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'Novo normal será dizer não se, mas quando as emissões serão zeradas'; leia entrevista 

Para especialista, mundo esperava alguma sinalização da nova agenda ambiental do governo brasileiro

Entrevista com

Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa

Bianca Gomes e Cássia Miranda, O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2021 | 10h00

O governo brasileiro ainda não deu nenhum indício de que está tentando acabar com o desmatamento no País. Pelo contrário: criou medidas para dificultar a fiscalização e tornou os R$ 3 bilhões do Fundo Amazônia inutilizáveis. A avaliação é de Tasso Azevedo, coordenador técnico do Observatório do Clima e do Mapbiomas. Em entrevista ao Estadão, embora reconheça a importância da meta de zerar emissões em 2050, ele criticou a participação do presidente Jair Bolsonaro na cúpula do clima na quinta-feira e disse que o mundo esperava alguma sinalização da nova agenda ambiental do País. E não promessas distantes.

Para Azevedo, também coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa, a volta dos Estados Unidos à pauta climática aponta o mundo para uma nova direção. "O novo normal dos países e das empresas não é se, mas quando as emissões serão zeradas. É uma mudança de chave e que agora vai ser acelerada" Confira os principais trechos da entrevista:

O que a volta dos EUA às discussões climáticas significa para o mundo?

Os Estados Unidos são o segundo maior emissor de gases. Fora isso, é um país que tem uma tradição de investir muito recurso na direção para onde aponta. Estando de volta às pautas climáticas e apontando claramente para o mundo que essa é a nova direção, certamente há um impacto global. 

Vai influenciar outros países?

Com certeza. Todos que se relacionarem com os Estados Unidos vão precisar se relacionar com a agenda ambiental. É importante dizer que a questão climática não é mais um tema que importa para os EUA. É o centro da agenda deles. Está sendo apresentada como uma estratégia de desenvolvimento para o país. E essa volta dos EUA animou a todos. O novo normal dos países e das empresas não é se, mas quando as emissões serão zeradas. É uma mudança de chave e que agora vai ser acelerada. É bem possível que os países cumpram com meta de neutralização das emissões antes do prazo estabelecido. 

E como fica o Brasil nesse cenário?

Esse era o mundo perfeito para o Brasil navegar. Deveríamos estar com os dois braços levantados, pois somos o país com o maior potencial de energia de biomassa, de energia eólica, solar e hidrelétrica. São “só” as quatro principais fontes renováveis. E não é apenas um potencial, nós temos experiência. Nosso problema é ter descuidado na questão do desmatamento. Vem daí a nossa principal fonte de emissões, é muito central. Se resolvermos o problema do desmatamento, vamos sair da lista dos maiores emissores e de quebra vamos aumentar a captura de mais carbono com a regeneração dos solos e da vegetação nativa. O lugar do Brasil é ser o líder global neste tema. Já mostramos que é possível reduzir o desmatamento, fizemos isso entre 2005 e 2012, derrubando de 27 mil para 4,5 mil km2 a derrubada na Amazônia. Mas nos últimos anos perdemos a mão e em 2020 chegamos com 11 mil km2 de desmatamento. Precisamos enfrentar esse problema.  

Como avalia o discurso do presidente Jair Bolsonaro quanto ao tom e conteúdo?

Ele baixou o tom, falou de forma diplomática, o que é bom, pois essa é a tradição do Brasil. Apresentou um dado importante, de zerar a emissão de gases até 2050 - uma proposta que nós, do Observatório do Clima, advogamos desde 2009. Agora, o restante da fala dele foi um vazio. Dizer que está comprometido (em acabar) com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 não muda nada. Afinal, este compromisso foi assumido pelo Brasil junto ao Acordo de Paris em 2015 e foi retirado de pauta pelo próprio presidente em dezembro. O que ele fez foi apenas retomar o compromisso anterior. E, convenhamos, prometer acabar com a ilegalidade do desmatamento em 2030 é muito longe. Tinha que acabar já.

O que faltou no discurso?

O que o mundo inteiro estava esperando é dizer quais são as ações efetivas do governo para agenda ambiental. Dar sinais claros de que vai mudar a rota. Por exemplo, retomar a demarcação das terras indígenas, aumentar as unidades de conservação, que atualmente só diminuem, e embargar todos os desmatamentos ilegais. Hoje, nós estamos no sentido contrário: de esvaziamento dos órgãos ambientais, de criação de empecilhos para se ter multa e embargo. O mundo esperava que o Brasil mostrasse as ações concretas que demostrem o compromisso político de alterar o quadro atual. 

As promessas feitas pelo Brasil são possíveis?

A de zerar a emissão de gases até 2050 é totalmente viável. Apenas zerando o desmatamento no País já temos uma queda direta de mais de 50% na emissão líquidas. Se tem um país no mundo que dá para cumprir essa meta é o Brasil. Mas como vai cumprir a meta se as políticas atuais caminham em sentido contrário? É incoerente. Nós estamos voltando a níveis altos de desmatamento, basta ver o mês de março (o maior para o mês em dez anos). 

Temos qualquer tipo de indício de que medidas para acabar com o desmatamento estão sendo tomadas?

Não. Estamos em uma situação oposta. A fiscalização está parada pois os servidores não conseguem operar com a nova instrução normativa (do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio) que diz que o fiscal precisa da assinatura de um superior para fazer uma autuação ou ato de fiscalização. É contra a função do fiscal, que é justamente a pessoa autorizada a fazer essa ação. É uma medida claramente criada para impedir o funcionamento do sistema. Por que não derrubou ela, já que quer demonstrar mudanças? Em outro exemplo: criamos o MapBiomas Alerta em 2018 com objetivo de gerar relatórios detalhados de cada evento de desmatamento que acontece no Brasil. Temos 130 mil relatórios prontos e disponibilizados gratuitamente para todos os órgãos públicos. Validados e checados. Mas não há ação no Ibama, não porque os técnicos não queiram fazer, mas porque estão sendo impedidos de agir. No meio do ano passado, eles não quiseram continuar a cooperação. Por que não pegam os relatórios prontos e fazem o embargo? 

Neste momento, o Brasil precisa mais de verba dos fundos de investimentos internacionais ou de vontade política para tornar práticos os compromissos ambientais?

Não adianta ter dinheiro se não há vontade política. Temos quase R$ 3 bilhões do Fundo Amazônia disponíveis para usar. O que o governo fez? Desmontou a estrutura do fundo e tornou o dinheiro inutilizável. O recurso só chega se demonstrar que caiu o desmatamento, foram as regras que nós mesmos criamos. Para usar o recurso precisa estar de acordo com as regras de governança, que envolve participação do Estado, sociedade civil etc. Então, estamos impedidos pelo próprio governo de usar os R$ 3 bi e agora ele pede dinheiro? É incoerência. Para liberar o recurso, basta mostrar o resultado.  

Bolsonaro incluiu muito superficialmente indígenas e comunidades tradicionais em seus discursos. Qual a importância desses grupos ao pensarmos em termos de contra-ataque às mudanças climáticas?

As áreas indígenas são as mais bem conservadas do Brasil. Se tem alguém salvaguardando esses recursos naturais são as populações indígenas e comunidades tradicionais. Essas pessoas precisam ser mais escutadas, valorizadas e terem seus territórios reconhecidos.

 

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