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Novas leis buscam igualdade e estabilidade

Mas, segundo especialistas, ?utopia constitucional? deve causar decepção

Renata Miranda, O Estadao de S.Paulo

01 de dezembro de 2007 | 00h00

Venezuela, Bolívia e Equador passam nos últimos dias por uma intensa agitação política derivada do processo de profundas mudanças constitucionais que, segundo seus líderes, têm como objetivo "refundar" seus países - com a redução da desigualdade social e a criação de condições de governabilidade estável.Nos três casos, grupos de oposição denunciam a crescente ameaça de autoritarismo e desequilíbrio entre poderes, que daria ao presidente de turno atribuições "quase imperiais", segundo a maior parte dos analistas.Os presidentes boliviano e equatoriano - respectivamente, Evo Morales e Rafael Correa - seguem os passos do venezuelano Hugo Chávez, e afirmam que têm seus esforços centrados no atendimento dos setores populares e na implementação do projeto do "socialismo do século 21". Os três líderes asseguram que têm como um de seus objetivos acabar com a miséria - na Venezuela, 37,9% da população vive abaixo da linha da pobreza; no Equador, o número é de 38,5%; e na Bolívia, 64%.O cientista político Oscar Reyes, da Universidade Andrés Bello, em Caracas, acredita que em países latino-americanos, onde o problema mais grave é a pobreza, é errado depositar todas as esperanças de mudança em novas Constituições. "Se as pessoas esperam que as Constituintes acabem com a fome, a miséria e a exclusão social, haverá um grande desencanto", afirmou Reyes ao Estado. Segundo ele, quando um Estado se propõe a superar a pobreza por meio da mudança das leis, o fracasso é quase certo, uma vez que a História não registra nenhum caso de erradicação da pobreza por decreto. "As revoluções e as Constituintes deveriam ter como objetivo estabelecer instituições políticas e democráticas estáveis e duradouras."O cientista político Alejo Vargas, da Universidade Nacional da Colômbia, aponta para a existência de uma "utopia constitucional"."O povo acaba depositando no processo de redação de uma nova Carta política as esperanças de mudanças não só no âmbito político, como também no social e no econômico", afirma Vargas.No caso boliviano e equatoriano, uma nova Carta era necessária após anos de crises políticas que abalaram as instituições em ambos os países. "Depois de ditaduras horrorosas, a democracia precisava se refrescar e era necessário promover a descentralização do poder e a participação popular", disse Reyes. No entanto, segundo ele, a disposição de Evo e Correa de seguirem o exemplo de Chávez é errada. "O risco para esses países é copiar modelos que não servem para suas realidades locais." Reyes acredita que os líderes da "revolução bolivariana" querem impor em seus países uma cópia da realidade cubana. "Não creio que o modelo socialista cubano funcione na Venezuela - e funcionará menos ainda na Bolívia e no Equador."

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