David Lintott/ AFP
David Lintott/ AFP

Nova Zelândia anuncia reforma para descriminalizar aborto

Projeto prevê legalizar interrupção da gravidez até 20 semanas de gestação; primeira leitura será na quinta-feira, 8, no Parlamento

Redação, O Estado de S.Paulo

05 de agosto de 2019 | 02h20

SYDNEY, AUSTRÁLIA - O governo da Nova Zelândia anunciou nesta segunda-feira, 5, uma reforma legislativa para descriminalizar o aborto e legalizar a interrupção da gravidez até 20 semanas de gestação.

O projeto também inclui a implementação de "áreas seguras" perto das clínicas de aborto para evitar episódios de assédio ou ataques a mulheres por parte de opositores à legislação, disse o ministro da Justiça, Andrew Little.

Abortos "devem ser tratados e regulados como um problema de saúde, uma vez que a mulher tem o direito de escolher o que faz com o seu corpo", disse Little, lembrando que "o aborto é o único procedimento médico que ainda é considerado crime na Nova Zelândia".

O projeto de lei, que será submetido à primeira leitura na próxima quinta-feira, 8, no Parlamento da Nova Zelândia, também oferece a possibilidade de um médico autorizar mulheres com mais de 20 semanas a encerrarem a gestação se esta representar um risco para a saúde mental ou física da mãe, bem como para o seu bem-estar.

Os médicos que se opõem ao aborto devem informar a mulher de sua posição oposta, entre outras medidas. Atualmente, o aborto é considerado crime na Nova Zelândia, embora as mulheres possam interromper a gravidez se dois médicos considerarem adequado por motivos de saúde física e mental. / EFE

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