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Novo gabinete de Pedro Castillo abre outra crise no Peru

Presidente peruano nomeia ministros radicais, que respondem a processos na Justiça, e enfrenta primeiro desafio perante o Congresso

Foto do author Fernanda Simas
Por Fernanda Simas
Atualização:

LIMA - O presidente peruano, Pedro Castillo, está diante da primeira crise de seu governo em razão da nomeação de seu gabinete e enfrenta um cenário de desconfiança, já que cinco dos ministros, entre eles o indicado a premiê, são investigados por algum crime. A resposta política para essa crise virá hoje, quando o Parlamento analisa o voto de confiança ao novo governo.

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O primeiro-ministro de Castillo – atualmente Guido Bellido – e sua equipe de mais 18 ministros estarão diante do Parlamento pedindo esse voto, prática prevista na Constituição para terem legitimidade. A oposição sinalizou que seria preciso haver mudanças no gabinete para que ele seja aprovado, mas Castillo rejeita. “Se ele fizer as mudanças, com certeza terá o voto de confiança”, afirmou a líder do Força Popular, Keiko Fujimori.

Para o analista político Carlos Meléndez, a polarização que veio à tona com a eleição e o perfil de Castillo provocou a primeira crise. “O presidente escolheu priorizar ministros políticos, e não técnicos. Além disso, com um passado no mínimo contestado”, explica. 

Caso o Congresso negue o voto de confiança, Castillo deve nomear um novo primeiro-ministro e reorganizar seu gabinete. Com as controvérsias, a economia peruana foi impactada. O dólar subiu e a bolsa caiu. 

Bellido é acusado de misoginia e homofobia, além de ser investigado por apologia ao terrorismo, após declarações defendendo o Sendero Luminoso, guerrilha que atuou na década de 80. O premiê nomeado nega qualquer apologia ao terror. 

Castillo na comemoração do Dia da Independência: começo instável no Peru Foto: Peru Presidency via REUTERS

“Esses possíveis ministros são investigados, mas não têm nenhuma condenação. Então, poderiam exercer cargos públicos. Mas aí entramos na questão política. Mesmo que, juridicamente, eles possam exercer os cargos, é politicamente inconveniente. Estamos falando de investigações por delitos graves, como lavagem de dinheiro, e isso torna o governo muito debilitado”, explica o penalista peruano Carlos Caro Coria. 

A acusação de terrorismo foi justamente o que levou à primeira baixa do governo Castillo. Héctor Béjar, nomeado chanceler, afirmou em 2020 que a Marinha foi responsável pelos anos de terror no Peru, e não o Sendero. Béjar renunciou e, em seu lugar, o presidente nomeou Oscar Maúrtua, diplomata de carreira sem laços com partidos – um nome criticado por boa parte dos que apoiaram Castillo.

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Uma das acusações mais sérias é contra o ministro do Trabalho, Iber Maraví. Ele foi dirigente sindical da cidade de Ayacucho e teve envolvimento com ações do Sendero. 

Meléndez explica que a relação com o Sendero é também explicada pela origem e reivindicações do grupo terrorista. “Entre os anos 80 e 90, a guerrilha teve muitos seguidores, não apenas entre grupos armados, mas também de gente da classe política regional que compartilhava algumas ideias radicais.”

O ministro do Interior, Juan Carrasco, é acusado de ter aceitado o cargo antes de deixar a função de promotor. Segundo as denúncias, não existe uma resolução da Junta Nacional de Justiça (JNJ) cancelando o título de magistrado do Ministério Público de Carrasco. A Constituição proíbe que promotores intervenham na política. Carrasco garante ter enviado uma carta de renúncia, em julho, mas analistas dizem que ela só entra em vigor após ser aceita pela JNJ. Até agora o governo não se pronunciou sobre a situação. 

O caso mais grave é o do líder do partido Peru Livre, Vladimir Cerrón, acusado de terrorismo e lavagem de dinheiro. Cerrón deveria ter sido o candidato presidencial do partido, mas por uma condenação por corrupção colocou Castillo em seu lugar. Mesmo assim, ele continua atuando como secretário-geral do partido e conselheiro do presidente.

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Para Caro Coria, essa situação já está irregular. “A Constituição estabelece que pessoas condenadas por delito doloso não podem ter cargo de confiança no governo. Isso significa que Cerrón, condenado em duas instâncias, não pode ser nem assessor, nem conselheiro.” Outros integrantes, como Waldemar Cerrón, irmão de Vladimir e porta-voz do partido, e o ministro da Cultura, Ciro Gálvez Herrera, respondem a processos por crimes como agressão ou falsificação de documentos e tornam a situação de Castillo mais difícil. 

A investigação sobre o partido Peru Livre, porém, é a que mais pode causar danos a ele. Pela lei peruana, o presidente pode ser investigado, mas não acusado enquanto estiver no cargo. Com isso, o fato de ministros estarem sendo investigados afeta Castillo mais politicamente do que juridicamente. 

Atualmente, a promotoria investiga o financiamento do partido e a hipótese de que o dinheiro vindo da organização criminosa “Dinâmicos do Centro” teve dois destinos: financiar gastos legais e campanhas políticas do Peru Livre, o que inclui a de Castillo. “Se essa hipótese se confirmar, Castillo será afetado, porque é presidente e não pode dizer que não sabia o que estava acontecendo”, disse Caro Coria.

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