudança física? que caracterize o novo gênero. Conforme o texto do jornal, a proposta da medida reflete a pressão exercida pelo movimento transsexual, que ganhou força política, mesmo tendo um pequeno número de ativistas, graças às suas relações com o movimento que luta por direitos civis para os gays na cidade.

Agencia Estado,

08 Novembro 2006 | 03h50

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