Novas leis buscam igualdade e estabilidade

Mas, segundo especialistas, ?utopia constitucional? deve causar decepção

Venezuela, Bolívia e Equador passam nos últimos dias por uma intensa agitação política derivada do processo de profundas mudanças constitucionais que, segundo seus líderes, têm como objetivo "refundar" seus países - com a redução da desigualdade social e a criação de condições de governabilidade estável. Nos três casos, grupos de oposição denunciam a crescente ameaça de autoritarismo e desequilíbrio entre poderes, que daria ao presidente de turno atribuições "quase imperiais", segundo a maior parte dos analistas. Os presidentes boliviano e equatoriano - respectivamente, Evo Morales e Rafael Correa - seguem os passos do venezuelano Hugo Chávez, e afirmam que têm seus esforços centrados no atendimento dos setores populares e na implementação do projeto do "socialismo do século 21". Os três líderes asseguram que têm como um de seus objetivos acabar com a miséria - na Venezuela, 37,9% da população vive abaixo da linha da pobreza; no Equador, o número é de 38,5%; e na Bolívia, 64%. O cientista político Oscar Reyes, da Universidade Andrés Bello, em Caracas, acredita que em países latino-americanos, onde o problema mais grave é a pobreza, é errado depositar todas as esperanças de mudança em novas Constituições. "Se as pessoas esperam que as Constituintes acabem com a fome, a miséria e a exclusão social, haverá um grande desencanto", afirmou Reyes ao Estado. Segundo ele, quando um Estado se propõe a superar a pobreza por meio da mudança das leis, o fracasso é quase certo, uma vez que a História não registra nenhum caso de erradicação da pobreza por decreto. "As revoluções e as Constituintes deveriam ter como objetivo estabelecer instituições políticas e democráticas estáveis e duradouras." O cientista político Alejo Vargas, da Universidade Nacional da Colômbia, aponta para a existência de uma "utopia constitucional". "O povo acaba depositando no processo de redação de uma nova Carta política as esperanças de mudanças não só no âmbito político, como também no social e no econômico", afirma Vargas. No caso boliviano e equatoriano, uma nova Carta era necessária após anos de crises políticas que abalaram as instituições em ambos os países. "Depois de ditaduras horrorosas, a democracia precisava se refrescar e era necessário promover a descentralização do poder e a participação popular", disse Reyes. No entanto, segundo ele, a disposição de Evo e Correa de seguirem o exemplo de Chávez é errada. "O risco para esses países é copiar modelos que não servem para suas realidades locais." Reyes acredita que os líderes da "revolução bolivariana" querem impor em seus países uma cópia da realidade cubana. "Não creio que o modelo socialista cubano funcione na Venezuela - e funcionará menos ainda na Bolívia e no Equador."