Novo pacote de sanções da União Europeia contra Líbia entra em vigor

Medidas incluem congelamento de bens de empresas e proibição de vistos a altos funcionários

estadão.com.br

24 de março de 2011 | 13h07

As novas sanções da União Europeia (UE) contra o regime líbio de Muamar Kadafi, que incluem o congelamento de bens de empresas nacionais e a proibição de vistos para altos funcionários do governo, entraram em vigor nesta quinta-feira, 24, com a publicação no Diário Oficial da UE.

 

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As medidas fazem parte do quarto pacote de sanções contra a Líbia aprovado pela UE desde o início da rebelião contra Kadafi - no poder há mais de 40 anos. Entre as sanções está o bloqueio dos ativos da companhia nacional petrolífera NOC e de cinco empresas filiais, assim como o congelamento de bens e a proibição de vistos a pessoas vinculadas ao regime, medidas que foram aprovadas recentemente pelo Conselho de Segurança da ONU.

 

A lista consolidada de pessoas impedidas de entrar ou transitar pelo território da UE contém 18 nomes, entre os quais se encontra o do próprio Kadafi, vários de seus parentes, militares e empresários.

A relação de entidades cujos bens na UE serão congelados inclui 15 empresas, como bancos, petrolíferas, companhias de infraestruturas e comunicação. Além destas medidas, a UE reforçará o embargo de armas e proibirá os voos de companhias aéreas líbias na Europa.

 

Até agora, a UE já tinha aprovado três rodadas de sanções, uma primeira dirigida contra Kadafi e pessoas próximas; uma segunda contra algumas das principais entidades líbias, como o Banco Central e o fundo soberano; e a terceira, na segunda-feira passada, que amplia as duas decisões anteriores.

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