Novo governo da Venezuela tem mau começo democrático

A decisão do governo provisório daVenezuela de dissolver o Congresso e demitir os juízes nomeadosdurante os quatro anos da administração de Hugo Chávez foraminterpretadas por analistas, diplomatas e organizações de defesados direitos humanos da região como um mal começo para a rápidatransição para uma nova normalidade institucional prometidapelas autoridades de Caracas. "Estamos preocupados com o abuso potencial de poder pelasautoridades venezuelanas nas buscas que elas estão conduzindo",disse José Miguel Vivanco, diretor do Human Rights Watch para asAméricas. "Pedimos às autoridades para garantir que quaisquerbuscas ou possíveis detenções de adeptos de Chávez sejamconduzidas em completo respeito às leis". Vivanco disse que sua organização está "profundamentepreocupada que Chávez possa não ter deixado o podervoluntariamente, mas sim forçado por comandantes militares, forado processo democrático e participatório". Na Organização dos Estados Americanos, que inicia hoje umareunião de emergência para analisar a situação criada pelo golpemilitar que derrubou Chávez à luz da Carta Democrática, apreocupação mais imediata entre os representantes da AméricaLatina é com a capacidade do governo provisório comandado peloempresário Pedro Carmona de dar os passos necessários paraganhar a mínima legitimidade necessária para conduzir umprocesso de transição rápido e sem percalços até novas eleições."Se eles se concentrarem em fazer coisas estúpidas como fecharo Congresso vão dificultar ainda mais as coisas", disse um altofuncionário internacional. Ele lembrou que Chávez é umex-coronel golpista que chegou ao poder, em 1998, legitimadopelas urnas, porque a elite venezuelana mostrou-se incapaz degovernar o país. E é essa mesma elite que cuidará, agora, datransição. "Quanto mais tempo levar para eles se organizarem,maiores serão as dúvidas". Essa é uma das mensagens que o secretário-geral da OEA, CesarGaviria, levará a Caracas durante a missão que deverá realizaresta semana, conforme a decisão que era esperada hoje dasembaixadas dos países membros da organização. A tarefa deGaviria é complicada. A Carta Democrática proíbe os golpes eprevê a aplicação de sanções políticas e econômicas ao governosderivados de intervenções extra-constitucionais. Tecnicamente, cabe a Gaviria determinar se a remoção de Chávezfoi feita legalmente. As reações iniciais dos países mostraramuma divisão. De um lado, os Estados Unidos deixaram clara suasimpatia aos golpistas e evitaram classificar o que fizeram comoum golpe. "Essa não é uma palavra que estamos usando", disseuma fonte oficial ao Washington Post. "Não cremos que ela sejauma descrição acurada do que aconteceu". O diretor do InstitutoInternacional Republicano, George A. Folsom, detalhou oargumento que Washington provavelmente usará para legitimar ogolpe. "Ontem à noite, levado por todos os setores da sociedade, opovo da Venezuela levantou-se para defender a democracia em seupaís", afirmou ele, num comunicado. "Os venezuelanos foramprovocados à ação em conseqüência da repressão sistemática dogoverno de Hugo Chávez". Os demais países do continente condenaram "a interrupção daordem constitucional". O presidente do México, Vicente Fox,principal aliado dos EUA na região, anunciou que não reconheceráqualquer governo em Caracas até que se realizem eleições.Gaviria reportará os resultados da missão a uma reunião dechanceleres, ainda a ser convocada. Apesar do repúdio à forma como se deu a saída de Chávez pelosgovernos da América Latina, diplomatas da região concordaram como diagnóstico feito pela administração Bush, segundo o qual oex-líder venezuelano foi o principal responsável por sua própriaderrocada. "É uma situação incômoda para todos", disse umdiplomata. "Niguém vai defender Chávez, mas ao mesmo tempo nãohá como negar que houve uma quebra da ordem constitucional".Diante disso, "acho que o interesse de todos é encontrar umamaneira de varrer o assunto para baixo do tapete", disse odiplomata, referindo-se à decisão que a OEA terá de tomar. A hipótese de Carmona levar a transição com competência aténovas eleições é considerada provável mas também causapreocupação. "O problema é que esse episódio fornece um modelopara a solução de crises em países vistos como ingovernáveis",disse Michael Shifter, vice-presidente do DiálogoInteramericano. A Argentina e a Colômbia são vistas como ascandidatas mais óbvias para uma repetição do modelo. Arturo Valenzuela, ex-assessor do conselho de segurança daCasa Branca para a América Latina, na administração Clinton,disse que o golpe "é um recuo para a América Latina e para apolítica dos EUA na região". Peter Hakim, o presidente do Diálogo Interamericano, disse queChávez caiu porque se mostrou "um líder incompetente" masconcordou que o golpe é uma má notícia para a consolidação dademocracia na região. Mas Hakim levantou dúvidas sobre autilidade da Carta Democrática. Ele observou que o dispositivo,aprovado no ano passado, após a crise que resultou na saídaforçada do poder do presidente do Peru, Alberto Fujimori, não semostrou relevante no recente afastamento do presidente Fernandode la Rua, da Argentina. Ele previu que o mesmo ocorrerá agora,na Venezuela.

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